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É preciso acabar com a “sangria de recursos para o privado” na área da saúde

Catarina Martins comentou a proposta do Bloco de Esquerda para uma nova Lei de Bases da Saúde e a proposta apresentada ao governo por vários sindicatos de professores relativa ao descongelamento das carreiras.
É preciso acabar com a “sangria de recursos para o privado” na área da saúde
Catarina Martins e Moisés Ferreira após uma visita ao Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Foto de esquerda.net

Catarina Martins voltou a lembrar a importância do acesso totalmente gratuito e universal, livre de taxas moderadoras, a um Serviço Nacional de Saúde com presença em todo o território. Lembrando a proposta de uma nova Lei de Bases da Saúde, a coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou ainda outros dois pilares do projeto bloquista: acabar com a promiscuidade entre público e privado e a criação de um “novo paradigma centrado na promoção da saúde e prevenção da doença”.

“Uma Lei de Bases da Saúde que fique centrada só no tratamento e não na prevenção dá muito jeito aos privados, porque as doenças é que dão dinheiro, a saúde não dá. Mas um país que se quer proteger é um país que quer proteger a saúde, que quer prevenir a doença”.

Dando um exemplo da “sangria de recursos para o privado” que começou a ocorrer após a Lei de Bases da Saúde do governo de Cavaco Silva, Catarina lembrou o facto de, há dois anos, serem necessários 800 milhões de euros para substituir material obsoleto e fazer exames de diagnóstico no SNS e “não investimos esse dinheiro e andámos a pagar mais de 1000 milhões de euros todos os anos ao sistema privado para fazer os meios complementares de diagnóstico que não é feito no público”.

Questionado sobre os atrasos nas obras da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, o deputado Moisés Ferreira afirmou não haver "nenhuma razão para a verba não estar disponível" e para as obras ainda não estarem em curso. A única razão é o facto de, no final do ano passado, "o governo tivesse optado por utilizar os 800 milhões de euros no défice e não 800 milhões de euros nos investimentos públicos". O deputado considera que o governo está a privilegiar as metas do défice “e a descurar o investimento público”.

Quando questionada pelos jornalistas sobre o confronto entre professores e o governo, Catarina Martins comentou a proposta apresentada por vários sindicatos de professores, considerando ser “bastante possível de acomodar”, fazendo “justiça ao tempo de serviço” dos docentes e sendo financeiramente “compaginável”.

“Os sindicatos já fizeram uma proposta ao Governo que nos parece bastante possível de acomodar”, afirmou Catarina Martins. “[A proposta] faz justiça ao tempo de serviço dos professores, sendo também compaginável com o esforço das contas públicas”, frisou Catarina Martins, relembrando que o partido já entregou hoje um requerimento para que o Governo “mostre os estudos e as contas de quanto custaria esta proposta dos sindicatos”.

O princípio de entendimento entre o governo e os sindicatos de professores era referente ao descongelamento e progressão nas carreiras, mas os termos e condições de concretização ficaram dependentes de negociações específicas – negociações essas que se têm arrastado sem os resultados esperados.

A disparidade entre os cálculos do governo e dos sindicatos levaram o Bloco a pedir um estudo sobre o impacto orçamental do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos professores.

A coordenadora do Bloco lembrou que “o Orçamento do Estado diz que o tempo de serviço deve contar, mas que o Governo negoceia o faseamento do descongelamento da carreira”.

Notícia corrigida em 13 de junho de 2018 às 18h

Termos relacionados Nova lei de Bases da Saúde, Política
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