Após serem anunciados os últimos dados do Centro Europeu de Controlo e Prevenção da Doença (ECDC) que indicam o aumento de infeções sexualmente transmissíveis (IST) em Portugal e na Europa, a nova diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, defendeu a necessidade de acabar com o anonimato dos doentes diagnosticados com IST para ajudar a identificar os contactos de risco e travar as cadeias de transmissão.
Segundo Rita Sá Machado, o objetivo é que seja possível partilhar a identificação destes doentes com os médicos de saúde pública, para que estes façam a investigação epidemiológica, tal como noutras doenças contagiosas e de notificação obrigatória, como, por exemplo, o sarampo.
Em comunicado, o Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT), que entre 2020 e 2022 diagnosticou, tratou e notificou 3.465 casos de infeções sexualmente transmissíveis, afirma que embora tal seja possível, não é certo que tenha havido um aumento dos casos.
"O que sabemos é que houve um aumento do número de notificações, o que é positivo numa área onde a subnotificação tem sido um dado adquirido e contrário à definição de políticas de prevenção", acrescenta o GAT, sublinhando a sua contribuição para o aumento do número das notificações.
Para o GAT, a oferta sistemática de apoio às pessoas com IST com informação e oferta de tratamento aos parceiros sexuais "é muito importante, mas tem que ser voluntária, liderada pelas pessoas diagnosticadas e em conjunto com os profissionais de saúde que ofereceram o rastreio, podendo ser feita anonimamente ou não".
A organização entende que a reversão proposta pela DGS "comunica o policiamento da vida sexual alheia, é dissuasor de rastreio e irá promover a subnotificação das IST".
Em Portugal, quando é feito o diagnóstico de uma infeção sexualmente transmissível, seja pelo SNS ou dos setores privado e social, a identificação do doente com IST está sujeita a autorização do mesmo graças à orientação da DGS em vigor. Assim, caso o doente não quiser ser contactado pela Saúde Pública ou este campo da plataforma não for preenchido, a identificação aparece codificada, não podendo ser investigados pelos médicos de Saúde Pública, adianta Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, ao Jornal de Notícias.
Segundo os dados do Centro Europeu de Controlo e Prevenção da Doença a gonorreia aumentou 80% em 2022 face ao ano anterior e a sífilis também apresenta uma taxa de notificação acima da média em Portugal. Face a estes números, a DGS diz ainda querer alargar a comparticipação dos testes nos cuidados de saúde primários e estudar se devem ser implementados rastreios nalgumas faixas etárias.
