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Família Soares dos Santos foge a impostos através de offshores

A investigação aos Pandora Papers revela que a família Soares dos Santos, com uma fortuna calculada de pelo menos 3,6 mil milhões de euros, recorreu a empresas sediadas no Panamá, Ilhas Virgens Britânicas e ilha de Jersey para gerir a fortuna através de um trust sediado na Suíça.
Em 2006, é criado o Soares dos Santos Family Trust, fundo registado na Ilha de Jersey e gerido por um trustee com sede na Suíça, a SwissIndependent Trustees S. A.
Em 2006, é criado o Soares dos Santos Family Trust, fundo registado na Ilha de Jersey e gerido por um trustee com sede na Suíça. Imagem de Alexandre com o filho José Soares dos Santos, em 2014. Foto de José Sena Goulão via Lusa [aquivo].

São uma das famílias mais ricas de Portugal, dona do grupo Jerónimo Martins e da cadeia de supermercados Pingo Doce, uma das empresas portuguesas onde se regista historicamente a maior disparidade salarial. Até à morte do patriarca Alexandre Soares dos Santos, em 2019, a Forbes identificava a família como a segunda mais rica do país, com uma fortuna estimada em 3,6 mil milhões de euros.

A investigação do ICIJ/Expresso aos Pandora papers revelou três entidades com ligações à família Soares dos Santos.

Em 2005 e 2007, a empresa com sede no Panamá Brookrow Holding, criada pela Alcogal - o mesmo escritório de advogados utilizado pelo GES para lavar dinheiro de suborno para um ministro venezuelano -, aprova procurações para atribuir poderes de abertura e movimentação de contas bancárias de Alexandre Soares dos Santos à sua mulher e a quatro filhos do casal.

Em 2006, é criado o Soares dos Santos Family Trust, fundo registado na ilha de Jersey e gerido por um trustee com sede na Suíça, a SwissIndependent Trustees S. A.

Em 2010, a mesma Brookrow foi o veículo utilizado para vender 16,7% de outra companhia offshore, a Invescom Ltd, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, por 25,5 milhões de euros ao trust da família.

Um trust é um fundo que gere bens imobiliários ou financeiros em nome de uma ou mais pessoas, com o objetivo de gerar lucro e regras definidas para distribuição desses rendimentos. São também um dos veículos preferidos para gerir fortunas sem estarem sujeitas a obrigações fiscais, particularmente úteis para evitar impostos sucessórios no caso de heranças, sendo estabelecidas muitas vezes em offshores ou zonas de fiscalidade vantajosa, como é o caso.

Com a sua função cumprida, a Brookrow Holdings, que por sua vez era detida por outra companhia offshore, a Independente Nominees Ltd., foi dissolvida em fevereiro de 2014.

Questionada pelo Expresso, a família confirma a existência do trust mas afirma não deter empresas em offshores, que de facto já não tem, uma vez que a Brookrow foi entretanto dissolvida e a Invescom, por seu lado, passou das Ilhas Virgens Britânicas para a Holanda, o mesmo país para onde deslocaram a sede fiscal do grupo Jerónimo Martins em 2012, em plena crise de austeridade. No entanto, não comentam o facto de o trust funcionar com base na ilha de Jersey.

Afirma também que “a conduta da família pauta-se pelo cumprimento rigoroso da lei, incluindo as suas obrigações fiscais”. O que é igualmente verdade, uma vez que nada impede a família de ter a fortuna e a respetiva capitalização num trust com sede num offshore, evitando quaisquer obrigações fiscais sobre os rendimentos que não sejam repatriados em Portugal.  

O regime de acumulação da fortuna da segunda família mais rica do país está documentado no livro "Os Burgueses", de Francisco Louçã, João Teixeira Lopes e Jorge Costa, com o capítulo relativo a Soares dos Santos disponível neste artigo

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