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Frontex vai tratar do reenvio de migrantes. “É indefensável”, diz Marisa

A agência europeia acusada de promover reenvios forçados no mar Egeu vai ter o papel principal na política de “retornos voluntários” da União Europeia.
Margaritis Schinas
Margaritis Schinas em visita a um centro de detenção de migrantes na Grécia. Foto Yorgos Karahalis/EC - Audiovisual Service

A estratégia da União Europeia para o regresso voluntário de migrantes atualmente em países da UE foi apresentada na terça-feira e dá à agência Frontex um papel de liderança nestes “retornos voluntários”. “Não haverá uma política europeia para a migração e asilo sem um procedimento de regressos significativo”, afirmou o vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas.

Nesta estratégia, a prioridade anunciada vai para esses regressos voluntários, que a Comissão, segundo o EU Observer, considera serem mais baratos, fáceis e rápidos.

Para a eurodeputada Marisa Matias, “atribuir essa competência a uma agência cuja atividade está manchada por denúncias de abandono em alto mar ou retornos forçados é indefensável”.

Marisa lembra que “a Agência Europeia Frontex encontra-se atualmente sob inquérito da Provedora de Justiça Europeia e do Parlamento Europeu e de várias queixas no TJUE porque a sua atuação e as suas práticas violam sistematicamente os direitos humanos”.

“São inúmeros os relatos e as denúncias da prática de reenvios forçados de migrantes por esta agência, responsável pela gestão de fronteiras da União Europeia”, prossegue Marisa numa nota publicada nas redes sociais, sublinhando que “as condições em que são feitas as entrevistas dos pedidos de asilo, só por si são determinantes para pôr em dúvida qualquer voluntarismo no retorno”.

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