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Fuga ao fisco: Bloco quer ouvir presidente da Federação de Futebol

As investigações à forma como a federação paga aos selecionadores e as suspeitas de fuga ao fisco e à Segurança Social levaram Mariana Mortágua a requerer a audição urgente de Fernando Gomes no Parlamento.
Fernando Gomes na apresentação do novo selecionador de futebol. Imagem FPF/Facebook

O Bloco de Esquerda entregou esta terça-feira o pedido de audição urgente do presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. Em causa estão as suspeitas de fuga ao fisco e à Segurança Social, agora sob investigação do Ministério Público, à forma como a FPF pagou os salários de Fernando Santos e à sua equipa técnica que comandou desde setembro de 2014 até ao mês passado a seleção nacional A de futebol masculino.

Segundo o que foi noticiado, a Federação fez um contrato de prestação de serviços com a Femacosa, empresa criada no mesmo ano pelo selecionador Fernando Santos e através da qual tanto o técnico principal como a restante equipa técnica seriam remunerados.

Neste esquema de contratação, tanto o fisco como a Segurança Social ficaram a perder. A Autoridade Tributária reclamou a Fernando Santos o pagamento de 4,5 milhões de euros em IRS relativo aos anos de 2016 e 2017. O técnico recebeu quase 10 milhões de euros da Federação e declarou apenas um salário anual de 70 mil euros anuais (cinco mil por mês). Santos e a Federação ainda recorreram para um tribunal arbitral, que em outubro não lhes deu razão e seguiu a interpretação do fisco. O ex-selecionador tenta agora impugnar a sentença junto do Tribunal Central Administrativo e recorreu também para o Supremo Tribunal Administrativo.

Agora, a proósito da contratação do novo selecionador, o espanhol Roberto Martínez, os órgãos de comunicação social questionaram a Federação sobre se se iria repetir o esquema que lesou o fisco, através da criação de uma empresa que remunera a equipa técnica, ou se optará por contratos individuais. Mas os responsáveis federativos deixaram a pergunta por responder.

Essa será uma das questões que Mariana Mortágua quer ver esclarecida na audição com Fernando Gomes. Para a deputada do Bloco, o estatuto de utilidade pública da Federação e a importância que esta modalidade desportiva assume "impõem à FPF uma obrigação de transparência e rigor" e as suspeitas de fuga aos impostos e à segurança social "são contrárias essa obrigação". Por tudo isto, "é essencial o cabal esclarecimento sobre os mecanismos de pagamento e os contratos celebrados pela FPF", defende Mariana Mortágua.

"Porque é que uma instituição de utilidade pública montou um esquema de planeamento fiscal que lesou o Estado?

Referindo-se às notícias que dão conta de que a FPF terá lesado o Estado em 45 milhões de euros, Mariana Mortágua afirmou esta terça-feira aos jornalistas que isso "é tanto mais grave quanto é a própria FPF a não dizer se neste novo contrato com a nova equipa técnica da seleção portuguesa de futebol vai insistir nestas técnicas de planeamento fiscal".

"O presidente da FPF deve explicações ao Parlamento e ao país: porque é que uma instituição de utilidade pública montou um esquema de planeamento fiscal que lesou o Estado e se nos garante que nenhuma destas práticas irá ocorrer no futuro, nomeadamente com esta nova equipa técnica que foi recentemente contratada", concluiu a deputada do Bloco.


Notícia atualizada às 17h15 com as declarações de Mariana Mortágua aos jornalistas.

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