Financiamento da Ciência: “FCT aposta num país a duas velocidades”

No documento intitulado “O financiamento da FCT às universidades do interior e ilhas”, datado de junho de 2014, Paulo Coelho e Romeu Videira frisam que este padrão, que privilegia as grandes universidades em detrimento do desenvolvimento científico do interior, tem-se verificado nos últimos cinco anos nos concursos referentes a projetos de investigação, infraestruturas, bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, programas de doutoramento, investigadores e unidades de investigação.

O modelo de financiamento em vigor “não permite que o interior se desenvolva”

Em declarações ao Esquerda.net, o professor do Departamento de Química da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) referiu que “deste modo, o interior do país continuará naturalmente a definhar”.

Segundo Paulo Coelho, o modelo em vigor “não permite que o interior se desenvolva”, estando instalado um “círculo vicioso” que não permite às universidades do interior e ilhas “competir com o passado”, que tem, neste momento, demasiado peso nos resultados finais, “protegendo quem já está bem embrenhado no sistema”.

O docente defende que deveria ser aferido o investimento feito em cada universidade e qual o proveito obtido, adiantando que, no cômputo geral, a produtividade das grandes universidades não é assim tão significativa, e que a FCT deveria garantir “uma distribuição dos recursos mais equitativa”.

"A profunda quebra de financiamento verificada na área da investigação é particulamente mais expressiva no interior do país”

Já Romeu Videira, que integra a direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior, afirmou ao Esquerda.net que o documento produzido em conjunto com o professor Paulo Coelho, “retrata questões centrais como a profunda quebra de financiamento verificada na área da investigação, que é particularmente mais expressiva no interior do país”.

O investigador da UTAD criticou o atual “sistema de financiamento, que agrava a situação das regiões do interior, que já estão muito deprimidas” e alertou para o facto de o potencial humano não estar a ser “devidamente aproveitado”.

Por outro lado, a forma como “o financiamento está a ser canalizado para áreas específicas dentro das instituições”, também “cria disparidades e é prejudicial para o desenvolvimento do país”, avançou Romeu Videira. Como exemplo, apontou o caso da investigação na área da física e química na Universidade de Coimbra, que “praticamente desaparece”.

Análise dos resultados dos concursos da FCT entre 2008 e 2013 comprova disparidades

Mediante a análise dos resultados dos concursos da FCT entre 2008 e 2013, Paulo Coelho e Romeu Videira puderam comprovar que a larga maioria dos recursos é canalizada para as grandes universidades do litoral.

Dos 2045 projetos de investigação aprovados em 2009, 2010 e 2012, as 6 universidades do interior (UTAD, UBI, UE, UALG) e ilhas (UMa, UAçores) ganharam apenas 107, o equivalente a 5,2%.

Em 2013, e de acordo com a FCT, existiam 4799 bolsas de doutoramento em execução - 2096 na região de Lisboa e vale do Tejo, 1068 no centro e 1477 na região norte. O Algarve contava com 69 bolsas (1.4%), o Alentejo – Universidade de Évora - com 70 bolsas (1.4%). Nos Açores existiam 10 bolsas (0.21%) e na Madeira 9 (0.19%). As 6 as 6 universidades do interior e ilhas eram responsáveis por cerca de 6% das bolsas.

Bolsas de doutoramento em execução em Portugal por região da instituição de acolhimento, 2013

Fonte: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Conselho Diretivo, à data de 22 de janeiro de 2014.

Entre 2008 e 2012 foram atribuídas 2234 bolsas de pós-doutoramento - 1079 ficaram na região de Lisboa e vale do Tejo, 473 no centro e 565 na região norte. A região do Algarve recebeu 65 bolsas (2.9%), Alentejo - Universidade de Évora - 35 bolsas (1.6%), Açores 12 (0.5%) e Madeira 5 (0.22%). Tudo indica que no total as 6 instituições serão responsáveis por cerca de 7-8% das bolsas.

Bolsas de pós-doutoramento atribuídas entre 2008-2012 em Portugal por região da instituição de acolhimento

Fonte: Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Nos concursos de investigador da FCT, foram aprovadas 159 candidaturas em 2012 e 209 em 2013. Em 2012, as 6 universidades do interior e ilhas foram contempladas com 5 investigadores e em 2013 com apenas 6 (3% no total dos dois concursos).

Em 2012 e 2013, a FCT promoveu a criação de programas de doutoramento por parte das universidades em todas as áreas científicas. Dos 96 programas financiados, as 6 universidades do interior e ilhas foram contempladas com apenas 3, o equivalente a 3%.