Em Espanha, vão a tribunal por corrupção e manipulação do mercado. Inflacionaram preços, dividiram território, compraram políticos e são conhecidas como o “cartel do fogo”. Em Portugal, também passaram a estar presentes depois de comprarem duas empresas nacionais. Uma delas ganhou um concurso de 43 milhões de euros feito pela Força Aérea Portuguesa e depois contratou a sua principal concorrente detida por outra empresa do cartel, noticia a edição desta sexta-feira do semanário Expresso.
São seis empresas espanholas e 32 pessoas que estarão no banco dos réus dos tribunais espanhóis por “associação criminosa, alteração continuada de preços em concursos de contratação pública, suborno, falsificação de documentos, mau uso de dinheiros públicos, prevaricação, negociações proibidas a funcionários públicos, tráfico de influência e comissões ilegais”.
O esquema passaria pela corrupção de políticos através da oferta de carros, relógios, armas ou estadias em hotéis. Um deles, Serafín Castellano, do Partido Popular, que foi conselheiro da comunidade de Valência, terá lucrado pelo menos 163,7 mil euros. Para além disso, dividiam o mercado da contratação e acordavam entre si as condições que eram apresentadas nos concursos. Alguns destes ficavam sem concorrentes de forma a que novo processo fosse lançado por um preço maior. Esta concertação ter-lhes-á rendido 151,5 milhões de euros, o que significou um aumento de 236% nos preços. Usavam ainda uma frota de aviões em conjunto e quando uma ganhava um concurso tratava de arrendar aviões a uma das outras empresas para os lucros serem partilhados.
Os indícios de que em parte o mesmo se poderia estar a passar em Portugal vêm da própria justiça espanhola. No Comunicado da Audiencia Nacional de 16 de junho vem escrito que “os arranjos não só se desenvolveram em Espanha, mas também noutros países”, uma referência a Itália e Portugal. E o ex-trabalhador da Avialsa que revelou a concertação, Francisco Alandí, tinha declarado que o mesmo modus operandi aconteceria em Portugal com apenas uma empresa a entrar no concurso e com a contratação posterior de uma empresa concorrente.
Em Portugal, investigação à Avialsa acabou arquivada
O Expresso desta sexta-feira relata um caso de 2020 em que tal se passou. A Força Aérea lançou um concurso de 43,4 milhões de euros para alugar quatro aviões anfíbios para combater fogos. A empresa que ganhou o concurso, a Agro-Montiar, sub-alugou dois aviões à dona da empresa que ficou em segundo lugar, a CCB Serviços Aéreos.
Ambas são atualmente detidas por empresas espanholas envolvidas no caso. A Agro-Montiar pertence desde 2014 à Aviacion Agricola de Levante que por sua vez integra a Titan Firefighting, o novo nome da Avialsa que foi rebatizada pelo seu dono, Vicente Huerta, depois do escândalo.
A CCB Serviços Aéreos foi vendida à Martínez Ridao em 2019, quatro meses após ter ganho um concurso de 8.2 milhões de euros para alugar dos aviões de combate. Para além do envolvimento no caso espanhol, esta também foi multada no início do ano em cinco milhões de euros no Chile por práticas semelhantes.
As autoridades portuguesas não desconhecem estas empresas. O Departamento de Investigação e Ação Penal investigou, durante três anos, dois contratos da Avialsa no valor de 3,8 milhões de euros mas o caso acabou arquivado por falta de provas.
