No Orçamento do Estado para 2011, o governo socialista estipulou o aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 6 por cento para 23 por cento de todas as actividades físicas e desportivas. O mesmo aumento foi determinado para os utensílios destinados ao combate e detecção de incêndios. O IVA aplicado às plantas ornamentais em geral subiu, por sua vez, de 13% para 23%.
Neste momento, e apesar de terem sido anunciadas novas medidas de austeridade, que incluem, entre outros, a “racionalização da estrutura de taxas do IVA” e a “actualização dos impostos específicos sobre o consumo”, o governo socialista pondera voltar a tributar à taxa reduzida de IVA de seis por cento os campos de golfe.
José Sócrates terá sido sensível aos argumentos apresentados pelos representantes do sector durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, e que passam pelo contributo do golfe, muito associado ao turismo, para a economia portuguesa.
Não está prevista qualquer alteração legislativa para operacionalizar esta medida, segundo noticia o Jornal de Negócios, os serviços das finanças irão divulgar uma nova interpretação jurídica que passa por incluir o golfe na categoria das provas e não de actividades físicas e desportivas.
