Em comunicado de imprensa, o Movimento ProTejo dá a conhecer as razões pelas quais as “forças vivas dos concelhos de Constância e Vila Nova da Barquinha” apelam à rejeição da construção de um novo açude no rio Tejo.
Este movimento juntou-se com o Fluviário Foz do Zêzere, a Câmara e a Junta de Freguesia de Constância e a Câmara de Vila Nova da Barquinha no passado dia 14 de fevereiro numa conferência de imprensa na qual foi anunciada a realização de ações de mobilização e sensibilização das populações.
Todas estas instituições rejeitam a proposta de um novo açude no rio Tejo em Constância/Praia do Ribatejo, posição à qual se somam ainda empresários e outros representantes de movimentos de cidadãos da região.
Apela-se assim à participação na consulta pública do Estudo da “Valorização dos Recursos Hídricos para a Agricultura no Vale do Tejo e Oeste”, no portal Participa até dia 28 de fevereiro de 2025, para que os cidadãos manifestem a sua discordância.
Os ambientalistas alegam que há “graves danos ecológicos que o novo açude irá exercer sobre os ecossistemas das bacias do rio Zêzere e do rio Tejo em incumprimento das Diretivas Quadro da Água, Aves e Habitats, e da Estratégia para a Biodiversidade 2030 da União Europeia, bem como pelos danos económicos, sociais, patrimoniais e de paisagem cultural que afetarão as populações ribeirinhas dos concelhos de Vila Nova da Barquinha e Constância”.
Pretendem a defesa da preservação dos últimos 120 quilómetro de “um rio Tejo Vivo e Livre com dinâmica fluvial privilegiando o desenvolvimento regional sustentável assente em novas políticas e práticas agrícolas que favoreçam os valores ecológicos que sustentam a Cadeia da Vida, ao mesmo tempo que promovem o turismo de natureza e cultural, as atividades piscatórias tradicionais e a gastronomia centrada nessas atividades, estratégia que não estará alinhada com o projeto de um novo açude que irá causar danos económicos, sociais, patrimoniais e de paisagem cultural, bem como o agravamento dos riscos de segurança causado pelas alterações hidromorfológicas que afetarão as populações ribeirinhas dos concelhos de Vila Nova da Barquinha e Constância”.
Exigem ainda uma “verdadeira Avaliação Ambiental Estratégica” que “integre o estudo de soluções alternativas com base nas metas da Diretiva Quadro da Água, tendo em conta todas as dimensões, ecológica, social, financeira, tecnológica, que melhor respondam aos desafios atuais e futuros e por isso avaliando a possibilidade de adoção de soluções de engenharia natural e recomendando políticas estratégicas”.
A rejeição de novos açudes e barragens vem acompanhada da exigência de “regulamentação adequada” para as barreiras que já existem nos de forma a garantir: o estabelecimento de verdadeiros caudais ecológicos; um regime fluvial adequado à migração e reprodução das espécies piscícolas; a qualidade das massas de água superficiais e subterrâneas do rio Tejo e afluentes; a conservação e recuperação dos ecossistemas e habitats essenciais à manutenção dos ciclos vitais; e uma conectividade fluvial proporcionada por eficazes passagens para peixes e pequenas embarcações.
Defendem-se igualmente medidas que visem a recuperação ecológica do rio Tejo e de toda a sua bacia, conservando e recuperando a biodiversidade e património natural.
