Nos tempos sombrios da supremacia política de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, quando a teoria pós-estruturalista estava no auge da sua influência intelectual, Ernesto Laclau e Chantal Mouffe desenvolveram uma nova conceção de "hegemonia" destinada a ultrapassar a crise da política de esquerda. As raízes dessa crise, argumentavam, residiam num "essencialismo" endémico da herança da esquerda marxista.
O "pós-marxismo" de Laclau e Mouffe definiu procedimentos contingentes e discursivos de formação de identidade como o fundamento da agência política. Neste quadro, o político tornou-se o princípio estruturante contingente do social, divorciando as identidades políticas de qualquer fundamento em interesses coletivos, antagonismos sociais ou tendências inerentes à estrutura de classes das sociedades capitalistas.
Se este abandono da "política de classe" parecia oferecer uma forma de unir as reivindicações dos movimentos sociais emergentes nos anos 80, da ecologia ao feminismo, duas décadas mais tarde Laclau e Mouffe ofereceriam a mesma abordagem como um modelo de "razão populista", articulando a lógica interna das novas forças eleitorais na América Latina, na Europa e noutros locais. No processo, uma conceção teórica que poderia ter parecido demasiado discursiva adquiriu novos elementos de concretização política: a construção de um "povo" através dos discursos articulados por partidos e líderes e a sua entrada no Estado através de vitórias eleitorais.
Esta ligação a práticas políticas concretas, contudo, põe em evidência os dilemas teóricos da posição. O que poderia realmente significar para uma identidade popular ser organizada, na prática, com base numa unidade totalmente contingente? O que é que definiria um tal programa, na sua própria contingência, como sendo de esquerda? O que é que uma tal identidade faria? Como poderíamos medir o seu sucesso e as suas realizações?
O paradigma de Laclau e Mouffe não pode responder adequadamente a estas questões. Rejeitando qualquer possibilidade de traçar o impacto político das relações de força e as suas diferentes eficácias causais, seja de que forma matizada for, o argumento contra o "essencialismo" conduz a uma adoção incapacitante da "representação" como o todo da política.
Pós-marxismo e teoria do discurso
Laclau e Mouffe expuseram longamente as suas críticas ao marxismo no livro Hegemonia e Estratégia Socialista, publicado pela primeira vez em 1985. Focam-se na sua suposta tendência para tomar como garantida a existência da classe operária como uma identidade social fixa e unificada, expressa em interesses políticos determinados. Ao longo de dezenas de páginas, a tradição marxista aparece como uma série de falhas na compreensão de um problema simples: a teoria sócio-política das classes vacila quando tem de enfrentar a complexidade dos campos sociais e a inconstância das formações políticas.
Apresentam a sua própria posição como o oposto polar da posição marxista. O diagnóstico da determinação absoluta leva a uma adoção da contingência absoluta:
A alternativa é clara: ou se tem uma teoria da história de acordo com a qual esta pluralidade contraditória será eliminada e uma classe trabalhadora absolutamente unida tornar-se-á transparente para si própria no momento do milenarianismo proletário – caso em que os seus "interesses objetivos" podem ser determinados desde o início; ou então, abandona-se essa teoria e, com ela, qualquer base para privilegiar certas posições de sujeito em detrimento de outras na determinação dos interesses "objetivos" do agente como um todo – caso em que a noção posterior se torna sem sentido.
Os autores dirigem grande parte da sua polémica contra aquilo a que chamam "classismo", definido como "a ideia de que a classe operária representa o agente privilegiado no qual reside o impulso fundamental da mudança social". Mas as suas restrições aplicam-se a qualquer forma de análise política, marxista ou não, que olhe para determinados grupos sociais como a melhor base sobre a qual construir: "A limitação crucial da perspetiva tradicional da esquerda é que tenta determinar a priori agentes de mudança, níveis de eficácia no campo do social e pontos e momentos privilegiados de rutura."
Para Laclau e Mouffe, não existe um sujeito social "privilegiado" para a política de esquerda, apenas uma série de exigências discretas que se exprimem num dado momento. Um movimento político enfrenta o problema de as "suturar" através de um processo discursivo que não se baseia em determinações sociais prévias. Essa sutura requer o desenho de uma "fronteira antagónica interna", definindo a oposição comum dessas reivindicações (ou de algumas delas) aos poderes existentes, convocando para a existência política um "povo" sob o signo de um "significante vazio".
Estruturas e interesses
Esta crítica esvazia a maior parte da substância do pensamento de Karl Marx, tornando possível a Laclau e Mouffe apresentarem a notável afirmação de que Marx não reconheceu o carácter inerentemente "político" do "económico". Para eles, esta afirmação significa que Marx não conseguiu ver "o nível económico", incluindo as relações produtivas, como um "contexto de contingência", no qual os antagonismos se desenvolvem apenas através de formações discursivas que delimitam simbolicamente os lados antagónicos.
No entanto, para Marx, o carácter político das relações produtivas era intrínseco a elas. Era uma função da necessidade, tanto biológica como histórica, de organizar a subsistência material como o fundamento duradouro de toda a vida social humana. Os seres humanos, como Marx afirmou de forma célebre, distinguiram-se dos outros animais quando começaram a produzir os meios da sua própria subsistência.
Essa produção, com as complexas divisões de trabalho e composições sociais que organizam as suas formas mutáveis, não é fundamentalmente distinta das relações "políticas" de poder, dominação, controlo, negociação e resistência. Pelo contrário, as duas evoluíram em conjunto como parte das relações produtivas (e reprodutivas) que constituem a dinâmica central e contínua das sociedades humanas.
A aparente – e parcialmente real – separação entre formas políticas e económicas nas conceções marxistas do capitalismo não é função de um preceito metodológico que afirma a existência de um destino económico inato. É um efeito mediado e mediador das transformações nas relações de produção, que são simultaneamente "políticas" e "económicas".
O mais fundamental, como argumentou Ellen Meiksins Wood, é que essas transformações envolveram a "privatização" de funções políticas fundamentais – o controlo dos meios sociais de produção, o investimento das mais-valias sociais e os processos de trabalho coletivo e dos trabalhadores – que se cristalizaram na "propriedade privada absoluta" como base de apropriação da produção e exploração capitalistas. As "leis de movimento" capitalistas (tendenciais) resultantes dessa apropriação não são semelhantes, como Laclau e Mouffe afirmam, a "leis naturais" que operam de forma neutra e necessária.
Derivam, antes, de relações de poder fundamentais, incluindo o carácter anárquico da produção social privatizada no capitalismo (que exige a "substância social" do valor, ou dinheiro, como mediador geral das trocas) e a separação forçada dos trabalhadores do acesso independente à terra e a outros meios de subsistência (que exige que vendam a sua força de trabalho para terem acesso ao dinheiro e, assim, aos meios da sua própria reprodução). A composição destas dinâmicas não é absoluta nem fixa, mas também não é totalmente contingente.
De facto, os meios e os produtos históricos da apropriação capitalista foram sempre muito mais vastos do que a focalização no trabalho assalariado industrial – ela própria, evidentemente, uma tendência recorrente no seio do marxismo – poderia sugerir. Desde a colonização e a escravatura até ao trabalho reprodutivo não remunerado das mulheres em casa e aos "salários ocultos" dos pequenos agricultores e dos devedores, o trabalho vivo esteve sempre subordinado à acumulação sob formas múltiplas e variadas.
Nesta complexidade, que é intrínseca às relações sócio-políticas capitalistas, os interesses articulam-se em diferentes escalas, tanto espaciais quanto temporais, e muitas vezes em concorrência forçada entre si. Isto não significa que não possamos discernir tais interesses ou identificar possibilidades de alinhamento histórico. O enigma da "hegemonia" para o marxismo é precisamente a forma como estas zonas e interesses podem ser alinhados.
Unidade através da representação
A prioridade do político, para Laclau e Mouffe, não significa que o mundo social não tenha uma "realidade" para além das articulações políticas. No entanto, eles lêem a história do marxismo como prova de que essa realidade é composta por exigências demasiado discretas para servirem de base a orientações políticas partilhadas. Mesmo a noção de "interesses" sugere uma ligação demasiado forte entre uma dada posição e reivindicações políticas específicas. As reivindicações não possuem um "destino manifesto" que as leve a "coalescer em qualquer tipo de unidade" ou a "constituir uma cadeia".
Se formos reduzidos a tais exigências em série, as únicas fontes de unidade são os atos de representação, um ponto que se torna mais claro com a viragem de Laclau e Mouffe para a política populista. As identidades políticas, passou a argumentar Laclau, têm "uma estrutura interna que é essencialmente representativa". Os significantes vazios e as instituições da democracia representativa partilham a mesma estrutura interna, permitindo que esta última seja utilizada para explicar os primeiros. Neste processo, a distinção entre um significante vazio e um "líder" tende a desvanecer-se.
A tarefa de construção de um "povo" depende dos "mecanismos de representação", nos quais o nome do representante catalisa a unidade de um povo. Embora Laclau insista que esses mecanismos são "bidireccionais" – "um movimento do representado para o representante, e um movimento correlativo do representante para o representado" – é este último movimento que tem prioridade, precisamente porque define uma unidade retrospetiva que o primeiro movimento intrinsecamente não tem: "O representado depende do representante para a constituição da sua própria identidade". Isto desloca a agência para uma elite representativa, fomentando o investimento apaixonado das massas em identidades que não desempenham qualquer papel independente na definição.
Sem a capacidade de dar conta das contradições sócio-políticas que potencialmente se abrem a interesses e objetivos mais amplos, Laclau e Mouffe não podem conceber a hegemonia como um processo que excede ou transborda os limites das instituições políticas existentes. Pelo contrário, tem de encontrar a sua atualização dentro delas: "renovando" a democracia através da redefinição dos significantes da representação e da substituição de representantes.
O que resta da linhagem radical de Laclau e Mouffe encontra expressão na recusa da fronteira que a democracia liberal insiste em estabelecer entre atos fundacionais de representação – contratos sociais, vontades gerais, convenções constitucionais – e os seus pálidos ecos em rituais eleitorais recorrentes. Se os povos são construídos discursivamente, argumentam, e se essas construções são sempre contingentemente "suturadas", também podem ser descoladas. Nenhuma unidade é definitiva.
Isto significa que cada eleição oferece a possibilidade de uma refundação, pelo menos uma vez que as hegemonias existentes tenham começado a quebrar-se. As novas constituições redigidas na Venezuela, na Bolívia, no Equador e noutros países após as vitórias da esquerda populista aparecem como a encarnação concreta desta "radicalização" da democracia.
No entanto, sem interesses objetivos ou tendências históricas, por mais complexas e contraditórias que sejam, com os quais se guiar, esta radicalização também esbarra em limites fixos. Se o liberalismo procurou legitimar as instituições existentes sacralizando as suas fundações, a desmistificação dessas fundações por Laclau e Mouffe deixa as próprias instituições em grande parte intocadas, precisamente porque não podem fornecer uma história (ou um futuro) alternativo para elas sem entrar em território "essencialista".
Tudo pode mudar, ainda que as instituições liberais permaneçam as mesmas. O que importa é o agonismo das pessoas que lhes dá vida. O trabalho de dar "voz" aos cidadãos, segundo Mouffe, implica "tornar as nossas instituições mais representativas" e "ganhar eleições e chegar ao poder do Estado" como "objetivo de uma estratégia populista de esquerda".
Mouffe rejeita a ideia de que a representação possa ser reduzida a eleições. No entanto, não explica como ir além delas, para além de referir o papel "essencial" que partidos como o Podemos e o Syriza desempenhavam na elaboração de subjetividades políticas.
Claro que Mouffe não está errada ao notar que os Estados exercem enormes quantidades de poder concentrado, mesmo nesta era da sua suposta fraqueza, e que perturbar e reorientar os usos desse poder pode ser essencial para os objetivos populares. Mas o carácter global da sua rejeição do "essencialismo" define uma incapacidade de explicar as fontes desse poder e os objetivos que ele pode efetivamente servir. A recusa de ter em conta a narrativa de Marx sobre a coevolução do poder "político" e a organização da (re)produção social volta assim a atormentar tanto a teoria populista de esquerda como os movimentos que ela apoia e inspira.
Capitalismo e Estado
Para Laclau e Mouffe, o problema do Estado contemporâneo define-se pelo seu carácter "pós-político". A política, enquanto constituição de identidades hegemónicas e disputas agonísticas sobre exigências concorrentes, foi substituída por formas de gestão técnica supervisionadas por especialistas. A construção de uma identidade popular hegemónica deve coincidir com a reafirmação da hegemonia das instituições representativas no seio do Estado.
No centro desta conceção está uma separação da governação representativa dos processos sociais e históricos que a compõem. Tal como a classe não é um conjunto de posições sociais fixas, mas uma estrutura dinâmica e relacional, também as instituições eleitorais e parlamentares dos Estados contemporâneos não são locais puros de representação "política", mas antes nós num complexo de funções em evolução, mediando e compreendendo um equilíbrio de forças. Os Estados capitalistas desempenham uma série de tarefas: reproduzir a força de trabalho, mediar os antagonismos entre o capital e os trabalhadores, assegurar as infraestruturas de acumulação de capital, defender a sua própria legitimidade, etc.
Se o campo de ação disponível para os Estados é definido, como argumenta Stephen Maher, pelos "limites estruturais e pontos de crise da acumulação de capital", a tarefa de gerir esses limites nunca foi deixada exclusivamente aos órgãos legislativos. Os bancos centrais, os ministérios das finanças e outras fusões "público-privadas" há muito que funcionam afastados dos poderes representativos, embora o seu carácter tenha mudado com a crescente complexidade da acumulação de capital.
Por outras palavras, a caraterística política definidora da era neoliberal não tem sido a usurpação da governação representativa por uma "administração" apolítica, como sugerem Laclau e Mouffe. Em vez disso, tem havido uma mudança no equilíbrio de forças internas aos estados representativos. Duas destas mudanças foram particularmente importantes.
Em primeiro lugar, os aparelhos económicos dos Estados têm sido cada vez mais libertados da supervisão das instituições representativas. Em segundo lugar, e como condição para essa separação, tem havido transformações significativas nas capacidades económicas que os Estados possuem. Em vez de atuarem sobre os mercados a partir do "exterior", impondo-lhes limites e requisitos regulamentares, os Estados mobilizaram poderes infraestruturais para atuarem no interior dos mercados, de modo a moldarem e estabilizarem as iniciativas financeiras.
A gestão da crise dos mercados financeiros após o crash de 2008 alargou a influência direta dos bancos centrais nos mercados, não só como credores mas também como compradores de último recurso, associando a liquidez e a rentabilidade financeiras à manutenção das capacidades estatais alavancadas pela dívida. Os direitos sociais fundamentais foram igualmente transformados em acesso facilitado pelo Estado a serviços e dívidas mercantilizados.
Estas mudanças favoreceram um maior entrelaçamento das capacidades económicas do Estado com os fluxos de capital privado e os processos de acumulação que são agora de âmbito internacional. O enfoque resultante na "competitividade nacional" é pouco adequado às formas universalistas de direito e aos prazos mais longos que são próprios das assembleias representativas tradicionais. Além disso, proporcionaram ao capital privado meios mais diretos para perturbar o funcionamento normal dos Estados se as suas políticas impuserem riscos ou limites à acumulação.
Nada disto levou ao desaparecimento das funções representativas do Estado. Pelo contrário, essas funções são celebradas e transformadas em espetáculos cada vez mais agonísticos ou "polarizados", mesmo quando as capacidades substantivas de tomada de decisão são transferidas para outro lugar. Neste contexto, uma estratégia definida através dessas funções parece fundamentalmente limitada, precisamente porque encara o destino político das instituições representativas como algo que lhes é imposto a partir do "exterior", e não como algo intrínseco à sua posição contraditória no terreno político-económico dos Estados capitalistas.
Mouffe fala, por exemplo, da aceitação pelos partidos sociais-democratas dos "ditames do capitalismo financeiro e dos limites que impuseram às intervenções do Estado no domínio das políticas redistributivas". Da mesma forma, sugere que o Syriza foi "forçado" a aceitar esses "diktats" pela Troika. Em nenhum dos casos, porém, apresenta uma análise do que levou a essa aceitação, nem de como poderia ter sido possível resistir a esses diktats. O problema aparece como uma espécie de falta de vontade dos representantes – a sua submissão ao discurso de outrem.
Os limites do Populismo de Esquerda
É certo que Mouffe tem razão em insistir que o fracasso do Syriza, por si só, não "invalida a estratégia populista que lhe permitiu chegar ao poder". Mas o problema é saber se Mouffe consegue conceber as raízes de tal falhanço e como poderão ser ultrapassadas no futuro. Aqui, a sua posição tende a recuar para o espaço indeterminado entre a ontologia política e os fenómenos concretos.
Nos seus escritos, há uma espécie de presunção não declarada de que a forma como "o povo" é constituído e representado deve ser decisiva, como se as construções discursivas convocassem poderes materiais e se apoderassem dos poderes do Estado através da sua própria articulação. Aponta o Thatcherismo, por exemplo, como prova de que "é possível transformar a ordem hegemónica existente sem destruir as instituições democrático-liberais".
Porém, Margaret Thatcher teve espaço para experimentar precisamente porque o seu projeto perseguia explicitamente os interesses das frações dominantes do capital, durante a crise do keynesianismo. Como demonstra a experiência do Syriza, a um governo de esquerda não será concedido o mesmo tempo e espaço de experimentação.
O que prova, então, o exemplo do Thatcherismo? Mouffe não sabe bem dizer. Em vez disso, o seu relato oscila frequentemente entre um enfoque abstrato na ideia de hegemonização da "democracia", que define a sobreposição entre populismos de direita e de esquerda, e uma insistência em que a "igualdade" é um aspeto definidor da democracia, sendo a justiça social a sua expressão, e o "anti-capitalismo" uma dimensão essencial, que pode orientar um povo "democrático" para a esquerda.
Em algumas passagens escritas no segundo destes registos, Mouffe pode parecer estar à beira de uma reaproximação ao marxismo, sublinhando as raízes capitalistas da crise e a necessidade de uma "rutura", pelo menos com a sua atual forma financeira, que levará a uma remodelação das "condições materiais da reprodução social". Porém, como estes objetivos continuam a ser, para ela, exigências discretas, não podem ultrapassar o partido e o líder (ou líderes) que os representam.
Para que um projeto político tenha sucesso, argumenta Mouffe, é necessário construir discursivamente um "povo". Sem essa construção prévia, não pode haver articulação de alianças sociais específicas, nem mediação de interesses que se cruzam em direção a uma coerência comum, nem rutura dos poderes estatais existentes. Os objetivos específicos tornam-se assim algo como as generalidades de uma plataforma eleitoral: "Antes de poder radicalizar a democracia, é preciso primeiro recuperá-la."
Só depois de termos conseguido essa recuperação é que será possível realizar "um debate mais agónico sobre as políticas mais adequadas para radicalizar a democracia". As respostas, para Mouffe, "não devem ser determinadas antecipadamente".
Se o fracasso do Syriza nos ensina alguma coisa, é que não podemos "democratizar" o Estado através da afirmação eleitoral de uma nova identidade discursiva e depois ver que oportunidades se abrem com melhores formas de representação. Porque tal afirmação não "democratiza" o Estado como um todo, mas apenas uma das suas esferas menores, que já está desligada e subordinada às suas funções "económicas". Os representantes do "povo", atuando num tal terreno, encontrar-se-ão sujeitos a forças e imperativos que são totalmente opostos aos significantes que supostamente encarnam.
Texto publicado originalmente na Jacobin.
Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.
