Está aqui

As eleições europeias de 2019: uma previsão tendencial

Este exercício, por razões várias, tem relativamente pouca fiabilidade. Por isso, mais que uma previsão com números fiáveis ou aproximados aos resultados, o que podemos concluir daqui são as tendências que marcarão as próximas eleições europeias, as primeiras a realizar após o Brexit. Por Jorge Martins
Eleições europeias de 2019
Eleições europeias de 2019

Introdução

No passado dia 24 de fevereiro, em Coimbra, realizou-se uma sessão sobre a Grécia, organizada pelo Coletivo Solidariedade Internacionalista (CSI), de que fui um dos fundadores e a que pertenço, tendo como oradores eu, o cidadão grego Elias Soukiazis e a Marisa Matias. No decurso do debate, esta manifestou grande preocupação com o estado da democracia na UE, dando como exemplo um enorme aumento do peso da extrema-direita e da direita reacionária no Parlamento Europeu a partir de 2019, que não seria compensado por um ligeiro crescimento da esquerda radical. A Marisa questionou mesmo a hipótese de o grupo dos social-democratas europeus (a que pertence o PS português) ficar abaixo dos 100 lugares no próximo PE, caso Macron formasse um que atraísse algumas formações dessa área e, ainda, a possibilidade de os verdes não conseguirem eleger o número de elementos suficientes para constituir um grupo político a partir de 2019.

Na altura, embora concordando com ela sobre o enorme crescimento das forças da direita mais extremista e de diversos populismos de raiz direitista, considerei catastrofista a possibilidade de o grupo socialista ficar tão reduzido e não muito provável os eleitos verdes terem de se sentar nos “não inscritos”.

No final, a Marisa manifestou a vontade de ter um estudo sobre a questão, tarefa para a qual me disponibilizei. Não sei se ela levou a sério a sugestão, mas aqui está o resultado dessa minha disponibilidade.

Não tenhamos ilusões. Estamos em presença de um exercício que, por razões várias, tem relativamente pouca fiabilidade. Desde logo, pela distância temporal que nos separa da eleição do próximo Parlamento Europeu (um ano e dois meses), pelo que, até lá, “muita água correrá sob as pontes”. Depois, porque, como explicarei na metodologia, só tive à minha disposição sondagens para eleições legislativas (e, nalguns estados, nem isso) e sabemos que estas têm características muito diferentes das europeias. É certo que introduzi alguns fatores de correção, mas estes são bastante subjetivos. Até porque, embora conheça os principais aspetos da situação política de cada país, haverá, em todos eles, algumas nuances que, naturalmente, desconhecerei. Outra variável que é impossível controlarmos nesta altura é saber se os partidos que já se encontram representados no PE se vão manter nos respetivos grupos políticos ou mudar e em que grupos se integrarão os que nele obtenham mandatos pela primeira vez ou regressem a Bruxelas e Estrasburgo, após uma ou várias legislaturas de ausência. Por fim, assumo que a proposta de redistribuição dos lugares pelos estados membros, na sequência do Brexit, que implica a redução do número de membros do PE (MEP), aprovada pela respetiva Comissão dos Assuntos Constitucionais, será ratificada sem alterações pelo Conselho, algo que não é seguro vir a acontecer.

Por isso, mais que uma previsão com números fiáveis ou aproximados aos resultados, o que podemos concluir daqui são as tendências que marcarão as próximas eleições europeias, as primeiras a realizar após o Brexit.

Metodologia

Dada a distância temporal que nos separa da eleição do próximo Parlamento Europeu, apenas em França existe uma sondagem (e única) para o referido ato eleitoral, realizada nos últimos dias de novembro de 2017.

Por isso, na maioria dos países membros da UE, utilizei as sondagens referentes às próximas legislativas em cada um deles. Porém, no Chipre, na Lituânia e na Bulgária não encontrei qualquer inquérito desse tipo, pelo que tive de partir dos resultados das últimas eleições parlamentares, realizadas em 2016 nos dois primeiros casos e em 2017 no último. Em Itália, como se realizaram eleições gerais no passado dia 4 de março, utilizei os respetivos resultados para a minha análise.

No Luxemburgo, apenas havia uma sondagem, datada de dezembro de 2017, pelo que nada mais me restou que partir dela. Quando existiam várias, considerei as que se realizaram entre 15 de fevereiro e 15 de março, exceto, naturalmente, se apenas estivessem disponíveis inquéritos realizados em datas anteriores, algo que sucedeu na Estónia e na Letónia, em que os últimos datam de janeiro e do início de fevereiro.

Em todos os casos em que existiam sondagens, nunca utilizei, mais do que uma vez, as da mesma empresa. Assim, considerava apenas a última realizada por cada uma das entidades autoras dos inquéritos.

Quando apenas havia dados provenientes de dois institutos, calculava a média das últimas sondagens realizadas por ambos. Foi o que fiz em Portugal, onde apenas a Aximage e a Eurosondagem as realizam regularmente. Apliquei o mesmo critério para Malta, Holanda, Estónia, Letónia, Eslováquia, Croácia e Roménia. Se houvesse três ou mais, calculava, igualmente, a mediana, que tem a vantagem de não ser influenciada pelos valores mais altos ou mais baixos.

A partir dos números assim calculados, realizei uma estimativa de resultados por partido, obviamente eivada de grande subjetividade. Os critérios que utilizei partiram dos seguintes princípios:

1) As eleições europeias não se destinam a escolher um governo e, na maioria dos países, existe um único círculo nacional, pelo que a maioria dos eleitores tende muito menos para o chamado “voto útil”;

2) Nas eleições europeias, a abstenção é bastante elevada, o que tende a prejudicar os partidos “mainstream”;

3) Os partidos mais afastados do centro do espectro partidário e/ou que se apresentam como antissistema, bem como os de cariz regionalista/independentista, tendem a ter melhores resultados nas eleições europeias, o que decorre dos dois fatores anteriores;

4) A motivação da maioria dos eleitores relaciona-se com questões nacionais e não europeias, pelo que aqueles tendem, em geral, a penalizar os governos e os partidos que os integram, exceto se o executivo estiver em “estado de graça”.

Então, a partir da média e/ou da mediana, estimei uma percentagem de aumento dos votos das formações que são mais beneficiadas neste tipo de eleições e de decréscimo das pertencentes ao chamado “centrão”. Ponderei essas percentagens em função da (im)popularidade do respetivo governo, algo que as próprias sondagens também expressam.

A partir daí, calculei a distribuição dos lugares. Sendo o sistema de representação proporcional obrigatório em todos os estados membros, as fórmulas eleitorais aplicáveis podem variar, embora o método de Hondt seja o mais frequente nas europeias. Na Letónia, é aplicado o método de Saint-Laguë e, na Suécia, uma versão modificada do mesmo. Na Alemanha, Bulgária e Chipre é utilizado o quociente eleitoral simples (quota de Hare-Niemeyer) com o maior resto para os lugares remanescentes. Em França e na Holanda, também é usada aquela quota, mas os mandatos que restam são atribuídos através da média mais alta. Na Grécia, utiliza-se a quota Droop (igual à divisão dos votos válidos pelo número de lugares mais um, acrescida de uma unidade) e na Eslováquia, o método de Hagenbach-Bischoff, que é muito semelhante. Porém, na primeira, os mandatos remanescentes são dados pelo maior resto, enquanto nos segundo se utiliza o método de Hondt para esse efeito. Por fim, Malta e a Irlanda utilizam o voto único transferível, tal como sucede nas respetivas legislativas.

Há, ainda, a considerar a eventual existência de cláusulas-barreiras: 5% em França, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Croácia, Roménia e Bulgária; 4% na Itália, Áustria e Suécia, 3,45% na Holanda (100/29) e 3% na Grécia.

Um problema adicional foi o facto de a Bélgica e a Irlanda não utilizarem um único círculo nacional, acrescido, no caso da última, pelo sistema do VUT, que possui especificidades que tornam muito difícil prever os seus resultados. Até 2014, a França dividia o território em oito círculos eleitorais, mas, já este ano, sob proposta do presidente Macron, a Assembleia Nacional aprovou, em primeira leitura, uma alteração à lei que dispõe o regresso ao círculo nacional único, com uma cláusula-barreira de 5%. Tudo indica que será definitivamente aprovada em breve.

No caso belga, não existem sondagens nacionais, mas apenas ao nível das três regiões (Flandres, Valónia e Bruxelas), pois, nas legislativas federais, é essa a escala territorial de referência. Porém, nas europeias, o voto é repartido segundo as três comunidades (flamenga, francófona e alemã). Logo, admiti que a esmagadora maioria da população da Flandres vota em partidos flamengos (exceto os valões que vivem na periferia bruxelense) e a da Valónia em partidos francófonos (excetuando a pequena comunidade alemã), o que, não sendo totalmente certo, é quase. Restou-me calcular a proporção das duas principais comunidades em Bruxelas (cerca de 85% de francófonos e 15% de flamengos), determinar os valores percentuais de cada um dos partidos na capital e juntá-los aos de cada uma das outras regiões, de acordo com os respetivos pesos percentuais. Em Bruxelas, ainda tive de calcular, de forma algo aleatória, o peso do partido de esquerda PTB-PVDA, o único que é nacional, entre valões e flamengos. Para a comunidade alemã, não há sondagens disponíveis, pelo que utilizei os resultados das últimas europeias e regionais.

No caso irlandês, o problema é ainda mais complicado, pois é muito provável que os três círculos eleitorais de 2014 voltem a dar lugar, aproximadamente, aos quatro de 2009, dado o aumento previsto do número de lugares atribuídos à Irlanda (de 11 para 13). Só a circunscrição de Dublin deverá ficar igual. Dispondo, apenas, de sondagens nacionais, fiz as previsões regionais com base nos resultados das duas europeias anteriores. Mas, sendo o sistema eleitoral muito baseado no voto preferencial nos candidatos e nas transferências de votos entre estes, tudo se torna muito aleatório. E, aqui, o peso dos candidatos independentes é maior que noutros países, o que torna os resultados ainda mais contingentes. Admiti que os atuais independentes iriam concorrer nos mesmos círculos (ou nos seus equivalentes) e estimei as transferências de voto, mas a fiabilidade dos cálculos é reduzida.

Apesar de também utilizar o VUT, em Malta as contas são bem mais simples, pois o sistema é acentuadamente bipartidário entre conservadores (PN) e trabalhistas (PL), que atraem mais de 90% dos votos, sendo os restantes partidos muito marginais.

Em vários países, onde, em 2014, houve coligações entre diferentes forças políticas, estimei os resultados presumindo que a maioria delas seria renovada. Em certos casos que conheço melhor, como sucede com Espanha, fiz algumas alterações: por exemplo, penso que o PNV e a CC não renovarão a aliança com o PDeCat, dada a deriva independentista deste, que deverá ir sozinho.

Entretanto, no cálculo dos deputados, considerei, como já referi, a proposta de distribuição na sequência do Brexit, aprovada no PE, que reduz o seu número de membros de 751 para 705, embora saibamos que, no Conselho, ainda pode haver alterações.

Na repartição dos partidos pelos grupos políticos do PE considerei a hipótese mais lógica, embora, às vezes, se verifiquem algumas surpresas. Assim, coloquei a AfD alemã no grupo ENF, juntamente com a FN francesa, mas não é certo que seja essa a opção daquela formação. Nos casos em que uma lista de uma força política maior engloba outras mais pequenas, coloco estas nos quadros das possíveis composições do PE na próxima legislatura. (por exemplo, separo o Podemos e a IU, que concorrem como Unidos Podemos, bem como a FI do PCF).

Considerei, depois, duas alternativas: uma, baseada nos grupos atuais, em que a REM de Macron se integraria no grupo liberal (ALDE); outra, em que o presidente francês e o seu partido dinamizariam a criação de um novo grupo, de cariz social-liberal, que atrairia formações políticas da ALDE e do grupo socialista (S&D). Neste último caso, considerei, ainda, a hipótese de transferência de algumas formações da direita mais radical do EFDD para o ECR e para o ENF. Agora que o UKIP sai do PE, o EFDD terá como referência os italianos do M5S e poderá tornar-se o abrigo de partidos antissistema e eurocéticos, defensores da democracia direta, algumas nacionalistas, mas não necessariamente. Já o ECR, que verá sair os “tories” britânicos, tenderá a virar à direita e a acolher mais formações da direita populista, próximas da extrema-direita. Já acontece com o DF dinamarquês e os PS (Verdadeiros Finlandeses) e a ele se poderão juntar os DS, da Suécia, entre outros.

A composição provável do Parlamento Europeu na Legislatura de 2019-2024

Vejamos, agora, de acordo com a metodologia que descrevemos e com as naturais limitações deste tipo de exercício, qual a composição provável do próximo Parlamento Europeu. Para o efeito, tomaremos como objeto de análise os diferentes grupos políticos nele existentes e os valores a que chegámos.

PPE (172 MEP = 24,4%, contra 220 = 29,3% atualmente)

O grupo do centro-direita sofrerá um recuo significativo, em especial nos maiores países da UE, fruto do seu apoio às políticas austeritárias e à consequente prossecução destas por parte dos governos formados por partidos dele integrantes

O grupo do centro-direita sofrerá um recuo significativo, em especial nos maiores países da UE, fruto do seu apoio às políticas austeritárias e à consequente prossecução destas por parte dos governos formados por partidos dele integrantes.

Assim, o PPE experimentará grandes perdas na Polónia (onde passará de 23 para 14 MEP, devido à enorme quebra da PO, agora na oposição ao governo do PiS, da direita reacionária), em França (onde descerão de 20 para 12, fruto do enfraquecimento dos LR face ao centrismo “macronista” triunfante), na Alemanha (onde recua dos atuais 34 para 27, pois a CDU e a CSU são afetadas pela quebra da popularidade de Merkel), em Espanha (de 17 para 13, em resultado da ultrapassagem do PP pelos C’s) e em Itália (de 15 para 12, refletindo a perda de votos da FI de Berlusconi para a Lega, da extrema-direita).

Mas também são previsíveis quebras muito significativas na República Checa (onde desce de 7 para 3 MEP), na Eslováquia (onde baixa de 6 para 2), na Eslovénia (onde recua de 5 para 2) e na Letónia (onde cai de 4 para 1). Bélgica (de 4 para 2) e Holanda (de 5 para 3) são outros estados onde o PPE vê reduzir-se a sua representação. É, ainda, muito possível que esta desapareça na Dinamarca e na Estónia. Na Hungria, Bulgária, Croácia e Malta apenas deverá perder um lugar.

Estas perdas não são compensadas pelos ganhos que se perspetivam na Grécia (onde deverá subir de 5 para 8, na previsão de regresso ao poder da ND, face à desilusão com a governação do SYRIZA) e na Roménia (onde aumentará, previsivelmente, de 13 para 16, em especial graças ao crescimento do PNL, a principal força de oposição ao executivo dos social-democratas). Na Áustria e na Irlanda deverão obter mais um mandato.

Por sua vez, em Portugal, Chipre, Luxemburgo, Suécia, Finlândia e Lituânia deverão manter a atual representação. No caso português, é possível que o atual 7-1 entre PSD e CDS se transforme num 6-2.

E, atenção, que o PPE quase não é afetado pelo Brexit. Durante muitos anos, o grupo teve representantes de todos os estados membros, apenas com uma exceção: o Reino Unido. Ironicamente, só agora, quando os britânicos estão prestes a sair, se lhe juntaram dois conservadores pró-UE.

S&D (132 MEP = 18,7%, sem grupo “macronista” ou 111 MEP = 15,7%, caso ele se venha a formar, contra 189 = 25,2% atualmente)

O grupo socialista sofrerá um recuo ainda mais acentuado que o do PPE, igualmente muito vincado na maioria dos grandes países da UE

O grupo socialista sofrerá um recuo ainda mais acentuado que o do PPE, igualmente muito vincado na maioria dos grandes países da UE. É o resultado da conversão dos partidos dele integrantes aos dogmas do neoliberalismo, traduzida num conjunto de governações assentes na imposição de políticas austeritárias e antipopulares, que levam ao afastamento do seu eleitorado tradicional. As perdas ainda serão maiores se Macron conseguir formar um grupo social-liberal, que atrairá alguns partidos atualmente pertencentes aos socialistas europeus, como o PD italiano.

Assim, o S&D terá enormes perdas em Itália (onde cai de 31 para 14 MEP, devido à derrocada do PD, visível nas recentes eleições legislativas), na Alemanha (onde baixa de 27 para 14, tendência que poderá agravar-se face à renovação da “grande coligação” com a democracia-cristã), em França (onde desce de 13 para 6, fruto da implosão do PS após a desastrosa presidência de Hollande) e na Roménia (onde recua de 14 para 10, em resultado da impopularidade do governo do PSD, abalado por sucessivos escândalos de corrupção). Perdas ainda com algum significado na República Checa e na Grécia (onde descem de 4 para 2, no primeiro caso após a grande derrota do CSSD nas últimas eleições, e, no segundo, após a implosão do PASOK, agora renascido como KA). Deverão, ainda, perder um mandato em Espanha, Polónia, Holanda, Hungria e Lituânia, sendo que, nos casos espanhol e holandês, a perda só não é maior devido ao aumento do número de lugares atribuídos a esses países.

Por outro lado, à exceção da Eslovénia (onde poderá subir de 1 para 4, caso o novo partido LMS, formado pelo candidato presidencial derrotado Marjan Sarec e favorito à vitória eleitoral, adira ao grupo), da Lituânia (de 1 para 3) e da Bulgária (de 4 para 6), há poucos ganhos para compensar as perdas sofridas. Em Portugal, Malta, Áustria, Dinamarca, Finlândia e Croácia prevê-se que obtenham mais um lugar. Assim, no caso português, o PS passaria de 8 para 9 MEP, aproveitando a popularidade da “geringonça”.

Entretanto, em Chipre, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Suécia, Estónia e Eslováquia deverão manter a atual representação.

Ao contrário do PPE, o S&D é bastante afetado pelo Brexit, já que fica privado dos 20 MEP de que o Labour atualmente dispõe e que, face às sondagens conhecidas, aumentariam, muito provavelmente, na próxima eleição.

Caso Macron forme o tal grupo social-liberal, levará consigo o PD italiano, que já se mostrou disponível para o efeito, e talvez o KA (ex-PASOK) grego, o que deixará o grupo sem representantes naqueles países. Também o novo partido esloveno LMS, de que falámos acima, poderá seguir-lhes os passos, tal como os húngaros da DK e os cipriotas do DIKO. Logo, teríamos de adicionar 21 lugares a menos, o que deixaria o S&D reduzido a 111 MEP, a sua menor representação de sempre.

ALDE (112 MEP = 15,9%, com a REM de Macron, ou 61 MEP = 8,7%, caso se forme um grupo “macronista”, contra 68 = 9,0% atualmente)

A força do grupo liberal no PE está muito dependente da posição de Macron

A força do grupo liberal no PE está muito dependente da posição de Macron. Se o presidente francês optar por integrar o seu partido, a REM, no grupo, este verá a sua representação substancialmente aumentada (o seu número de MEP ficará relativamente próximo do S&D) e também a sua influência política, não apenas por aquele facto, mas também pelo peso que os eurodeputados da maioria presidencial francesa lhe conferirão. Após as últimas eleições europeias, em que o FDP alemão e os LD britânicos, até aí as duas grandes referências do grupo, foram quase totalmente dizimados, a ALDE tornou-se um agrupamento muito heterogéneo, em que, aos habituais liberais e centristas, se juntaram partidos de cariz populista, em especial do Leste, mas não só: veja-se o PDR de Marinho Pinto.

Se a REM aderir à ALDE, esta experimentará uma grande subida em França (onde crescerá de 7 para 23 MEP), mas também em Espanha (onde subirá de 8 para 18, graças ao avanço dos C’s), na Polónia (onde conquistarão representação, com 4 mandatos obtidos pelo partido centrista .N). Se tal não acontecer, aqueles partidos integrarão o grupo “macronista”, o que significa, desde logo, menos 45 lugares. Também na Roménia é provável que subam (em princípio, de 3 para 7), caso a USR, um novo partido-movimento, de cariz populista, mas pró-UE, se junte aos liberais. Porém, se se formar o grupo de Macron, aquela força política poderá juntar-se-lhe. Independentemente dessa decisão do presidente francês e da sua formação, subirá bastante na Alemanha (de 4 para 11, graças à recuperação do FDP), na Irlanda (de 1 para 4, fruto do regresso do FF) e na República Checa (de 4 para 6, pela subida do liberal-populista ANO, que acedeu recentemente ao poder). Poderá, ainda, conseguir mais um lugar na Holanda, Dinamarca, Croácia e Estónia e aceder à representação na Grécia (caso os centristas da EK elejam alguém). Porém, nos dois primeiros países, é possível que os social-liberais do D66 e do RV adiram ao grupo “macronista”, o mesmo podendo suceder, no terceiro, com o IDS, formação regionalista da Ístria.

Relativamente a descidas, as mais significativas deverão ocorrer na Bulgária (onde deverão baixar de 4 para 2, já que uma cisão enfraqueceu o partido turcófono DPS) e na Bélgica (de 6 para 4, devido ao desgaste da governação). Na Finlândia, perderão provavelmente um lugar, enquanto que em Portugal deverão deixar de ter representação, a não ser que apareça outro fenómeno semelhante ao Marinho Pinto. Algo que, na atual conjuntura política nacional, não parece muito crível.

Por sua vez, na Suécia, Lituânia, Letónia, Eslovénia e Luxemburgo deverão manter o mesmo número de lugares. Itália, Malta, Chipre, Eslováquia e Hungria continuarão sem representantes no grupo liberal.

Se, porventura, Macron formar o seu grupo reduzirá a representação da ALDE em Espanha (de 8 para 3, devido à saída dos C’s, ficando o grupo reduzido aos partidos nacionalistas catalães e bascos de centro-direita, o PDeCat e o PNV, respetivamente), França (de 7 para 2, da UDI), Holanda (de 7 para 5, caso saia o D66), Bélgica (de 6 para 3, se, às perdas dos liberais, se juntar a opção do DéFI, formação regionalista francófona, herdeira da antiga FDF, pelos “macronistas”) e na Roménia (de 3 para 2, caso a USR opte pelo grupo da REM). Na Polónia, continuaria sem representação, pois a .N já mostrou interesse em integrar o grupo do presidente francês. Por fim, se os dinamarqueses do RV e os croatas da IDS se transferissem para o “macronismo”, a representação desses países no seio dos liberais ficaria igual à atual (3 e 2 lugares, respetivamente).

A ALDE será muito pouco afetada pelo Brexit, pois, desde as eleições de 2009, os LD britânicos apenas dispunham de um lugar no PE.

Em conclusão, com Macron nele integrado, o grupo liberal será a terceira força política no novo PE, com 112 MEP. Sem ele, serão apenas a sexta, com 61 parlamentares, em igualdade com o ENF, da extrema-direita.

Grupo “macronista” (72 MEP = 10,2%)

O eventual grupo “macronista”, de cariz social-liberal e pró-UE, irá “pescar”, essencialmente, nas “águas” dos liberais e, em menor grau, dos socialistas

Pelo que deixámos escrito anteriormente, o eventual grupo “macronista”, de cariz social-liberal e pró-UE, irá “pescar”, essencialmente, nas “águas” dos liberais e, em menor grau, dos socialistas.

Para além da REM e seus aliados do MoDem, a que se deverá juntar o MR (resultado da fusão dos radicais centristas do PR com os radicais de centro-esquerda do PRG), já declararam o seu interesse em integrar esse eventual novo grupo os C’s (Espanha), o PD (Itália) e a .N (Polónia). Como são necessárias formações políticas de sete países, julgo que poderão juntar-se a esses os holandeses do D66, os dinamarqueses do RV, os gregos da KA (o ex-PASOK, unido aos centristas do Potami e outros pequenos grupos do centro-esquerda), os cipriotas do DIKO, os húngaros da DK e os romenos da USR e dois pequenos partidos regionalistas: os belgas do DéFI e os croatas da IDS. Obteria, desse modo, um total de 72 lugares, suficiente para o tornar no terceiro grupo mais representado no hemiciclo.

GUE/NGL (70 MEP = 9,9%, contra 52 = 6,9% atualmente)

O grupo da esquerda terá, muito provavelmente, um crescimento significativo nas próximas eleições europeias

O grupo da esquerda terá, muito provavelmente, um crescimento significativo nas próximas eleições europeias. A sua oposição às políticas austeritárias e a desilusão de muitos eleitores com os sociais-democratas e/ou os verdes possibilitam esse aumento da sua representação no PE. E, não fosse a sua tradicional debilidade no leste do continente, a subida seria ainda mais significativa.

Apesar de o aumento da força do grupo ocorrer em vários países, é em França que se prevê o maior crescimento (de 4 para 14 MEP, graças à enorme subida da FI, embora esteja a pressupor que haverá uma lista conjunta com o PCF, algo que não é líquido; caso contrário, a esquerda francesa terá menos dois ou três representantes do que os estimados) e, em menor grau, na Alemanha (de 8 para 12, fruto do maior apoio ao Die Linke). Também é quase certo que terá, pela primeira vez, representação na Bélgica, com a obtenção de 3 lugares por parte do PTB-PVDA, e na Eslovénia, onde a Levica poderá conquistar um mandato. Por sua vez, ganhará um representante em Espanha, Itália (embora aqui com algumas reservas, já que não está assegurado que uma lista de esquerda que englobe a SI e o PaP se forme e, se isso acontecer, que supere a cláusula-barreira de 4%), Holanda (onde a descida do SP é compensada pela subida dos animalistas do PvdD) e Suécia.

Por seu lado, apenas se preveem pequenas perdas de um lugar na Grécia (de 6 para 5, do SYRIZA), na Irlanda (de 4 para 3, com o SF, eventualmente, a perder um) e na República Checa (de 3 para 2, com a descida do KSCM).

Entretanto, manterá inalterado o seu número de lugares em Portugal, Chipre, Dinamarca e Finlândia. No caso português, é provável que o atual 3-1 entre PCP e BE se transforme num 2-2.

Dos 11 estados membros da Europa de leste, há nove onde tudo indica que a esquerda continuará a não estar representada: Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Hungria, Croácia, Roménia e Bulgária. A estes, há a juntar três na parte ocidental do continente: Áustria, Luxemburgo e Malta.

A representação do GUE/NGL será muito pouco afetada pelo Brexit, pois o grupo apenas dispunha de um dos lugares atribuídos ao Reino Unido: um representante do SF, eleito pela Irlanda do Norte.

ENF (60 MEP = 8,5%, sem “mexidas” à direita, ou 61 MEP = 8,7%, caso elas se verifiquem, contra 36 = 4,8% atualmente)

O grupo da extrema-direita terá, muito provavelmente, um forte aumento da sua representação no PE

O grupo da extrema-direita terá, muito provavelmente, um forte aumento da sua representação no PE. As políticas austeritárias são terreno fértil para a demagogia e para o apelo ao medo, aqui traduzido na rejeição do outro, em especial o imigrante, o refugiado, o muçulmano ou, simplesmente, o diferente. Porém, e paradoxalmente, o grupo estará sempre “na corda bamba”, já que apenas deverá conseguir representação em sete países (o mínimo exigível) ou, no máximo, oito, embora não se ponha de parte que possa captar mais uma ou outra formação política do Leste ou algum trânsfuga de outro grupo.

A magnitude do aumento da dimensão do grupo no hemiciclo passa, fundamentalmente, pela adesão da AfD alemã, algo que não é um dado adquirido. Se tal acontecer, conhecerá uma subida vertiginosa na Alemanha (de 1 para 16 MEP); caso tal não suceda, manterá a representação teutónica com um elemento do Blau Partei, de Frauke Petry e do marido, Markus Pretzell, atual MEP. Outro país onde, tudo indica, terá um forte crescimento será a Itália (de 6 para 19, graças à previsível subida da Lega (ex-LN), visível nas últimas legislativas). Deverá, ainda, conseguir mais um mandato na Áustria (de 4 para 5, do FPÖ) e aceder à representação na Bulgária (onde é possível que o ATAKA obtenha 1 lugar).

Por seu turno, a FN francesa, até agora a principal referência do grupo, encontra-se em crise desde as presidenciais e já perdeu alguns MEP. Na nossa previsão, sofrerá um recuo, passando dos atuais 17 para 15. Deverá, ainda, perder um lugar na Holanda (com o PVV a passar de 4 para 3) e ficar sem representação na Polónia, já que o KNP dificilmente elegerá alguém.

Finalmente, na Bélgica, o VB manterá o seu representante. Nos restantes países, não terá qualquer MEP.

A representação do ENF também será muito pouco afetada pelo Brexit, pois o grupo apenas dispunha de um dos lugares atribuídos ao Reino Unido: uma independente, dissidente do UKIP.

ECR (57 MEP = 8,1%, sem “mexidas” à direita, ou 63 MEP = 8,9%, caso elas se verifiquem, contra 71 = 9,4% atualmente)

Tendo sido formado em torno dos conservadores britânicos, o grupo que engloba a direita eurocética, nacionalista e religiosa reacionária será bastante afeado pelo Brexit

Tendo sido formado em torno dos conservadores britânicos, o grupo que engloba a direita eurocética, nacionalista e religiosa reacionária será bastante afeado pelo Brexit, pois os “tories” dispunham, atualmente, de 19 lugares no PE. Porém, não fora essa circunstância e, também, a perda dos elementos eleitos pela AfD alemã original, que abandonaram o partido quando este encetou a sua deriva para a extrema-direita, mas se mantiveram no grupo, e, face aos resultados eleitorais, até teria uma subida da sua representação. Esse crescimento, em grande parte à custa do PPE, tem razões semelhantes às que referimos para o ENF, até porque o grupo passou a albergar, desde 2009, alguns partidos próximos da extrema-direita, como o DF dinamarquês e os PS finlandeses. A saída dos conservadores britânicos deverá puxar o ECR ainda mais para a direita, podendo o grupo vir a atrair mais alguns partidos nacionalistas, atualmente integrados no EFDD.

O grande aumento da representação do grupo ocorrerá na Polónia (de 19 para 25 MEP), o que tornará o PiS, atual partido no poder em Varsóvia e protagonista de uma governação autoritária, na sua principal referência. É, ainda, provável que obtenha representação em França, caso se confirmem os bons resultados do DLF, de Dupont-Aignan, que poderá obter 5 lugares. Também deverá crescer na Eslováquia (de 3 para 5, com a subida dos partidos oposicionistas SaS e OL’aNO) e em Itália (de 2 para 4, com a previsível adesão dos FdI). Por sua vez, é previsível que ganhe mais um lugar na Dinamarca (de 3 para 4) e na República Checa (de 2 para 3) e que aceda à representação na Estónia (onde conseguirá 1 mandato).

Relativamente a recuos, para além da Alemanha (onde deverá perder os seus 6 representantes), deixará, muito provavelmente, de estar representado na Grécia (caso o ANEL não supere os 3% da cláusula-barreira), na Irlanda (onde sairá o atual independente, expulso do FF), na Roménia (onde também a independente Monica Macovei, eleita pelo PDL e que, entretanto, fundou o M10, não deverá renovar o mandato) e na Croácia. É provável, ainda, que perca um lugar na Finlândia e na Bulgária.

Por sua vez, manterá o mesmo número de representantes na Bélgica, Holanda, Letónia e Lituânia. Nos restantes países, não terá qualquer MEP.

Uma hipótese possível será a transferência dos SD suecos e do TT lituano do EFDD para este grupo, juntando-se aos seus parceiros dinamarqueses e finlandeses, o primeiro, e aos partidos bálticos ideologicamente próximos, o segundo, o que daria ao ECR mais 6 lugares e a representação em mais dois estados membros.

G/EFA (45 MEP = 6,4%, contra 51 = 6,8% atualmente)

O grupo ecologista/regionalista experimentará, tudo o indica, um recuo nas próximas eleições europeias, estando a dúvida na dimensão que ele terá

O grupo ecologista/regionalista experimentará, tudo o indica, um recuo nas próximas eleições europeias, estando a dúvida na dimensão que ele terá. Tal como sucedeu com os partidos social-democratas, também os verdes acabaram, questões ambientais à parte, por se render ao neoliberalismo triunfante, o que levou à fuga de muitos dos seus eleitores mais à esquerda. Aliás, algumas forças políticas integradas no grupo são centristas e/ou de cariz agrário, em especial no Leste. Apesar de alguns valores desta análise poderem pecar por algum otimismo, tudo indica que os verdes cumprirão os requisitos mínimos para manter o G/EFA. Mas, independentemente da amplitude das perdas, os Grüne alemães serão, cada vez mais, a referência do grupo.

As maiores perdas dos ecologistas deverão ocorrer em França (de 6 para 4, com a EELV a necessitar de se aliar aos nacionalistas corsos, bretões e alguns ultramarinos para superar a cláusula-barreira de 5%, algo que não está garantido e que, se não acontecer, baixará ainda mais o peso do grupo), na Suécia (de 4 para 1, e mesmo esse ainda em dúvida, em consequência da decisão, impopular para grande número de eleitores do MP, de integrar a “grande coligação” entre os social-democratas e os quatro partidos do centro-direita) e na Áustria (de 3 para 1 e também em dúvida, após a cisão nos Grüne, protagonizada pelo deputado Peter Pilz, que fundou um novo partido). Deverá, ainda, perder um representante em Espanha (caso a ERC perca votos para o PDeCat) e ficar sem representação em Itália, Eslovénia e Croácia.

Em contrapartida, ganhará representação na República Checa, com a eleição de 3 MEP dos Piráti e crescerá na Finlândia (onde deverá passar de 1 para 3) e terá, em princípio, mais um lugar na Bélgica, Holanda, Alemanha, Letónia, Lituânia e, eventualmente, na Hungria.

Por seu turno, deverá manter os seus representantes na Dinamarca, no Luxemburgo e, provavelmente, na Estónia, caso o independente Tarand seja reeleito. Nos restantes estados, continuará sem representação.

O G/EFA será afetado pelo Brexit, já que sairão os seus 6 MEP britânicos: 3 do GP, 2 dos nacionalistas escoceses do SNP e 1 dos nacionalistas galeses do Plaid Cymru.

EFDD (44 MEP = 6,2%, sem “mexidas” à direita, ou 37 MEP = 5,2%, caso elas se verifiquem, contra 44 = 5,9% atualmente)

Tal como o ECR, também este grupo, constituído por partidos da direita nacionalista eurocética, próximos da extrema-direita, e forças políticas que designarei por populistas antissistema, será bastante afetado pelo Brexit

Tal como o ECR, também este grupo, constituído por partidos da direita nacionalista eurocética, próximos da extrema-direita, e forças políticas que designarei por populistas antissistema, será bastante afetado pelo Brexit, pois foi criado em torno do UKIP britânico, que dispunha, no atual PE, de 20 lugares. Não fora isso e o EFDD até poderia experimentar algum reforço, não só pelas mesmas razões referidas para o ENF e o ECR, mas também devido à crescente insatisfação dos eleitores com o sistema político. Com a saída do UKIP, um partido formado com o objetivo de forçar o Brexit, a sua grande referência passará a ser o M5S italiano. A sua influência pode tornar o grupo menos nacionalista e mais antissistema, assente em formações defensoras da chamada “democracia direta”. Embora a maioria delas também tenha posições políticas hostis à imigração e aos refugiados, esse tropismo poderá levar alguns partidos a trocá-lo pelo ECR (que passaria a situar-se à sua direita) ou pelo ENF. Contudo, se conseguissem segurar a AfD alemã, a sua importância no hemiciclo aumentaria bastante, quer em número, quer em influência política.

Como deixámos antever acima, a grande subida da representação do grupo ocorrerá em Itália (dos atuais 14 para 23 MEP, fruto do crescimento do M5S, visível nas recentes eleições parlamentares). Outros países onde se prevê um forte aumento da sua representação são a Polónia (de 1 para 5, todos do partido Kukiz 15) e a Suécia (de 2 para 5, em resultado da grande progressão dos SD). Por seu turno, voltará a ter representação na Holanda (com a conquista de 3 lugares por parte do FvD, um novo partido da direita, defensor da “democracia direta”) e na Eslováquia (com o eventual regresso do SNS e a adesão dos populistas antissistema do Sme Rodina, cada um com 1 mandato) e na Croácia (com 2 elementos do ZZ, um partido muito similar ao M5S). Deverá, igualmente, ganhar representação na Bulgária, através do populista Volya e obter mais um lugar na República Checa, onde passará de 1 para 2, no caso muito provável da adesão do SPD, um partido reacionário, anti-imigração, mas cujo nome se traduz por “Liberdade e Democracia Direta”.

Por outro lado, apenas deverá perder a representação em França (onde os 4 atuais membros são trânsfugas da FN, três dos quais do novo partido Les Patriotes) e na Alemanha (onde ficará sem o seu único elemento, caso se confirme a passagem da AfD para o ENF). Na Lituânia, deverá manter o seu único representante.

Porém, caso se confirme a mudança de orientação do EFDD, imposta pelo M5S, e a viragem à direita do ECR, sob impulso do PiS, é muito possível que alguns partidos abandonem o EFDD, em especial os DS suecos, que poderão juntar-se ao DF dinamarquês e aos PS finlandeses, e o TT lituano, que poderá querer ficar no mesmo grupo dos outros partidos bálticos similares (o EKRE estónio e a NA letã), embora possa não gostar de integrar a mesma formação da AWPL, que representa a minoria polaca na Lituânia e é, igualmente, ultraconservador. Por sua vez, o SNS eslovaco, que, tudo o parece indicar, regressará ao PE, poderá não ficar neste grupo, a que já pertenceu (então, sob a designação de EFD), e aderir ao ENF, algo que aconteceria se não tivesse ficado sem representação nas eleições de 2009. Caso se confirmassem essas saídas, o EFDD ficaria “na corda bamba”, pois apenas asseguraria o mínimo de sete países para formar um grupo político no PE, embora haja sempre a hipótese de atrair algum trânsfuga de outro estado para garantir a sua existência. Algo que aconteceu em 2016, quando a letã do LZS abandonou o grupo, sendo este salvo pela cooptação de um elemento do KNP polaco.

NI (13 MEP = 1,9%, contra 20 = 2,7% atualmente)

O número de MEP não inscritos em grupos políticos é muito variável, mas tende a diminuir

O número de MEP não inscritos em grupos políticos é muito variável, mas tende a diminuir. Na verdade, é muito mais difícil a ação de um eurodeputado não inscrito que de outro pertencente a um qualquer grupo político. Geralmente, são partidos sem ideologia definida ou que não encontram o número de companheiros ideológicos para criar um grupo que acabam por ficar nesta amálgama. Também, por vezes, para aí vão alguns dissidentes de diferentes forças partidárias, por vezes em transição para outra família política, ou um ou outro elemento “amuado” ou temporariamente suspenso pelo seu grupo.

Na previsão que levámos a efeito, deverão aqui continuar os partidos da extrema-direita pura e dura, com claras referências nazi-fascistas, que o próprio ENF não aceita integrar. São os casos do Jobbik húngaro (que poderá subir de 3 para 4), da XA grega (que deverá continuar com 3 membros), do NPD alemão (que deverá manter o seu mandato) e do L’SNS eslovaco (que, tudo indica, elegerá, pela primeira vez, um representante).

À esquerda, apenas vislumbramos o KKE grego, que só não integra o GUE/NGL por não querer pertencer ao mesmo grupo do SYRIZA, de quem é rival na política interna da Grécia. Uma opção que foi tomada ainda em 2014, muito antes da capitulação de Tsipras face à chantagem da UE.

Quem aqui deverá continuar será o satírico Die Partei alemão, enquanto o 50+ holandês (defensor dos reformados e dos idosos) também fica aqui colocado, embora possa vir a integrar o ALDE, onde, atualmente, se senta uma formação similar: o DeSUS esloveno, que poderá ficar de fora em 2019.

Desaparecem os seus 3 elementos franceses (Le Pen pai e Bruno Golnisch e outro ex-elemento da FN, agora no novo partido LFL), o polaco (o inacreditável Korwin, conhecido pela sua misoginia, cujo novo partido, o Wolnosc, não deve conseguir entrar no PE), o romeno (já que, em princípio, não deverá ser reeleito o deputado independente eleito pelo extinto Partidul Conservator), Itália e Dinamarca (onde, em ambos os casos, se senta, atualmente, um dissidente de outras forças políticas).

Conclusão

Como se pode verificar, é notória a tendência para o crescimento das forças da direita radical e da extrema-direita, a que podemos juntar formações com práticas autoritárias e/ou populistas integradas nos grupos do chamado “centrão” ou “mainstream”

Como se pode verificar, é notória a tendência para o crescimento das forças da direita radical e da extrema-direita, a que podemos juntar formações com práticas autoritárias e/ou populistas integradas nos grupos do chamado “centrão” ou “mainstream”.

Com efeito, se a nossa previsão se vier a tornar realidade (e era bom que não!...), os grupos ENF, EFDD e ECR ocupariam 161 lugares nos hemiciclos de Bruxelas e Estrasburgo, a que teríamos de somar os 9 nazi-fascistas sentados entre os NI, o que elevaria aquele valor para 170, ou seja, 24,1% do total, praticamente o mesmo que o PPE. Deveríamos, ainda, somar os previsíveis 11 (se não forem mais) da “coligação” Fidesz-KDNP, partidos que, apesar de integrarem o PPE, são a base do governo conservador e autoritário húngaro de Viktor Orban, onde o segundo, dito democrata-cristão, tem o mesmo papel do PEV na CDU, aqui em Portugal. E também os 6 liberal-populistas do ANO, formação que sustenta o governo minoritário do primeiro-ministro Andrej Babis, na República Checa, e o do DP lituano, da mesma natureza, já que ambos foram fundados por “empresários de sucesso” do pós- “comunismo” e fazem parte da ALDE. E não devemos esquecer os 4 do Smer-SD eslovaco, do agora demissionário primeiro-ministro Robert Fico, que, apesar de estar integrado no grupo socialista, tem práticas populistas e se alia ao SNS, da extrema-direita. Claro que poderíamos, numa perspetiva otimista, retirar os 23 MEP do M5S e os 2 do ZZ croata, mas, mesmo assim, podemos afirmar que é muito provável que a direita radical, a extrema-direita e formações de cariz populista ocupem cerca (ou, até, mais) de 1/4 dos lugares no próximo PE. Uma evolução que, a acontecer, é altamente preocupante.

Essa subida dessas forças políticas extremistas e reacionárias é feita, em grande parte, à custa dos maiores grupos do “mainstream” europeu (o PPE e o S&D), que deverão perder, em conjunto, mais de 10% dos lugares que, atualmente, detém no PE. Se, agora, juntos, dispõem de mais de metade dos parlamentares em Bruxelas e Estrasburgo (54,5%), tudo indica que, na próxima legislatura, não passarão dos 43% (40% se Macron vier a fundar o seu grupo). Do desastre, salvam-se os liberais (seja na ALDE ou num eventual grupo “macronista”), muito graças ao elevado número de deputados que poderão vir a ser eleitos caso se mantenha o relativo “estado de graça” do presidente francês (algo que não é nada certo) e ao acolhimento de algumas forças políticas que podemos considerar populistas de centro, muito afastadas dos principais liberais e pró-UE que norteiam a cúpula da ALDE. Assim, o “centrão” europeu, que hoje ocupa quase 2/3 dos lugares no PE (63,5%), ficará, pela primeira vez, abaixo dos 60% (com 59%). Os próprios ecologistas e regionalistas do G/EFA, cada vez mais próximos do “mainstream”, também perdem posições, embora a hipótese de não conseguirem manter o grupo político pareça algo remota.

A única boa notícia é a subida da representação do GUE/NGL. De acordo com este estudo, a esquerda europeia verá o seu peso aumentar significativamente, passando a ocupar cerca de 10% dos lugares no PE, contra os atuais 7%. Um crescimento que é feito, essencialmente, à custa de social-democratas e verdes. Claro que, para que ocorra uma subida dessa amplitude, é essencial que se aguentem as posições em Itália (o que está longe de ser um facto) e se confirmem as boas perspetivas em França (em especial se a FI e o PCF conseguirem apresentar uma lista conjunta, o que não é um dado adquirido), na Alemanha e na Bélgica. A grande questão é que esses 10% (mesmo com a eventual adição dos verdes, com os seus 6%) serão sempre poucos, tanto face aos 60% do “centrão” neoliberal como face aos cerca de 25% das forças reacionárias.

Podemos, então, concluir que há grandes razões para estarmos preocupados com o mais que previsível crescimento das forças da extrema-direita e da direita reacionária e populista, mas não chegaremos ao ponto de ver os Verdes europeus sem condições para formar o respetivo grupo político.

Valendo este estudo o que vale, a verdade é que ele mostra, claramente, o atual estado da Europa e a falência do chamado “projeto europeu”, cada vez mais capturado por uma elite comandada pelo setor financeiro (se é que alguma vez foi outra coisa!...). A forma como as políticas austeritárias conduzidas pelas instituições europeias foram impostas aos povos europeus, sem respeito pelas respetivas instituições nacionais, democraticamente eleitas, e a sua cobardia face às questões da imigração e dos refugiados, onde tem ido quase sempre a reboque da extrema-direita, tem levado ao crescimento do voto do medo ou, simplesmente, de protesto, de que se aproveitam a extrema-direita e todo o tipo de populismos reacionários. Com os resultados que aqui apresentamos e que, a confirmarem-se, configuram um cenário político continental de pesadelo!


Referências

- “Site” do Parlamento Europeu (MEP/ Quadro de referências cruzadas)

- Wikipedia (sondagens para as próximas eleições legislativas nos 27 países da UE onde haverá eleições para o PE em 2019) (en), (nac.)

- Wikipedia (resultados das últimas legislativas nesses 27 países) (en)

- Wikipedia (resultados das últimas europeias nos 27) (en), (fr), (de), (nac.)

- Wikipedia (resultados das eleições europeias de 2009 na Irlanda, por circunscrição eleitoral) (en)

- Wikipedia (resultados das eleições regionais na Comunidade Alemã (DG) da Bélgica) (de)

Artigo de Jorge Martins, para esquerda.net

Termos relacionados Comunidade
(...)