Em Espanha, o caso do “cartel do fogo” chegou ao fim com condenações. Várias empresas de aviões especializadas no combate a incêndios, durante anos, subornaram, dividiram o território entre si, trabalharam concertadas para aumentar os valores em concursos públicos. Resultado, 12 dos seus responsáveis foram condenados a penas entre seis meses e mais de dois anos e oito empresas ficaram impedidas de participar em concursos públicos durante nove meses.
O Expresso conta esta sexta-feira que duas delas laboram em Portugal desde 2019 com contratos no valor de 175 milhões de euros. Trata-se da Avialsa, dona através de várias outras sociedades da Agro-Montiar, e da Martínez Ridao Aviación, proprietária da CCB Serviços Aéreos. Também no nosso país dividem concursos entre si.
A primeira desde 2020 cobrou serviços ao Estado no valor de 150 milhões, e assinou três contratos no valor total de 59,3 milhões com a Força Aérea a 25 de fevereiro para alugar 12 aviões para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais. A segunda garantiu contratos de 25,2 milhões desde 2019.
Já em julho de 2022 havia notícias de partilha de mercado em Portugal A Agro-Montiar ganhou um concurso da Força Aérea, de 43,4 milhões, para alugar quatro aviões anfíbios de combate aos fogos. E esta decidiu partilhar o negócio com o aluguer de dois aviões à Martínez Ridao Aviación.
Esta política de partilha de contratos foi denunciada claramente em tribunal por Francisco Alandí, o ex-trabalhador que delatou o caso, confirmando que o esquema passava muitas vezes por apenas uma das empresas entrar nos concursos públicos. Esta depois alugava os aviões da concorrente que não se tinha apresentado a concurso.
A sentença do tribunal espanhol concluiu que “os pactos sobre turnos e sistemas rotativos tinham também em consideração os concursos em Espanha e Portugal”, assim como existiam acordos sobre salários de pilotos e tarifas por hora de voo. E o jornal El Español escreve que “num dos contratos ganhos em Portugal, a investigação constatou que o governo luso pagou até três vezes do que realmente custava o serviço contratado.”
Também no julgamento espanhol ficaram-se a conhecer os e-mails trocados por responsáveis das empresas. Por exemplo, Vicente Huerta, da Alvialsa, escreve a Alandí: “Temos o apoio do grupo de empresas espanholas para fazer e desfazer o que quisermos em Portugal. (...) Este ano temos o nosso prato forte em Portugal. E vamos atacar com todo o arsenal disponível”.
Dois dos contratos ganhos por estas empresas chegaram mesmo a ser investigados em Portugal mas o Departamento de Investigação e Ação Penal acabou por arquivar o caso por não ter encontrado “elementos probatórios” suficientes.
