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Governo atrasa decisão sobre libertação de presos vulneráveis

O apelo foi feito pela ONU para proteger a comunidade alertando para a situação de risco. Ministra da Justiça anuncia medidas de proteção, mas sindicato não acredita no cumprimento dos prazos.
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Foto de Kim Daram/Flickr

A ONU apelou aos diversos Governos, na passada quarta-feira, para reduzir o número de pessoas detidas, destacando que os surtos de doença e o número de mortes estão a aumentar em prisões e outras instituições.

“Em muitos países, as instalações de detenção estão superlotadas, em alguns casos perigosamente. As pessoas geralmente são mantidas em condições não higiénicas e os serviços de saúde são inadequados ou até inexistentes. O distanciamento físico e o autoisolamento nessas condições são praticamente impossíveis”.

Assim, a ONU sugere a libertação dos presos mais vulneráveis à COVID-19, os mais idosos e os doentes, além dos infratores de baixo risco, como forma de proteger os presos, os funcionários e toda a comunidade.

Até ao momento, em Portugal, existem cerca de 12.800 presos e conhecem-se apenas três casos confirmados com o vírus, uma detida que está no hospital prisional em Caxias, uma auxiliar médica do mesmo hospital e um guarda prisional da prisão de Custóias. A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais garante que as prisões foram instruídas a proceder à “reafectação e à diferenciação dos horários das rotinas diárias da população reclusa de modo a procurar separar, o mais possível, as pessoas que a DGS considera mais vulneráveis”, apurou o Diário de Notícias. A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, citada pela SIC, também apelou à libertação de presos em fim de pena.

O Governo anunciou este domingo, através da Ministra da Justiça, estar a ponderar “criteriosamente” as recomendações da ONU, mas remete a decisão para a próxima semana, sendo que os guardas prisionais e visitantes serão obrigados a utilizar máscaras a partir de hoje e que os guardas farão testes de despiste. Entrevistado pela SIC, o Sindicato Nacional da Guarda Prisional já reagiu ao anúncio do Governo, afirmando que a medida peca por tardia e que não acreditam que “de um dia para o outro, existam máscaras nos estabelecimentos prisionais para usarmos durante o dia todo, com as rendições de turnos que temos, três vezes ao dia”.

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