A Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros entregou um pré-aviso de cinco dias de greve, entre 11 e 15 de setembro. A nova paralisação acompanha o protesto iniciado a 3 de julho, com uma greve de zelo aos cuidados diferenciados, nos vários hospitais e maternidades.
O protesto não é acompanhado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que mantém o seu processo negocial com o Governo, no qual se prevê a referida valorização remuneratória para os enfermeiros especialistas, embora sem condições e prazos ainda definidos. Trata-se de um problema que afeta todos os profissionais, das várias especialidades, cujos contratos e salários associados se referem apenas a funções de enfermeiro generalista.
Em protesto contra a falta de reconhecimento e valorização remuneratória, centenas de Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia começaram, esta segunda-feira, a entregar os títulos de especialidade à Ordem dos Enfermeiros (OE), de forma concertada, ficando limitados à assistência generalista, adianta o jornal Expresso.
Estes enfermeiros vão informar os administradores dos hospitais e centros de saúde sobre esta decisão: “Vamos enviar por correio eletrónico e por carta, onde seguirá a cédula, e pedimos celeridade à OE; a partir de quinta-feira 80% dos enfermeiros em protesto já estarão apenas como generalistas”, declarou Bruno Reis, representante do movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia (EESMO), em declarações ao mesmo jornal.
Com a entrega dos títulos de especialidade e a suspensão das qualificações por parte da Ordem dos Enfermeiros, estes enfermeiros ficarão impedidos de realizar funções especializadas.
Referindo-se ao protesto que se arrasta desde julho passado, e ao que agora se inicia, Bruno Reis afirmou que “a adesão é muito elevada, são cerca de mil profissionais, pois agora temos também colegas que ainda não tinham participado”.
Paralelamente, a Ordem dos Médicos deixou claro que os profissionais médicos de Ginecologia e Obstetrícia não poderão substituir os enfermeiros em protesto nas tarefas que são da competência destes profissionais com essa especialidade, afastando-se de qualquer responsabilidade pelas consequências da ausência de equipas, tendo ainda distribuído uma ‘minuta de autodefesa’.
"O Ministro da Saúde tem muitos assuntos por resolver"
Em declarações à comunicação social, Catarina Martins considera que "a carreira dos enfermeiros e enfermeiras nunca foi regulamentada". No entanto, "há áreas de intervenção onde os enfermeiros especialistas são necessários, e essas especialidades são reconhecidas” tanto nas escolas como nos hospitais.
Assim, “um Estado que reconhece como necessária a especialização, que promove do ponto de vista da formação essa especialização e a utiliza no Serviço Nacional de Saúde, terá naturalmente de regulamentar a carreira de maneira a reconhecer essa especialização. E isso percebe-se que seja algo que os enfermeiros reivindicam porque, de facto, são especialistas, e nós precisamos de enfermeiros especialistas”.
Existem ainda “outras questões” por tratar nos hospitais, relembra Catarina Martins. Nomeadamente “as 35 horas, que foram muito mal negociadas com os enfermeiros”. Por isso, diz, "acho que o Ministro da Saúde tem muitos assuntos por resolver, e era essencial que os começasse a resolver".
O Bloco "tem muitas matérias de divergência com o Ministro da Saúde. Nomeadamente na forma como o Ministro continua a olhar para o setor privado como um setor que deve ter apoio público quando nós consideramos que, pelo contrário, é necessário reforçar o SNS e o setor privado tem sido um problema para esse reforço, em particular as PPP”.
Já sobre os profissionais do SNS, "é também verdade que há problemas que, não tendo sido criados por este governo, na verdade este governo ainda não resolveu. E nós precisamos de um SNS capaz de responder às populações", concluiu.
