Em seis anos, mais de 100 mulheres foram assassinadas pelos companheiros

Os dados são do relatório da Polícia Judiciária e dizem respeito ao período entre 2014 e 2019. Nele lê-se que 16% dos homicídios que tiveram lugar em Portugal ocorreram em relações de intimidade. Num terço dos assassinatos, o homicida suicidou-se após o crime.

Quer os homicidas, quer as suas vítimas, são maioritariamente caucasianos, de nacionalidade portuguesa, com emprego e idades entre os 41 e os 60 anos.

A notícia é da edição desta terça-feira do jornal Público, baseada no relatório "Homicídios nas relações de intimidade - Estudo dos Inquéritos investigados pela Polícia Judiciária (2014 a 2019)", e nota que no período analisado a esmagadora maioria das pessoas assassinadas nesse contexto eram mulheres. Ou seja, 111 em 128, 87% das vítimas. Isto significa que, em média, foi assassinada uma mulher por mês em contexto de violência doméstica ou conjugal.

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Face a estes dados, a Polícia Judiciária alerta para a necessidade de se dar toda a atenção a crimes de femicídio, da “sociedade e das autoridades públicas”.

Continuando a traçar o perfil dos envolvidos, a maioria dos agressores pertenciam ao grupo de trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices, e o mais comum foi o facto de terem baixa formação académica — 34% não passou do primeiro ciclo.

66% coabitavam com a vítima e quase metade eram casados. Em 57% dos casos existiam filhos desse relacionamento. Os crimes tendem a ocorrer em casa, de noite ou madrugada. Em 33% das situações o homicida utilizou uma arma branca (sobretudo facas de cozinha), já as armas de fogo (pistolas ou caçadeiras) foram usadas em 31% dos femicídios.

“A incontestável maioria dos autores possuidores de arma de fogo utilizaram-na no crime e, ainda mais relevante: 68% destas estava em situação legal. Especificamente sobre a caçadeira, 67% das caçadeiras utilizadas para cometer o homicídio estavam em situação legal”, lê-se no relatório da PJ.

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Na maioria das situações existiram ameaças de morte prévias ao crime e há uma clara associação aos processos de separação e à existência de antecedentes criminais do homicida. Em 73% dos casos existiam situações de ciúmes, perseguição e controlo.

Entre os casos em que o agressor tinha antecedentes registados de violência, os casos de violência doméstica compunham 27% das situações. A PJ destaca o facto de 19 dos agressores terem “referência, exclusivamente, a antecedentes por violência doméstica” —e desses, oito tinham “mais do que uma referência”, o que indicia uma “prática reiterada”, conhecida pelas polícias, referem.

“É notória a predominância de separações físicas de mudança de residência com tempo relativamente curto até o autor executar o crime. A separação física de residência, inferior ou igual a 2 meses, corresponde a 30% do total de ‘graus de separação’, ao passo que a separação física inferior ou igual a um ano corresponde a 42%”.

A maior incidência, 30%, dá-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas se olharmos para a taxa por 100.000 habitantes é no distrito de Évora que se registam mais femicídios (2,62), seguido de Bragança (2,41) e de Faro (2,28).

Nos casos que foram a julgamento, a maioria das penas aplicadas medeiam entre 15 e os 20 anos e em 32% das situações a pena foi de entre 20 e 25 anos.

Os dados ainda são preliminares, mas o Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR apontava para dez femicídios íntimos entre janeiro e agosto de 2020.