O pacote de medidas apresentado pelo Governo para fazer face à inflação contém o pagamento de meia pensão extra já em outubro. Todas as pessoas que recebam pensões até aos 5.318,4 euros mensais receberão, no próximo mês, o equivalente a uma pensão e meia, algo que será extraordinário e irrepetível (o que significa que, em novembro, o valor já voltará a ser o normal).
À primeira vista, a medida pode ser vista como um apoio à manutenção do poder de compra. No entanto, há dois detalhes que explicam porque é que não se trata de uma boa notícia para os pensionistas.
1. O reforço corresponde a um aumento de 4,2% em termos anuais, o que fica bem abaixo da inflação que ronda os 9%. Ou seja, não chega para compensar o aumento do custo de vida este ano.
2. O principal problema vem mais à frente, mais especificamente no início do próximo ano. A lei prevê que, todos os anos, as pensões sejam atualizadas automaticamente tendo em conta fatores como o crescimento do PIB e a inflação. As contas do Governo apontavam para um aumento entre os 7,1% e os 8% em Janeiro de 2023. No entanto, o governo decidiu suspender esta atualização e anunciou que irá aprovar aumentos entre 3,5% e 4,5%. Ou seja, os pensionistas perderão uma parte importante do aumento a que têm direito por lei, em troca do pagamento extra este ano.
Mais: a partir do ano seguinte (2024), com as regras de atualização novamente em vigor, os aumentos serão feitos a partir de uma base mais baixa. O Público dá o exemplo de uma pensão mensal de €400: se, em Janeiro, for aplicado o aumento de cerca de 4,43% proposto pelo governo, passaria 417,7 euros. No entanto, se se aplicasse o aumento definido na lei, o aumento seria de 8% e o valor passaria a 432 euros. Em 2024, o novo aumento não será feita a partir dos €432, mas sim a partir dos €417. Conclusão: os pensionistas ficarão a perder a prazo.
