Fuga das empresas do PSI-20

19 dos 20 grupos económicos do PSI-20 (o índice da Bolsa de Lisboa) têm a sede em outros países, para auferirem de vantagens fiscais em relação a Portugal. A Holanda é o destino preferido das empresas do PSI-20.

08 de janeiro 2012 - 17:17
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Os grupos económicos têm normalmente uma empresa (SGPS) que gere as participações do grupo em diversas empresas. As SGPS (Sociedades Gestoras de Participações Sociais), mais conhecidas pelo termo inglês holding, têm como objetivo administrar um grupo de empresas, detendo as quotas ou ações (muitas vezes parte delas) das empresas do grupo ou às quais está ligado. As SGPS procuram usar a existência de paraísos fiscais para pagarem menos impostos aos diferentes Estados onde atuam e ao Estado de origem. A falta de harmonização fiscal na União Europeia é usado pelos grupos para pagar menos impostos.

Segundo o jornal Público, 19 das 20 empresas cotadas no PSI-20 têm a sede noutros países para pagarem menos impostos. Esses 19 grupos detêm 74 sociedades com sedes noutros países onde auferem de vantagens fiscais em relação a Portugal, ou porque são mesmo paraísos fiscais.

A Holanda é o país preferido dos grupos do PSI-20, porque é um país central na União Europeia, de acesso mais fácil ao crédito e, sobretudo, onde os grupos podem pagar menos impostos. A Holanda tem uma carga fiscal mais baixa e um acesso mais fácil à isenção de mais-valias e de tributação de dividendos. A Holanda tem ainda um regime especial de isenção de dividendos recebidos de empresas com sede fora da União Europeia. Além disso, este país possui acordos com mais de cem países, que permitem que os grupos não paguem impostos simultaneamente nos dois países, quando têm operações noutros países – a chamada dupla tributação.

16 empresas cotadas no PSI-20 têm 31 sociedades registadas em Amesterdão, capital da Holanda. Ainda segundo o jornal Público, os seguintes grupos detém sociedades em Amesterdão:

- BCP detém a sociedade BCP Investment B.V.;

- PT detém as sociedades Bratel Brasil, Bratel TV, Africatel e PT International Finance BV;

- SONAECOM detém: Sonaecom BV (que detém uma parte da Optimus) e Sonaetelecom BV (detém jornal Público);

- SONAE detém: Soflorin BV, Sonvecap BV, Sonae Investments BV e Sontel BV;

- EDP detém EDP Finance BV;

- CIMPOR detém Cimpor BV;

- BRISA detém Brisa Finance BV, Brisa International BV, Brisa International Invest BV;

- SONAE INDÚSTRIA detém Megantic BV;

- GALP detém Galp Energia E&P BV e Galp Energia Port. Holdings;

- MOTA-ENGIL detém ME Brand Management e Tabella Holding;

- SEMAPA detém Seinpar Investments BV, Interholding Invest. BV, Parcim Invest. (grupo Secil) e Seciment Investments (Secil);

- PORTUCEL detém Megantic BV.

4 grupos têm sociedades com sede noutras cidades da Holanda (Roterdão e Amstelveen):

- BCP detém Bitalpart BV e BBG Finance BV, em Roterdão;

- JERÓNIMO MARTINS detém a Belegginsmaatschappij Tand em Roterdão;

- ZON detém a Teliz Holding BV em Amstelveen;

- SONAE INDUSTRIA detém SCS Beheer em Amstelveen.

O BES é o grupo com mais sociedades sediadas no estrangeiro (10), especialmente em paraísos fiscais, seguindo-se o BANIF com sociedades em 9 países. O BES detém 7 empresas sediadas nas Ilhas Caimão, conhecido paraíso fiscal, e o BANIF 6.

A sociedade TAND, do grupo Jerónimo Martins e com sede em Roterdão, detém 100% da JM Dystrybucja, que por sua vez detém a Biedronka, a rede de supermercados dominante no comércio retalhista do ramo na Polónia. Esta rede de supermercados na Polónia é a principal fonte de receitas do grupo Jerónimo Martins com vendas de 4,3 mil milhões de euros nos primeiros nove meses de 2011 (59,1% do total do grupo).

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