Marisa Matias e José Gusmão enviaram esta quarta-feira uma pergunta com pedido de resposta à Comissão Europeia sobre a poluição na Ribeira das Hortas em Santa Comba Dão.
Os eurodeputados dizem que, desde 2001, os episódios de poluição neste curso de água são “recorrentes” de forma a prejudicar “o ecossistema ribeirinho, a sua fauna e flora, assim como a qualidade de vida de quem vive e trabalha junto à ribeira”.
A causa das descargas poluentes tem sido atribuída “na sua maioria” à ETAR de Santa Comba Dão que estará a lançar águas residuais provenientes da rede de saneamento. Isto, para além “dos danos ambientais, acarreta riscos preocupantes para a saúde pública”, garante o Bloco.
Marisa Matias e José Gusmão pensam ainda que esta situação “conflitua com o disposto na Diretiva‐Quadro da Água e na Diretiva das Águas Residuais Urbanas”. Assim, questionam que medidas serão desencadeadas pela Comissão Europeia para instar Portugal a garantir o seu cumprimento para proteção da Ribeira das Hortas.
Os eurodeputados veem a sub-bacia hidrográfica do rio Dão como sendo “de grande importância para a região, tanto no setor do turismo, como em atividades desportivas, agrícolas e de lazer, destacando-se ainda o seu papel na biodiversidade pelo acolhimento de aves migratórias que se alimentam e se abrigam nas margens do rio Dão e seus afluentes”. Daí a necessidade de “erradicar todos focos de poluição de modo a garantir a preservação da fauna e da flora e assegurar a qualidade de vida de quem vive e trabalha neste território”, defendem.
