Plataformas digitais

“Muito quilómetro para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas” foi o lema da audição que levou estafetas e motoristas TVDE ao Parlamento. No dia em que o Bloco levou um projeto a debate, Mariana Mortágua defendeu que a economia das plataformas não pode significar um regresso ao “salve-se quem puder”.

A audição tem início às 10h e é aberta aos trabalhadores das plataformas digitais para partilharem as suas reivindicações. Na quinta-feira à tarde o Parlamento vai discutir o tema num debate agendado pelo Bloco.

Após uma paralisação no passado mês de fevereiro, os estafetas das plataformas digitais voltam a exigir melhores condições de trabalho e remunerações dignas, concentrando-se, esta sexta-feira, em várias cidades do país, junto aos seus locais de trabalho habitual, das 18h às 0h.

Os ministros do trabalho reunidos na EPSCO chegaram a acordo sobre a diretiva que permitirá regular e proteger os trabalhadores das plataformas digitais. O próximo e último passo será a votação do texto em plenário pelo Parlamento Europeu na sessão de abril.

Pela primeira vez em Portugal, um tribunal aplicou o novo artigo do Código de Trabalho que prevê a presunção de laboralidade entre estafetas e plataformas digitais. "É um dia histórico", diz o deputado bloquista José Soeiro, que se bateu pela alteração à lei.

Os governantes cederam às pretensões das plataformas para evitarem vínculos laborais com os trabalhadores. Lei portuguesa garante maior proteção dos trabalhadores e prevalece sobre a futura diretiva.