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Pingo Doce passa a pagar impostos na Holanda

O capital maioritário que a família Soares dos Santos detém na Jerónimo Martins, empresa proprietária do Pingo Doce, passaram a ser controlados indiretamente através de uma sociedade na Holanda, país com um regime fiscal muito mais suave.

A família Soares dos Santos passou, no último dia de 2011, o controlo dos 56% que detém na Jerónimo Martins para uma sociedade com sede na Holanda. A operação é puramente cosmética, dado que a propriedade da sociedade holandesa também pertence à família Soares dos Santos, e pretende apenas fugir à tributação em Portugal.

Em comunicado emitido ontem, o detentor do capital maioritário da empresa que detém o Pingo Doce, garante que a operação para efeitos fiscais lhe garante o mesmo capital social e direitos de voto na Jerónimo Martins SGPS.

Não é a primeira vez que o grupo Jerónimo Martins é notícia por razões fiscais. Em Outubro de 2010, quando se soube que o Orçamento de Estado para 2011 iria alterar o regime fiscal sobre os dividendos recebidos pelas SGPS, esta empresa distribuidora antecipou o pagamento de dividendos para beneficiar de uma taxação mais favorável.

Há vários meses que Alexandre Soares dos Santos, cujas empresas têm apostado massivamente em campanhas publicitárias que realçam a responsabilidade social da empresa, vem ameaçando retirar a participação de Portugal caso a tributação em sede de IRC não seja suavizada.  

Em declarações à imprensa hoje de manhã, depois de uma visita à Fundação para a Computação Cientifica Nacional, Francisco Louçã recordou que esta situação não é um caso isolado. “Dezanove das vinte empresas do PSI 20 já estão cotadas na Holanda e não houve ninguém que dissesse nada. O que eu ouvi, na passagem do ano, foi o ministro da Economia dizer que acabámos 2011 muito bem”.

O coordenador da comissão política do Bloco considera que esta política de fiscalidade agressiva está na origem da atual crise que se vive no país. “Estes donos da economia fazem tudo o que é possível para não pagarem impostos, para obrigarem os outros contribuintes a pagarem os seus custos e para fugirem às suas responsabilidades. Foi assim que Portugal chegou onde está”, concluiu. 

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Resto dossier

A fuga do PSI-20 para a Holanda

A transferência da sede da holding do grupo Soares dos Santos para a Holanda chamou a atenção para uma prática dos grandes grupos portugueses. O grupo proclama que não se trata de fuga aos impostos, a Google vangloria-se de ter “poupado” 3.100 milhões de dólares com o esquema da “sanduíche holandesa”. O Bloco apresenta projetos para combater a fuga ao fisco. Dossier organizado por Carlos Santos.

Um grupo exemplar

Que têm em comum António Barreto, Dias Loureiro, António Borges e Artur Santos Silva? Todos estão na folha de pagamentos da Jerónimo Martins, um grupo exemplar, não só na esperteza fiscal. Por Jorge Costa

Pingo Doce distribui panfletos aos clientes

A Jerónimo Martins está a distribuir aos clientes do Pingo Doce um panfleto assinado pelo administrador Pedro Soares dos Santos “em nome dos mais de 25 mil colaboradores que o Pingo Doce emprega em Portugal”, onde se queixa de “graves inverdades” e refere, tal como também se pode ler na entrada do site dos supermercados, que “a sede do Pingo Doce continua em Portugal”.

Bloco apresenta dois projetos para combater a fuga fiscal das holdings

O Bloco apresentou na AR dois projetos para combater a fuga ao fisco dos grandes grupos económicos: um (que “define o conceito de “direção efetiva em território português”) para alargar a malha do código do imposto para as empresas que saiam do país continuem a pagar impostos em Portugal e outro, que “elimina as isenções de tributação sobre mais-valias obtidas por SGPS e fundos de investimento”.

Fuga das empresas do PSI-20

19 dos 20 grupos económicos do PSI-20 (o índice da Bolsa de Lisboa) têm a sede em outros países, para auferirem de vantagens fiscais em relação a Portugal. A Holanda é o destino preferido das empresas do PSI-20.

“Sanduíche holandesa” permite à Google pagar menos 3.100 milhões de dólares

A “sanduíche holandesa” é um estratagema que as multinacionais usam para fugir ao fisco e pagar menos impostos. A Google anunciou no final de 2010 que nos três anteriores tinha pago menos 3.100 milhões de dólares, usando subsidiárias na Holanda, na Irlanda e nas Bermudas.

Em 2011, quase 70% do investimento de Portugal no exterior foi para a Holanda

Entre janeiro e outubro de 2011, 6.587 milhões de euros, 70% do investimento direto de Portugal no exterior foi para a Holanda. Entre 1999 e 2009, a Holanda foi sempre o principal destino do investimento de empresas portuguesas no exterior.

Pingo Doce passa a pagar impostos na Holanda

O capital maioritário que a família Soares dos Santos detém na Jerónimo Martins, empresa proprietária do Pingo Doce, passaram a ser controlados indiretamente através de uma sociedade na Holanda, país com um regime fiscal muito mais suave. Bloco critica decisão "mesquinha" e recorda que 19 das 20 empresas do PSI 20 já se encontram cotadas na Holanda. (notícia atualizada).

Lucrar lá fora, não pagando cá dentro

Esta é a história de uma casa construída para ser roubada. E os rostos deste assalto são os das maiores empresas portugueses.

Sabe bem… a poucos

O grupo [Soares dos Santos] já conta com muitas condenações por violações não apenas da “ética e do comportamento social responsável”, mas também da legislação fiscal portuguesa...

Fuga de impostos para a Holanda causa indignação

O truque fiscal de Alexandre Soares dos Santos já tinha sido seguido por 19 das 20 empresas cotadas no PSI-20 e pela própria Jerónimo Martins, que usa a Holanda como sede dos investimentos na Polónia. Mas a imagem de "portugalidade" associada aos seus produtos fica agora ameaçada, dizem os especialistas.

O pingo amargo da evasão fiscal

O grupo Jerónimo Martins fatura mais de 8 mil milhões de euros, mas não pode contribuir com o pagamento de impostos para o país que lhe garante os lucros.

As migalhas que sobram da toalha da mesa de um capitalista

O grupo Jerónimo Martins e em particular o seu maior accionista, Alexandre Soares dos Santos, decidiram em Carta Aberta reconhecer que os salários que pagam aos seus trabalhadores/as são miseráveis e de forma “solidária” ajudar os trabalhadores em situações de necessidade extrema.