Está aqui

Donos disto tudo acusados de crimes avaliados em 11.800 milhões de euros

Seis anos depois do colapso do BES, o Ministério Público acusou 18 pessoas e sete empresas, incluindo Ricardo Salgado, por crimes de corrupção, burla, manipulação de mercado, entre outros.
Fotografia de Miguel A. Lopes/Lusa.
Fotografia de Miguel A. Lopes/Lusa.

Segundo o comunicado da Procuradoria-Geral da República, dos 25 arguidos, 12 pessoas singulares e 5 coletivas foram acusados pelos crimes de associação criminosa e também corrupção ativa e passiva no setor privado, de falsificação de documentos, de infidelidade, de manipulação de mercado, de branqueamento e de burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas.

A investigação, iniciada em 2014 após o colapso do “universo Espírito Santo”, apurou “um valor superior a onze mil e oitocentos milhões de euros”, valor que “integra o produto de crimes e prejuízos com eles relacionados”.  

Ricardo Salgado terá organizado e liderado uma estrutura paralela dentro do Banco Espírito Santo através da qual desviou centenas de milhões de euros, criando o buraco de mais de mil milhões de euros no BES. Foi também esta a estrutura utilizada para realizar pagamentos ocultos e cometer fraude no comércio internacional.

Esta estrutura funcionava à margem dos órgãos de gestão e controlo do banco, bem como dos supervisores, financiando a dívida dos negócios da família no Grupo Espírito Santo. Na tese do Ministério Público, são as necessidades financeiras do GES, que se agudizam a partir de 2009, que levam à adoção deste esquema criminoso. Mas a estrutura de dívida em carrossel através de paraísos fiscais estava montada desde o início do século.  

Ricardo Salgado terá escolhido um grupo restrito de quadros do banco com o conhecimento técnico necessário para realizar estas operações: José Castela (tesoureiro), Machado da Cruz (contabilista), Isabel Almeida (ex-diretora do Departamento Financeiro de Mercados e Estudos do BES), Cláudia Faria, Paulo Ferreira, Pedro Costa, Nuno Escudeiro, Pedro Pinto e António Soares.

O grupo foi organizado dentro do departamento financeiro e de mercados do BES, responsabilidade da então diretora Isabel Ferreira e do ex-CFO Amílicar Morais Pires, avançado na acusação como o cérebro financeiro das operações.

Entre paraísos fiscais e a Suíça

Os paraísos fiscais eram essenciais para as operações desta estrutura. Utilizando empresas do GES com sede no Panamá, Bahamas ou nas Ilhas Virgens Britânicas, a equipa de contabilidade e finanças formada por Alexandre Cadosh, Jean-Luc Schneider, Nicoló di San Germano e Michel Creton acompanhavam as transferências a partir da Suíça, onde o GES detinha uma participação na Eurofin (uma ligação que Ricardo Salgado ocultou até 2014).

Esta última era o veículo para a movimentação de fundos de clientes do BES, sobretudo para tapar os buracos da Espírito Santo International (ESI), a holding que detinha o GES e a Rioforte e que, em 2013, acumulava uma dívida total de 7.300 milhões de euros, 6.039 milhões dos quais financiados através de papel comercial colocado em clientes de retalho e institucionais dos bancos detidos pelo Espírito Santo Financial Group (detentora à altura de 25% do BES e 100% da Tranquilidade).

Todas as operações a partir de 2009 tinham como objetivo garantir que a ESI, a holding mais importante do grupo, apresentava resultados positivos. Em 2012, a ESI tinha capitais próprios negativos no valor de 1.609 milhões de euros, e contrai dívida através da ESFG no valor de 4.700 milhões de euros, subindo para 5.600 milhões em 2013.

Ou seja, para esconder a falência da ESI, Ricardo Salgado construiu um esquema fraudulento a partir da Eurofin, onde o BES emitia obrigações sem pagar juros, vendidas depois à Eurofin que por sua vez as revendia a taxas de juro elevadas. Os lucros desta operação revertiam para o GES. É este o mecanismo de manipulação de preços que descapitaliza o BES em mais de 3.000 milhões de euros entre 2009 e 2013.

Mas o esquema de dívida em carrossel através de paraísos fiscais do universo Espírito Santo estava montado desde o início do século. Para o Ministério Público, o GES sustentava-se financeiramente desde 2004 através deste esquema. A EG Premium, criada nesse ano, vendia valores mobiliários, e o produto desta operação garantia o financiamento do GES.

O GES recorria também a outra entidade além da Eurofin - a Esfil, cujo testa de ferro era Jean-Luc Schneider que, sob ordens de Ricardo Salgado, transferia as verbas do BES para a subsidiária nas Ilhas Virgens, a ESE Enterprise, e à Alpha Management.

Termos relacionados Sociedade
(...)