A efetivação dos enfermeiros precários, mais contratações e a paridade salarial entre a carreira de enfermagem e a carreira de técnico superior da Administração Pública são reivindicações centrais que vão levar os enfermeiros à rua nesta terça-feira.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses marcou uma concentração para as 11 horas em frente ao Ministério da Saúde depois de, no passado dia 14, ter estado em conversações com o Governo numa reunião que “terminou com pouco mais do que uma mão cheia de nada”, segundo afirmam, dada “a ausência de vontade para resolver vários problemas dos enfermeiros”.
No comunicado em que dão conta desta iniciativa, considera-se haver uma “carência estrutural de enfermeiros” que resulta também do crónico sub-dimensionamento dos mapas de pessoal”. Pelo que “todos os enfermeiros em vínculo precário estão a exercer funções permanentes e são necessários ao normal e regular funcionamento dos serviços”.
Este sindicato lembra que a aferição dos horários “deve ser feita às quatro semanas, e o número de horas contratualizadas são 140”. Assim, “tudo o que for para além disto é trabalho extraordinário” e este “não pode ser programado e o recurso a ele deve ser apenas para fazer face a necessidades imperiosas dos serviços”.
O SEP considera ainda “inadmissível que Ministério da Saúde esteja, no âmbito dos mapas de pessoal, a reduzir número de postos de trabalho propostos pelas Administrações” e quer solução para as enfermeiras que não transitaram para uma categoria superior por gozo do direito de Parentalidade.
A organização afeta à CGTP chegou a ter uma greve nacional marcada para o passado dia 10 de novembro. O pedido de demissão do primeiro-ministro e uma consequente desconvocação de reuniões com outras estruturas sindicais fez com que esta forma de luta também fosse desconvocada . Com a remarcação de reuniões e o recomeço de negociações setoriais, procedeu-se ao reajuste do “plano de intervenção e luta do sindicato já que “os problemas dos enfermeiros mantêm-se, vão agudizar-se e requerem soluções pelas quais continuaremos a lutar”.
Greve do SNE esta segunda-feira
Por sua vez, o Sindicato Nacional dos Enfermeiros convocou uma greve de 24 horas para esta segunda-feira, reivindicando uma adesão de mais de 80% na sua avaliação da situação ao meio dia. Esta estrutura sindical critica a “ausência de resposta e indisponibilidade do ministro da Saúde em iniciar um processo negocial” e exige “a negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho Global aplicável aos enfermeiros e a revisão da tabela salarial”.
Para além da greve prometem-se ainda “novas formas de luta” e apela-se aos profissionais para que “denunciem todas as situações de potencial falência de segurança clínica, que podem causar dano ou custar a vida aos doentes”.
Argumenta-se também que as reivindicações que apresenta estão relacionadas “com a defesa da qualidade da enfermagem e do acesso dos doentes a cuidados de Saúde em tempo útil e de qualidade” como “condições de trabalho dignas, planeamento e organização do serviço público e uma política correta de gestão de recursos humanos” e o “aumento da capacidade de resposta, desde os cuidados de saúde primários, passando pelos internamentos hospitalares, serviços de urgência, blocos operatórios e pela rede nacional de cuidados continuados integrados”.
Greves às horas extraordinárias
Este sindicato tem ainda a decorrer uma greve ao trabalho extraordinário que irá até ao dia 25 de novembro, também ela contra a “estagnação salarial” e para se se corrijam “as inversões remuneratórias decorrentes da legislação aprovada em 2022 sobre a contabilização dos anos de exercício profissional”.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Sindepor, tem a decorrer uma greve ao trabalho extraordinário que se iniciou a 3 de novembro e que vai até ao fim do ano, exigindo-se “abertura imediata de negociações”, “integração imediata nos quadros de todos os enfermeiros com contratos de trabalho válidos”, “abertura de concursos para todas as categorias”, “a correção de desigualdades, injustiças e discriminações na carreira”, “a justa aplicação legal da contagem de pontos a todos os enfermeiros para efeitos de progressão na carreira” e “a consagração efetiva da autonomia das instituições para contratarem”. Este sindicato considera que “a capacidade de resposta do SNS piora de dia para dia, prejudicando todos os portugueses, sejam eles profissionais do SNS ou não”.
