Sempre que ocorrem cheias em Portugal, o discurso repete-se: fenómenos extremos, alterações climáticas, eventos imprevisíveis. As imagens sucedem-se — ruas transformadas em rios, caves inundadas, colapso dos taludes, campos inundados e prejuízos avultados — e instala-se a narrativa da excecionalidade. Mas a verdade é mais incómoda: a chuva pode ser intensa, mas o desastre é, em grande medida, construído. Portugal não é um país surpreendido pela água. É um país que escolheu ignorar a forma como a água influencia o território.
A ilusão da excecionalidade
É inegável que as alterações climáticas estão a aumentar a frequência e intensidade de eventos extremos. Episódios de precipitação concentrada, com grande volume em curtos períodos, são hoje mais comuns. Mas essa realidade não explica, por si só, a dimensão dos danos.
Creio que nas gerações mais velhas estão ainda presentes as cheias de 1967 na região de Lisboa, que se cifraram entre 50 a 700 mortos e milhares de desalojados, as cheias de 1979 nas bacias do Tejo e Mondego (em Vila Velha de Ródão atingiram-se caudais superiores a 11.000 m³/s), com grandes prejuízos agrícolas e o desalojamento de milhares de pessoas, as cheias de 1983-84 que afetaram particularmente as bacias do Douro, Mondego e Vouga, no 1º caso agravado pelas descargas de barragens espanholas, com consequências significativas no Porto e V. Nova de Gaia, as cheias de 2001 no Baixo Mondego, afetando as regiões de Coimbra e Montemor-o-Velho, apesar da existência do sistema de regularização Aguieira-Raiva-Fronhas. Mais recentemente, tivemos cheias com elevada expressão no Inverno de 2013-14 no centro e norte e as cheias de dezembro de 2022 atingiram a área metropolitana de Lisboa, com elevados prejuízos nas estruturas urbanas e infraestruturas.
A questão central não é apenas quanto chove. É onde se constrói, como se constrói e como se planeia. O território português foi sendo ocupado ao longo de décadas com uma lógica fragmentada, frequentemente subordinada a ciclos políticos curtos, interesses imobiliários imediatos e ausência de visão estratégica integrada. O resultado é um país onde demasiadas áreas urbanas continuam implantadas em leitos de cheia, zonas ribeirinhas artificializadas e solos impermeabilizados.Não estamos apenas perante um problema climático. Estamos perante um problema político.
Baixo Mondego
Apesar do que diz o Governo, a barragem de Girabolhos “não será relevante para controlo de cheias”
A ilusão da construção de mais e mais barragens
É verdade que as barragens conseguem reter parte do volume da cheia, reduzir o pico de caudal a jusante, atrasar a onda de cheia e deste modo ganhar tempo para evacuação das populações. Mas é uma ilusão pensar que as barragens impedem cheias extremas, tais como as que temos vindo a referir, designadamente nestes meses de janeiro e fevereiro. Se o evento exceder a capacidade de armazenamento, a barragem tem de descarregar água.
Nestes casos, o caudal dum rio completamente regularizado pode aproximar-se do regime natural, isto é, como se não existisse qualque barragem. Pode mesmo ocorrer uma libertação rápida, se a segurança estrutural da barragem o exigir (o que esteve muito perto de acontecer nesta fase crítica na Aguieira, em que a cota da água por pouco não conduziu ao galgamento da barragem). Além do mais, não resolve cheias urbanas rápidas (“flash floods”), especialmente nas áreas metropolitanas, devido à elevada impermeabilização, com picos de cheia muito rápidos. São estes que conduzem a um maior número de vítimas e, por vezes, pluviosidades muito elevadas em poucas horas em vez das três semanas contínuas de chuva como agora ocorreram (relembrar o caso da Madeira a 20 de fevereiro de 2010, com cerca de cinco dezenas de vítimas mortais e que ilustra bem este fenómeno).
Por outro lado, há um fator subestimado, mas de grande relevância, que diz respeito à retenção de sedimentos, provenientes da perda de solo nas bacias de drenagem, e que vão progressivamente diminuindo a capacidade de armazenamento das albufeiras, com transformações significativas na morfologia do reservatório. Este fenómeno vai ditar o fim da vida útil das barragens, a partir do momento em que o armazenamento é fortemente diminuído. Algumas pequenas albufeiras têm sido periodicamente “limpas”, tal a carga de sedimentos, mas tal não é exequível nas grandes barragens, dado que a dragagem é economicamente inviável e obriga ao seu esvaziamento. A extensão dos incêndios florestais é um dos fatores que mais contribuem para a acumulação de sedimentos. Infelizmente a rede sedimentológica nacional, que permitia a quantificação destes fenómenos, foi completamente desarticulada. Sim, as barragens têm um ciclo de vida e um pouco por toda a Europa há vários casos de barragens que foram removidas, total ou parcialmente, devido ao forte assoreamento, pelo que deixam de cumprir a função original (energia, rega, abastecimento) e porque a segurança estrutural pode ficar em causa.
Não obstante, neste país, coisa que não falta são barragens. Existem cerca de 260 grandes barragens licenciadas, definidas como tendo altura > 15 m ou capacidade de armazenamento ≥ 1 hm³ (1 milhão de m³). Mas entre barragens e açudes de menores dimensões foram identificadas cerca de 13.500, o que, teoricamente, mesmo assim, corresponderá apenas a cerca de 30 % do total real. Praticamente, podemos dizer que, em média, teremos um destes obstáculos transversais a cada 1,5 km em qualquer linha de água.
Politicamente, as barragens têm uma vantagem: são visíveis, inauguráveis e simbolizam ação. Vejam a rapidez com que a ministra do Ambiente e Energia apontou imediatamente para a construção da barragem de Girabolhos como solução para todos os problemas das cheias do Mondego. Acreditar que as grandes barragens resolvem o problema é uma simplificação confortável. Neste caso de Girabolhos, não foi a “geringonça” a impedir a construção, como foi noticiado, mas a ENDESA a desinteressar-se da sua exploração porque queria uma cota da barragem mais elevada. As quatro autarquias afetadas pela barragem, aliás, manifestaram-se na altura contra este empreendimento pelas consequências socioeconómicas nas populações. De qualquer modo, esta barragem estava prevista para hidroeletricidade e não para contenção de cheias. Vários especialistas consideram que, só por si, esta barragem não vai resolver o problema, apenas atrasar o desenvolvimento da cheia. A deficiente manutenção dos diques e dos mecanismos de drenagem (aparentemente vários sifões que descarregam em situação de cheia estão bloqueados), isso sim, deveria ser a solução prioritária. Mas isso tem menos impacto nas notícias… De qualquer modo, com caudais que atingiram os 2.000 m³/s, Girabolhos ficaria cheia ao fim de alguns dias, embora pudesse retardar o pico de cheia.
A ilusão de que existe ordenamento do território vocacionado para fenómenos extremos
O ordenamento do território em Portugal continua a ser, em muitos casos, mais declarativo do que vinculativo. Os Planos Diretores Municipais (PDM) deveriam ser instrumentos de racionalidade territorial, mas frequentemente tornam-se instrumentos de flexibilização sucessiva. Construções em zonas inundáveis continuam a ser autorizadas, regularizadas ou toleradas. Mapas de risco são, por vezes, ultrapassados por pressões locais. A cultura do “facto consumado” substitui a prevenção.
A pergunta impõe-se: quantas das zonas recentemente inundadas já estavam identificadas como áreas de risco? De facto, em todos os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH) estão identificadas e designam-se por Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI). Então o que falhou? Um pouco de tudo, desde a falta de monitorização (muitos sensores da APA estão avariados, ou foram vandalizados), não houve medidas de prevenção nas zonas de risco, as populações não foram sensibilizadas e instruídas, etc.
É claro que também o ordenamento do território não pode continuar a ser tratado como uma variável ajustável às circunstâncias económicas do momento. É um instrumento de segurança coletiva. Todavia, a recente proposta de revisão por parte do Governo da AD do regime jurídico do licenciamento, com o encurtamento para 1/3 do tempo de decisão por parte das autarquias, sem que estas sejam dotadas dos meios humanos necessários, só pode significar uma pressão tremenda, conducente à aprovação de construções sem os devidos critérios de planeamento.
PS: Recentemente, no programa “SIC Verifica”, Catarina Martins era catalogada como tendo proferido afirmações falsas por alguns anos atrás ter afirmado que a questão da evaporação nas albufeiras era um problema. Os valores apresentados no programa é que estão errados por não terem considerado o fator vento. Em regiões mediterrânicas, a evaporação anual pode atingir mesmo os 1 000 a 1 600 mm/ano (1,0 a 1,6 m de coluna de água por ano). É, de facto, um problema!
