Está aqui

Ex-líderes mundiais apelam a Biden que suspenda patentes das vacinas

O apelo em defesa da proposta feita pela Índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio é assinado por mais de 70 ex-chefes de Estado e de Governo e 100 laureados com o Nobel.
Joe Biden
Foto de Lawrence Jackson/Casa Branca/Flickr

Para os signatários deste apelo, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deve aprovar uma medida temporária que suspenda os direitos das patentes para os produtos médicos usados no combate à Covid-19. A proposta de suspender quatro secções do Acordo sobre Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs) foi apresentada pelos governos indiano e sul-africano em outubro passado e desde então recolheu o apoio de 100 países.

A posição dos EUA é fundamental para que essa suspensão se torne uma realidade e é por isso que 175 personalidades da política e da ciência mundiais se juntaram neste apelo divulgado esta quarta-feira, em que expressam a sua “séria preocupação com o progresso muito lento” de aumentar o acesso à vacina nos países com baixo ou médio rendimento.

“A dispensa da OMC é um passo fundamental e necessário para acabar com esta pandemia. Deve ser acompanhado por assegurar que o conhecimento e a tecnologia da vacina sejam partilhados de forma aberta”, diz a carta dirigida a Joe Biden. A proposta coloca a suspensão das patentes em conjunto com outras medidas para “aumentar a capacidade de produção mundial, sem os entraves dos monopólios industriais que estão a provocar a grave escassez de oferta que bloqueia o acesso à vacina”.

Sublinhando os avanços sem precedentes na investigação que permitiu o desenvolvimento das vacinas “em grande parte graças ao investimento público dos EUA”, os subscritores do apelo chamam a atenção que grande parte do planeta não sente hoje a mesma esperança que a vacinação trouxe aos países mais ricos. “A nossa economia global não será reconstruída se continuar vulnerável ao vírus”, alertam.

A carta aberta aponta ainda os prejuízos para os EUA do atual sistema de monopólios e proteção de patentes. “Dada a escassez artificial da oferta mundial, a economia dos EUA já corre o risco de perder 1,3 biliões de dólares no PIB este ano. Se o vírus fosse deixado a circular pelo mundo, e mesmo que fossem vacinadas, as pessoas nos EUA continuariam a estar expostas a novas variantes virais”.

“Por favor, tome as medidas urgentes que só você pode tomar e deixe que este momento seja recordado na história como o momento que escolhemos para colocar o direito coletivo à segurança para todos à frente dos monopólios comerciais de uns poucos”, conclui a carta, recordando a iniciativa semelhante tomada no combate ao VIH/Sida e que permitiu poupar milhões de vidas.

Entre os subscritores estão figuras de vários quadrantes políticos, de Gorbatchev a Zapatero, passando por Juan Manuel Santos, Romano Prodi, Mary Robinson, François Hollande, Olusegun Obasanjo, Mauricio Macri ou Lech Walesa. Dos países lusófonos subscrevem o brasileiro Fernando Henrique Cardoso, os timorenses Ximenes Belo e Ramos Horta, e os moçambicanos Joaquim Chissano e Luísa Diogo.

Entre a centena de Prémios Nobel presentes neste apelo, destacam-se vários laureados nas áreas da Medicina, Química, Física, Economia e Literatura. E também com o Nobel da Paz, como Malala Yousafzai, Mohamed ElBaradei, Adolfo Pérez Esquivel, Rigoberta Menchu, Denis Mukweg ou Desmond Tutu, entre outros.

Termos relacionados Vacinas para todos, Internacional
(...)