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“Exige-se que o presidente da Câmara de Barcelos apresente a demissão”

Em entrevista ao esquerda.net, José Maria Cardoso, dirigente do Bloco de Esquerda de Barcelos, defende que Miguel Costa Gomes, que está em prisão domiciliária, “apresente no imediato a demissão”, pois é um “absurdo” pensar que uma Câmara “pode ser gerida a partir da casa de família”.
José Maria Cardoso afirma que “para minimizar estragos à população” a realização de eleições “é a mais assertiva e mais democrática porque permite fazer escolhas”
José Maria Cardoso afirma que “para minimizar estragos à população” a realização de eleições “é a mais assertiva e mais democrática porque permite fazer escolhas”

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, é suspeito de corrupção passiva e está em prisão domiciliária, no âmbito da operação “Teia”, que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócios nas Câmaras de Barcelos e Santo Tirso e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. Na operação são suspeitos os presidentes das Câmaras de Santo Tirso, Joaquim Couto, e de Barcelos. Joaquim Couto decidiu renunciar ao cargo, Miguel Costa Gomes recusa renunciar ao cargo.

Ao esquerda.net, José Maria Cardoso afirma que Miguel Costa Gomes deve apresentar “no imediato a demissão do cargo” e fundamenta: “entra no reino do absurdo pensar-se que uma Câmara pode ser gerida a partir da casa de família em modo eletrónico ou telefónico”.

José Maria Cardoso defende também que a melhor solução política para a situação é a realização de eleições autárquicas intercalares. O dirigente bloquista argumenta que Miguel Costa Gomes “tem sido negociador exclusivo de um conjunto de dossiês estruturantes para o concelho”, considera que o exercício de cargos públicos, em particular a presidência de uma Câmara, “não é compatível com a suspeição de crimes como os que lhe são imputados” e que afirma que “para minimizar estragos à população” a realização de eleições “é a mais assertiva e mais democrática porque permite fazer escolhas”.

esquerda.net: O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, diz que nunca renunciará ao seu cargo, o que pensa o Bloco de Esquerda?

José Maria Cardoso: Enquadrando toda a situação numa perspetiva de interpretação eminentemente política, dado que os factos imputados ao Presidente da Câmara são praticados no âmbito do exercício do cargo autárquico, o Bloco de Esquerda de Barcelos, por salvaguarda do fundamento de “separação de poderes”, teve o cuidado de não emitir outra opinião que não fosse a de lamentar todo o sucedido, enquanto decorressem as diligências jurídicas e não houvesse decisão do juiz de instrução da Operação em curso.

A partir do momento que foram conhecidas as gravosas medidas de coação, prisão domiciliária com vigilância eletrónica por suspeição de crimes de corrupção passiva e prevaricação, o caso muda de figura. Os cargos públicos têm de ser assumidos com transparência e com lisura e em nenhuma situação estas condições podem estar em causa. Perante esta deplorável situação, esses democráticos requisitos não estão assegurados, nem para o normal funcionamento da autarquia nem para o desenrolar do processo judicial. Assim, exige-se que Miguel Costa Gomes apresente no imediato a demissão do cargo. Entra no reino do absurdo pensar-se que uma Câmara pode ser gerida a partir da casa de família em modo eletrónico ou telefónico. Acresce dizer que a medida de coação aplicada impossibilita o autarca de contactar funcionários da Câmara, não estando aclarado se essa proibição é extensível aos vereadores.

esquerda.net: O Bloco de Esquerda quer que se realizem eleições autárquicas intercalares em Barcelos? Porquê?

José Maria Cardoso: Perante este insólito cenário colocam-se duas possíveis decisões. Assunção da presidência por parte de um dos vereadores, por direito de substituição deverá ser a atual vice-presidente, e remodelação de pelouros, desde que seja assegurada maioria de entendimentos. Sinceramente parece-me ser pouco viável que isto aconteça porque dificilmente se conjugam todas estas condições e, por outro lado, o Presidente da Câmara, próprio do seu culto de personalidade, tem sido negociador exclusivo de um conjunto de dossiês estruturantes para o concelho, tais como a concessão da água e saneamento, renegociação de PPP’s, corredor da linha de muito alta tensão, construção de novo hospital. Resta a solução mais democrática e mais apropriada que é a de se realizarem eleições intercalares, dando voz ao povo para fazer as suas escolhas até final do mandato.

esquerda.net: A manutenção de Miguel Costa Gomes na presidência da Câmara, com a atual situação, acarreta prejuízos para a população? Quais?

José Maria Cardoso: A irresponsável teimosia de Miguel Costa Gomes em se manter na presidência da Câmara, para além de configurar fixação pelo poder, evidencia um objetivo pessoal em detrimento do interesse coletivo dos barcelenses. Perante uma indefinição como a que está criada, a gestão autárquica passa a ser de conta-corrente limitada a medidas reativas e pontuais sem qualquer capacidade política para decisões estruturais. Perante uma edilidade vulnerável e sujeita às mais variadas pressões, perante um presidente ausente e totalmente fragilizado sobre qualquer tomada de decisão, perante uma opinião pública hostil e um sentimento de vergonha da população concelhia, penso ser risível criar o embuste de comando à distância. É adiar o inadiável, é o protelar no tempo obras urgentes, é o, mais uma vez, escusar de responsabilidades sobre compromissos assumidos.

Mesmo partindo do direito constitucional de “presunção da inocência”, tenhamos a lucidez necessária para perceber que o exercício de cargos públicos, neste caso acrescido por ser presidente de Câmara, não é compatível com a suspeição de crimes como os que lhe são imputados.

Por isso, para minimizar estragos à população que nada tem a ver com os desvarios da governação, mas como sempre acontece é a que vai pagar a “fatura” dos esbanjamentos, resolva-se o impasse no mais curto tempo possível. Não sendo a resolução ideal porque paralisa o concelho durante um tempo, é a mais assertiva e mais democrática porque permite fazer escolhas. Vamos a eleições!

Entrevista conduzida por Carlos Santos

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