O Gabinete de Direitos Humanos da ONU atualizou a sua base de dados das empresas envolvidas em negócios com os colonatos ilegais na Cisjordânia. Esta lista não era atualizada desde 2023 e conta agora com 158 empresas de onze países, entre os quais Portugal.
A empresa em causa é a Steconfer SA, com sede na Póvoa de Santarém, especializada em obras ferroviárias e 28 anos de atividade. Ela é detida a 100% pela Steconfer SL, que apesar da sede espanhola partilha os mesmos administradores do ramo português, que por sua vez detém a totalidade da Steconfer Infrastructures LTD, com sede em Israel, além de outras empresas Steconfer no Reino Unido, Canadá, Suécia, Peru, Moçambique e, em parceria, nas Filipinas e Irlanda.
O presidente do Conselho de Administração é João José de Oliveira, gestor formado na África do Sul e radicado no Qatar, onde dirigiu as operações do fundo Al Alfia. O diretor-executivo é Luís Bairrão, que no ano passado - quando a empresa estava há muito na mira das ONG que identificam quem lucra com a ocupação ilegal - elogiava em entrevista a “capacidade de adaptação a diferentes culturas e legislações, o que se revela essencial para operar em mercados exigentes, como a Suécia e Israel”, onde dizia ter novos projetos.
A atividade da empresa que a colocou nesta lista reparte-se por dois dos dez critérios usados pela ONU: “fornecimento de equipamentos e materiais que possibilitaram a construção e expansão dos colonatos e do muro e respetivas infraestruturas”; e a de “prestar serviços e bens que apoiam a manutenção e a existência dos colonatos, incluindo transporte”.
Na sua resposta às Nações Unidas, citada pela Lusa, a empresa diz que “não tem qualquer relação contratual direta com o Governo de Israel ou qualquer autoridade governamental da região”. A relação surge por via do seu ramo israelita e não é segredo, com a Steconfer a anunciar na sua página ser uma das principais empresas subcontratadas para executar o projeto da linha verde do metro ligeiro de Jerusalém, que atravessa zonas ocupadas. Agora a empresa diz que vai lançar um mecanismo para “identificar, avaliar e mitigar potenciais riscos para os direitos humanos associados a operações em territórios sob disputa internacional”.
Esta atualização da lista publicada pela ONU focou-se nos setores da construção, imobiliário e minas e acrescentou 68 novas empresas à lista anterior, da qual foram retiradas sete empresas que deixaram de se envolver nos negócios em colonatos ilegais.
“Este relatório sublinha a responsabilidade de diligência devida das empresas que operam em contextos de conflito para garantir que as suas atividades não contribuam para violações dos direitos humanos”, afirmou Volker Türk, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. “A metodologia que utilizámos para elaborar este relatório é também uma ferramenta importante para avaliar os impactos adversos das atividades empresariais sobre os direitos humanos noutras partes do mundo”, acrescentou.
