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Escola pública: Bloco apresenta três propostas urgentes  

Catarina Martins visitou a Escola Secundária da Baixa da Banheira, onde apresentou o projeto do Bloco para fazer face às urgências da escola pública: vinculação de professores precários, acabar com os horários incompletos e apoiar os professores deslocados.
Catarina Martins com Joaquim Raminhos e Joana Mortágua. Fotografia: José Sena Goulão

A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins, a deputada que acompanha a área da educação Joana Mortágua, e o dirigente distrital Joaquim Raminhos, estiveram hoje na Escola Secundária da Baixa da Banheira, em Setúbal. 

Em declarações à imprensa no final desta visita, Catarina Martins agradeceu o trabalho de todos os profissionais da escola pública e saudou os alunos e encarregados de educação. 

A coordenadora bloquista lembrou contudo que “estamos a começar este ano letivo sem os trabalhadores de que precisamos na escola pública” porque “faltam professores em várias áreas” , motivo pelo qual “dezenas de milhares de alunos” estão a começar o ano letivo sem aulas, uma realidade que o Ministro da Educação já reconheceu.

Há também diversas escolas que iniciam agora o ano letivo sem saberem quantos professores vão ter no final do ano, uma realidade que a Escola Secundária da Baixa da Banheira bem conhece.

“Nesta escola mais de um terço dos professores são precários. Portanto, acontece muito a meio do ano os professores irem embora porque os salários são tão baixos que não conseguem pagar uma renda da casa” referiu Catarina Martins, acrescentando que “esta é uma realidade que acontece em todo o país”. A este problema acresce ainda a sobrecarga de funções, que faz com que os professores estejam a desempenhar funções de outros profisisonais em falta nas escolas, como os assistentes técnicos.

“Este desinvestimento na escola é uma bola compressora da escola pública que faz com que, em tantos sítios, não haja os professores necessários porque não houve investimento na escola” refere Catarina Martins. 

O Bloco de Esquerda tem acompanhado atentamente esta situação e tem vindo a apresentar diversas propostas. Para fazer face a estas dificuldades sentidas no início do ano letivo, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei onde se propõe  um “Programa de atração e fixação de docentes na escola pública”.

Este projeto apresenta “três propostas de urgência”, sendo uma delas a “vinculação extraordinária de docentes” de modo a promover a estabilidade dos professores precários que já estão nas escolas, dos quais as escolas precisam mas que se encontram em situação de profunda precariedade laboral. 

O Bloco quer também acabar acabar com os horários incompletos até porque “horários incompletos são salários incompletos”, como referiu Catarina Martins. É necessário que sejam criadas condições para que os horários incompletos passem a horário integral, através, por exemplo, da promoção de atividades nas escolas, dinamização de atividades e projetos educativos. 

Por fim, propõe-se que seja criado um “regime de compensação a docentes deslocados, para garantir que os professores não têm de pagar para trabalhar e que conseguem fazer face às despesas de alojamento e transporte”. 

O projeto de lei do Bloco de Esquerda, disponível aqui, será debatido em breve na Assembleia da República. 

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