Economia

Falências do tempo da troika triplicam dívida incobrável ao fisco

15 de julho 2024 - 10:54

As dívidas fiscais referentes às falências de empresas no tempo do Governo Passos Coelho/Paulo Portas só agora estão a ser declaradas incobráveis causando um aumento exponencial deste indicador.

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Finanças
Finanças. Foto de Paulete Matos.

O valor dos impostos por cobrar nunca foi tão grande e triplicou desde 2016, sendo na maior parte dos casos referentes a empresas que faliram na altura da troika e do Governo Passos Coelho/ Paulo Portas.

A notícia faz manchete no Jornal de Notícias desta segunda-feira que esclarece que isto acontece porque só agora a Autoridade Tributária e Aduaneira está a declarar estes valores como incobráveis.

O ano passado, o valor da dívida incobrável ao fisco era de 9,4 mil milhões de euros. É um aumento de 723 milhões de euros em relação a 2022. A comparação feita com 2016, quando se situava nos 3,2 mil milhões, indica uma quase triplicação. O Tribunal de Contas diz que “cerca de dois terços desta dívida” é de empresas que faliram.

Em 2019, o Supremo alterou os prazos de prescrição destas dívidas o que terá revelado um problema que já existia. Regra geral, a dívida prescreve ao fim de oito ano mas há que ter em conta que as citações da AT suspendem prazos.

Para além desta, também a “dívida ativa” aumentou o ano passado, atingindo cerca de 7,9 mil milhões. E há 8,5 mil milhões de euros considerados como “dívida suspensa” que o Fisco não consegue cobrar mas não dá como perdida. Também a dívida recuperada aumentou 21%, entre 2022 e 2023. Nesse último ano, foram recuperados 1,3 mil milhões de euros.