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Nova lei de Bases da Saúde

O tamanho conta mesmo?

Junho 20, 2019

Tem ficado evidente que para o PS não pode haver Lei de Bases da Saúde se ela não determinar que este modelo deve continuar.

Foto de Paula Nunes.

"Sabemos que o nosso país pode fazer melhor"

Junho 20, 2019

Em visita a famílias de refugiados em Lisboa, Catarina Martins elogiou a solidariedade do país no acolhimento, apontando pontos a melhorar na integração. Sobre a Lei de Bases da Saúde, lamentou as sucessivas recusas do PS mas reafirmou a disponibilidade para uma convergência que salve o SNS.

Foto de Paulete Matos.

PS "tem de dizer o que prefere: PPPs ou Lei de Bases da Saúde"

Junho 19, 2019

Moisés Ferreira lamentou a rejeição pelo PS de todas as propostas do Bloco para desbloquear o impasse das PPPs, mas reiterou que até ao final "não desistimos" para o que o país tenha uma nova Lei de Bases da Saúde. Há sinais entretanto de uma aproximação socialista ao PSD.

Catarina critica governo por querer aprovar leis laborais “de braço dado com o PSD”

Junho 18, 2019

As alterações propostas pelo governo às leis laborais e a divergência sobre as PPP na Lei de Bases da Saúde foram os pontos fortes do debate quinzenal entre Catarina Martins e o primeiro-ministro.

Seria fuga à responsabilidade da maioria acabar legislatura sem nova lei de bases da saúde

Junho 15, 2019

Na Mesa Nacional do Bloco, Catarina Martins salientou a necessidade de aprovar a nova Lei de Bases da Saúde ainda nesta legislatura e apresentou os eixos programáticos do Bloco para as legislativas: democratizar a economia, pagar a dívida interna, investir na igualdade e coesão e encontrar soluções para a urgência climática.

Manuel Alegre defende gestão pública dos estabelecimentos do SNS

Junho 15, 2019

Num artigo no Público, Manuel Alegre defende que a lei de bases da saúde deve ser aprovada à esquerda e estabelecimentos do SNS devem ter gestão pública. É uma “oportunidade histórica” de substituir a lei da “direita neo-liberal” que pretendia “reduzir o SNS a um serviço público de saúde caritativo”.

Fim das taxas moderadoras deve "avançar já, a bem dos utentes"

Junho 14, 2019

Apenas com o voto contra do CDS, o parlamento aprovou a proposta do Bloco para acabar com taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários e nos atos prescritos por profissionais do SNS.

Uma solução para o impasse da Lei de Bases da Saúde

Junho 12, 2019

Quando o Bloco de Esquerda decidiu transformar em projeto de lei a proposta de Luís Arnaut e João Semedo para uma nova Lei de Bases da Saúde, não o fez apenas para marcar uma posição.

Catarina Martins

“Estamos até ao último dia na negociação para uma Lei de Bases que salve o SNS”

Junho 12, 2019

Catarina Martins diz ter ouvido com “perplexidade” as declarações de Carlos César a defender a possibilidade de adiar a Lei de Bases da Saúde para a próxima legislatura.

Rosário Gama lança apelo para deixar debate das PPP na saúde para a próxima legislatura

Junho 12, 2019

A presidente da Assembleia Geral da APRe! reuniu quase meio milhar de assinaturas em menos de 24 horas para apelar à esquerda que se entenda sobre a Lei de Bases e deixe o debate das PPP para depois das eleições.

Catarina Martins visitou Orquestra Geração na Escola Maria Keil, na Apelação, em Loures, 11 de junho de 2019 – Foto António Pedro Santos/Lusa

“Não ponhamos a lei de bases da saúde em causa por uma obstinação em ter PPP’s na saúde”

Junho 11, 2019

Catarina Martins considerou que a nova proposta do PS sobre a lei de bases da saúde mantém as PPP “na mesma” e apelou à continuação da negociação para aprovar uma lei que não diga que os “hospitais públicos podem ser entregues a privados". A coordenadora bloquista visitou a Orquestra Geração, “um projeto consensual” para combater o insucesso e abandono escolar.

hospital

Bloco entregou ao PS propostas para acordo na Lei de Bases da Saúde

Junho 10, 2019

“É ainda possível uma nova Lei de Bases da Saúde para reforçar o SNS”, afirmou o deputado bloquista Moisés Ferreira após a entrega das propostas para um acordo na especialidade.

Catarina Martins apresenta proposta bloquista para salvar a lei de bases de saúde – Foto de Paula Nunes

Bloco propõe solução para salvar lei de bases da saúde

Junho 9, 2019

PS recusa garantir na nova lei de bases a gestão pública dos hospitais públicos. Mas não pode impor as PPP como condição de aprovação da nova lei. Bloco propõe agora aprovação da lei sem admissão de PPP e que a opção sobre o tema passe para próxima legislatura.

Plenário da AR

“Quem tem de fazer a Lei de Bases da Saúde é esta maioria, não é o Presidente”

Junho 6, 2019

Catarina Martins voltou a confrontar António Costa com o impasse criado pelo recuo do governo na negociação da Lei de Bases da Saúde, mantendo as PPP na gestão dos hospitais públicos. O primeiro-ministro criticou o Bloco por “desperdiçar energias naquilo que vale 4%” da despesa com Saúde.

“Responsabilidade no imediato é salvar SNS como propuseram Arnaut e Semedo”

Maio 31, 2019

Segundo Catarina Martins, “a posição do Bloco é clara: o Estado pode e deve recorrer a privados nos casos em que não é capaz de prestar o cuidado de saúde. Mas nunca deve entregar a privados os hospitais públicos ou travar o investimento no Serviço Nacional de Saúde para favorecer os hospitais privados”.

Jantar-comício no Barreiro, 7 de maio de 2019. Foto de Paula Nunes.

"Quando se trata de direitos laborais, não recuamos"

Maio 7, 2019

Catarina Martins afirmou no Barreiro que "não recuamos" nem "fazemos zigue zagues" com direitos laborais, em resposta à crise governamental em torno dos professores. Sublinhou ainda que "estamos atentos" com a discussão da Lei de Bases da Saúde na especialidade.

“Esperamos que este 1º de Maio seja o momento de assumir compromissos”

Maio 1, 2019

Catarina Martins frisou que é tempo “de todas as forças políticas assumirem esta necessidade no nosso país de respeitar quem vive do seu trabalho, de valorizar todos os salários, de combater a precariedade, de combater os horários longos demais para os salários curtos demais”.

Catarina quer “palavra clara” do primeiro-ministro para Lei de Bases da Saúde “à esquerda”

Abril 26, 2019

Catarina Martins afirmou que “ainda é possível uma Lei de Bases à esquerda”: “Haja essa palavra clara para que a negociação, a convergência que foi conseguida, seja levada até ao fim”, frisou, garantindo que o Bloco “nunca fechará a porta a esse caminho”.

Catarina Martins

“Não há nada mais ideológico do que a Lei de Bases da Saúde em vigor”

Abril 23, 2019

Numa sessão sobre os 40 anos do SNS e a nova Lei de Bases da Saúde, Catarina Martins criticou a “indefinição do PS” e defendeu as propostas acordadas com o governo para não deixar “caminho aberto para um governo futuro poder entregar os hospitais à gestão privada”.

Celebrar 40 anos do Serviço Nacional de Saúde com nova Lei de Bases

Abril 20, 2019

No dia 23 de abril, próxima terça-feira, o Bloco celebra os 40 anos do SNS com uma sessão pública sobre a nova Lei de Bases da Saúde. A iniciativa terá início às 21h, na Casa do Alentejo, em Lisboa.

Corredor de hospital. Foto Lusa.

"Valorizar o SNS": o apelo da associação 25 de Abril

Março 8, 2019

Em carta à Assembleia da República a propósito da nova Lei de Bases da Saúde, a Associação 25 de Abril reclama a valorização do SNS como pilar do Estado democrático. A carta critica o desinvestimento e favorecimento dos privados nas últimas décadas, reclamando a separação clara entre público e privado e a garantia de gratuitidade para os utentes.

“O setor privado não pode parasitar o SNS e viver à custa de rendas”

Fevereiro 10, 2019

O Bloco está a promover uma ronda de iniciativas no país dedicadas à Nova Lei de Bases da Saúde. Em Loulé, Moisés Ferreira destacou a necessidade de acabar com a sangria de recursos para o privado. Já Catarina Martins afirmou que priorizar o investimento nos serviços públicos também é um combate europeu.

“Lei de Bases da Saúde de 1990 tem os dias contados”

Janeiro 23, 2019

No debate sobre as propostas de Lei de Bases da Saúde, Moisés Ferreira desafiou o PS a clarificar a sua posição sobre a gestão pública, a relação entre público e privado, as taxas moderadoras e a recuperação das carreiras.

Uma nova Lei de Bases da Saúde para quê?

Janeiro 23, 2019

O caminho actual é insustentável. Se não for invertido, é o próprio direito à saúde que está em causa.