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FIFA pressionada a indemnizar trabalhadores migrantes explorados no Mundial do Qatar

Investigação do The Guardian revelou que mais de seis mil trabalhadores morreram desde que começou a construção das infraestruturas. O Mundial, a ter início em menos de dois meses, está marcado por violações de direitos humanos e perseguições contra pessoas LGTBI+.
Foto publicada na página de Facebook Qatar 2022 FIFA World Cup.

Várias organizações têm denunciado os inúmeros atropelos aos direitos laborais, com especial incidência nos trabalhadores oriundos de países como Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh ou Sri Lanka. Em causa estão horários abusivos, discriminação, intimidação, despedimentos fraudulentos, falta de condições de segurança, atraso no pagamento de salários e, inclusive, ausência de pagamento das retribuições, que são miseráveis. A par dos mais de seis mil trabalhadores que morreram desde que começou a construção das infraestruturas, muitos outros milhares ficaram feridos, muitas vezes com gravidade. Apesar das reformas laborais introduzidas pelo Qatar para garantir a realização do Mundial no país, as medidas implementadas não estão a ser cumpridas. Acresce que as medidas adotadas pela FIFA são consideradas insuficientes, por só cobrirem as necessidades dos trabalhadores das sedes oficiais, negligenciando os direitos de quem tem trabalhado noutras infraestruturas necessárias para o Mundial.

A sondagem YouGov, que foi encomendada pela Amnistia Internacional e inquiriu mais de 17 mil adultos de 15 países, revela que três quartos (73%) dos entrevistados defende que a FIFA deve indemnizar os trabalhadores migrantes que sofreram violações de direitos humanos durante os preparativos para o Campeonato do Mundo de 2022, no Qatar. Entre aqueles que ponderam assistir a pelo menos um jogo da competição a percentagem sobe para 84%. Acresce que mais de dois terços (67%) exortam as suas associações nacionais de futebol a manifestarem-se publicamente sobre as questões de direitos humanos associadas ao Mundial.

“A menos de 50 dias do pontapé de saída da competição ainda há tempo para que a FIFA tome as medidas mais corretas. Os adeptos não querem um Campeonato do Mundo que esteja indelevelmente manchado por abusos de direitos humanos. Não se pode mudar o passado, mas um programa de indemnização é a forma mais simples que a FIFA e o Qatar poderão ter para repararem os danos causados às centenas de milhares de trabalhadores que viabilizaram a realização da competição”, afirmou Steve Cockburn, responsável de Justiça Económica e Social da Amnistia Internacional.

Em maio de 2022, foi lançada, por uma coligação de organizações de direitos humanos, a campanha #PayUpFIFA, para exigir que a FIFA, que arrecadará cerca de 5.9 mil milhões de euros com o Mundial, reserve um mínimo de 433 milhões de euros para o fundo. Este valor equivale ao montante distribuído em prémios no Mundial.

Na sequência do lançamento da campanha, a FIFA admitiu à Amnistia Internacional que estava a considerar a proposta, mas, até à data, não emitiu qualquer resposta pública.

A campanha #PayUpFIFA também salientou que, à luz dos padrões internacionais de direitos humanos, as associações nacionais de futebol têm a responsabilidade de estabelecerem medidas de reparação aos trabalhadores migrantes. Contudo, enquanto as associações de futebol belga, dinamarquesa, holandesa, inglesa, alemã e norueguesa, até ao momento, expressaram o seu apoio ao princípio de compensação quando questionadas por jornalistas, ainda nenhuma associação de futebol nacional emitiu uma declaração pública oficial apelando especificamente à FIFA para que estabeleça o programa de reparação.

O Mundial do Qatar, que tem início daqui a menos de dois meses, está marcado por inúmeras violações de direitos humanos e perseguições contra pessoas LGTBI+.

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