A maioria dos migrantes que conseguirem atravessar o Mediterrâneo serão repatriados, segundo um rascunho de resolução confidencial a que o diário britânico The Guardian teve acesso e que deverá ser aprovada no Conselho Europeu extraordinário desta quinta-feira.
O documento fala em 5.000 pessoas que terão refúgio no ano, o que significa que pelo menos 150 mil migrantes deverão ser devolvidos aos países de origem, através de um programa de retorno rápido coordenado pela agência de fronteiras da UE, a Frontex.
“Não podemos ter ações proativas de salvamento”
Ainda segundo o The Guardian, as esperanças de que haja uma ampliação das operações de busca e salvamento no Mediterrâneo com o objetivo de evitar novos naufrágios e mortes em massa, podem ver-se frustradas.
No nosso plano operacional, não podemos ter provisões para ações proativas de busca e salvamento. Esse não é o nosso mandato, diz o coordenador do Frontex
O documento apenas confirma a decisão de duplicar o financiamento das operações Triton e Poseidon, que apenas patrulham uma área de 30 milhas da costa italiana. E o chefe do Frontex, Fabrice Leggeri, já veio dizer que estas operações não devem ter principalmente como objetivo salvar vidas: “No nosso plano operacional, não podemos ter provisões para ações proativas de busca e salvamento. Esse não é o mandato do Frontex e isto não cabe, no meu entendimento, no mandato da UE”, disse.
“Destruir embarcações”
Em vez disso, os líderes europeus vão pôr a tónica nos “esforços sistemáticos por identificar, capturar e destruir embarcações antes de serem usadas pelos traficantes”.
Por isso, apesar de o documento afirmar que a prioridade é evitar mais mortes, pretende fazê-lo “reforçando a presença no mar para combater os traficantes, evitando os fluxos de migração ilegal e reforçando a solidariedade interna”. A velha fórmula da Europa fortaleza.
