Durante o ano de 2024, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu 1.511 queixas contra a atuação das forças de segurança. A Polícia de Segurança Pública (PSP) é a mais visada naquele que é o maior número de queixas da última década.
Na verdade, entre 2014 e 2024, as denúncias contra as forças de segurança mais do que duplicaram, passando de 711 para 1.511, segundo o Diário de Notícias. Entre 2014 e 2017, o número de queixas anuais manteve-se relativamente estável, mas a partir de 2018 nota-se um aumento consistente de cerca de 100 queixas por ano, com um aumento de 262 queixas entre 2022 e 2023.
IGAI
Sete agentes de autoridade alvo de processos disciplinares por discriminação em 2024
No ano passado, a PSP foi a força de segurança com maior número de queixas, tendo dado entrada no IGAI 742 participações contra a atuação dos seus agente, mais 126 do que em 2023. Já os militares da Guarda Nacional Republicana foram alvo de 527 denúncias, mais 115 do que em 2023.
Segundo o IGAI, as queixas estiveram relacionadas com a violação de deveres de conduta (sejam procedimentos ou comportamentos incorretos ou recusas de atendimento), com ofensas à integridade física e abusos de autoridade. Nove polícias da PSP e oito militares da GNR foram suspensos no ano passado e o IGAI abriu 23 processos disciplinares a polícias.
Foram também concluídos 33 processos, quatro deles contra inspetores do ex-SEF, que foram remetidos para a Polícia Judiciária. Desses processos, o IGAI propôs que 11 tivessem como aplicação uma pena e outros 16 o arquivamento. Mas cabe à ministra da Administração Interna a última decisão sobre a conclusão dos processos da IGAI.
Os 23 processos disciplinares que foram abertos em 2024 terão origem sobretudo em situações de alegadas ofensas à integridade física de cidadãos por parte de elementos da GNR ou da PSP.
