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Entidade da Transparência desbloqueada ao fim de três anos

O Plenário do Tribunal Constitucional aprovou a instalação provisória até ao final do ano da entidade que será responsável por fiscalizar os rendimentos e património dos políticos. Uma demora "incompreensível, no mínimo", afirmou Pedro Filipe Soares.
Foto de Paulete Matos

Em comunicado à imprensa, o Tribunal Constitucional afirma que a instalação provisória” acontecerá “em espaço arrendar na cidade de Coimbra” até à conclusão das obras no Palácio dos Grilos, onde deverá ficar instalada em definitivo, e que irá proceder à nomeação da direção da Entidade da Transparência até ao final do ano.

Criada em 2019 em legislação por iniciativa do Bloco de Esquerda, aprovada com os votos favoráveis de PSD e PS e contra do CDS e PCP, a Entidade da Transparência demorou três anos a sair do papel e foi objeto de um braço de ferro entre Tribunal Constitucional e Governo, com o primeiro a invocar sucessivos problemas para a criação do órgão que funcionará na sua alçada, a começar pela falta de sede e pelo insuficiente financiamento previsto nos Orçamentos do Estado.

Segundo o Expresso, as recentes notícias de incompatibilidades no Governo contribuíram para agora apressar um processo que se arrastava há muito tempo. Nas redes sociais, Pedro Filipe Soares saudou o anúncio e lamentou a demora.

"Três anos de espera e afinal era tão fácil dar vida à Entidade para a Transparência. Incompreensível, no mínimo. Um clássico kafkiano que agora parece chegar ao fim", afirmou o líder parlamentar do Bloco, desejando "que se recupere o tempo perdido! Felizmente não desistimos de lutar pela Transparência", sublinhou.

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