Estafetas e motoristas TVDE são ouvidos quinta-feira no Parlamento

15 de abril 2024 - 20:56

A audição tem início às 10h e é aberta aos trabalhadores das plataformas digitais para partilharem as suas reivindicações. Na quinta-feira à tarde o Parlamento vai discutir o tema num debate agendado pelo Bloco.

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Esta quinta-feira o Bloco vai trazer os trabalhadores das plataformas à Assembleia da República, convidando-os para uma audição pública que tem início às 10h da manhã. A entrada para a audição é livre e as inscrições podem ser feitas aqui. Da parte da tarde, o Bloco leva ao plenário parlamentar o debate de atualidade intitulado “Muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas”, que terá a presença do Governo, nomeadamente da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

 

Tanto estafetas como motoristas TVDE têm realizado paralisações de protesto com impacto e níveis de mobilização inéditos, denunciando o agravamento das condições impostas pelas gigantes das plataformas digitais como a Uber ou a Glovo.

No passado dia 22 de março, uma paralisação de estafetas nas últimas horas do dia condicionou as entregas um pouco por todo o país, reivindicando melhores remunerações e condições de trabalho. Recorde-se que, na sequência das alterações na legislação em vigor desde maio de 2023, a Autoridade para as Condições do Trabalho realizou uma ação inspetiva que resultou na participação de 861 situações ao Ministério Público para regularização da situação laboral.

No passado dia 6 de abril, cerca de mil motoristas TVDE manifestaram-se em Lisboa para reclamar a redução das comissões retidas pelas plataformas, bem como o aumento do valor mínimo por quilómetro, para 0,70 cêntimos, e o pagamento de 50% dos quilómetros da viagem até à recolha do cliente, a par de mais fiscalização por parte do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.