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Do golpe de Estado ao desgoverno de facto

Na Bolívia, o entusiasmo, triunfalismo e violências pós-golpe de Estado deram lugar a uma gestão sanitária nervosa e ineficiente face à pandemia. Por Eduardo Paz Rada.
Governo golpista da Bolívia. Foto da Presidência.
Governo golpista da Bolívia. Foto da Presidência.

A ausência de uma política clara de saúde face à pandemia letal e, ainda mais, a ausência de governo, de capacidade de decisão e de convencer a população, acompanhada pela falta de legitimidade das autoridades atuais da Bolívia, após o golpe de estado de novembro de 2019, está a demonstrar as limitações e improvisações dos grupos de poder das oligarquias empresariais e políticas e do próprio imperialismo norte-americano, que abandonou o país à sua sorte face ao coronavírus.

O entusiasmo e o triunfalismo dos primeiros meses, acompanhados da violência física (massacres de Sacaba e Senkata) e verbal (declarações de ministros e autoridades) contra os representantes sociais, políticos e regionais vinculados ao governo anterior, deram lugar a uma gestão sanitária nervosa e ineficiente face à pandemia. Prova disso são a renúncia do Ministro da Saúde, Anibal Cruz, e a decisão dos governos, especialmente os de Santa Cruz, Oruro e La Paz, de realizar as suas próprias ações à margem dos coordenadores nomeados pelo poder central.

O ministro das Obras Públicas, Iván Arias, ameaça, sem nenhuma competência legal, castigar e sancionar os infratores da quarentena aplicada pelo governo, atribuindo-lhes a tarefa de cuidar dos doentes contagiados pelo vírus – missão profissional e muito importante neste momento – e outros ministros, como o ministros de Governo, Arturo Murillo, ou da Defesa, Fernando Lopez, ameaçam com o uso da violência.

Desafios face à pandemia

Perante a crise, não existe capacidade de executar decisões importantes sobre a disseminação do vírus e não se tem outro recurso a não ser a ameaça de castigo e violência, utilizando as Forças Armadas e a Polícia Nacional, incutindo medo na população, a mesma que enfrenta, para além da possibilidade de se infetar com o vírus, uma situação de fome e incerteza. Quase 70% dos trabalhadores no país são informais, comerciantes e por conta própria que vivem do seu trabalho e empenho diário, e que devido à quarentena e o confinamento se encontram em situação de alta precariedade.

Isto provocou o surgimento de ações de protesto perante a falta de atenção das autoridades, como os casos dos bairros em Santa Cruz, Cochabamba, Beni e El Alto, principalmente. A isto, juntou-se a ação discriminatória face aos bolivianos que procuram voltar ao país: nuns casos, deram-se facilidades para regressar em voos fretados e noutros impediu-se a sua entrada na fronteira com o Chile, onde chegaram a estar mais de setecentas pessoas em situação bastante difícil por causa do frio e das condições extremas, enfrentando a recusa das autoridades de migração.

Esta situação obrigou o presidente da Câmara de Colchane, no Chile, Javier Garcia, a solicitar a presença do Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas, deslocando-se de Santiago de Chile até à fronteira com o objetivo de apoiar os “refugiados”, enquanto que a Defensoría del Pueblo da Bolívia conseguiu que a Justiça apoiasse os bolivianos concentrados nos postos fronteiriços chileno-bolivianos.

Políticas e recursos

Jeanine Añez, que nas primeiras semanas da sua gestão mostrava ímpeto e segurança, só se limita agora a ler esporadicamente mensagens, algumas contraditórias, quanto às medidas contra a pandemia e recorre ao perdão de Deus para superar a situação. O seu secretário particular, Erick Foronda, durante quase vinte anos funcionário da Embaixada dos Estados Unidos em La Paz, e denunciado por vários meios de comunicação, como o jornal "Sol de Pando", como agente da CIA, tornou-se na voz da autoridade e no redator da narrativa oficial.

Para enfrentar as deficiências e limitações imediatas causadas pelo coronavírus, recorreu-se à utilização de mil milhões de dólares das Reservas Internacionais do Banco Central, acumuladas durante o governo de Evo Morales, com a finalidade de adquirir equipamentos, materiais e produtos médicos imprescindíveis e para distribuir ajuda económica aos setores sociais sem rendimentos fixos. A ajuda de profissionais médicos, oferecida pelo governo de Cuba, foi recusada, enquanto os donativos sanitários da China foram muito importantes neste momento, apesar dos discursos anti-chineses de alguns setores políticos.

Durante uma sessão no Palácio de Governo, os empresários bolivianos fizeram um donativo de três milhões de dólares, após vários anos de acumulação de lucros milionários. No ano passado, apenas no setor bancário os lucros foram de trezentos e vinte e nove milhões de dólares. Além disso, há que ter em conta que os bancos serão administradores de mil e quinhentos milhões de dólares para gerir títulos, empréstimos e outras operações emergentes da situação de crise.

Alternativas à crise

A crise mundial lançada pela pandemia deixou pendentes as orientações mais radicalmente neoliberais de algumas autoridades do governo de facto, que já começavam a liberalizar as exportações agro-industriais de soja e a orientar para as transnacionais os recursos de gás, o lítio e outros minerais estratégicos, enquanto se considerava a privatização das empresas de telecomunicações, energia, hidrocarbonatos, banca e linhas aéreas.

Os efeitos da crise económica e sanitária na Bolívia poderão ser enfrentados fortalecendo o Estado Nacional e o mercado interno, como foi feito pela gestão nacional-popular de Evo Morales, confiando, apoiando com créditos, meios e infraestruturas, os produtores camponeses, industriais, artesãos, as empresas comunitárias e em autogestão, as cooperativas de produção e de serviços para garantir a autossuficiência da alimentação, vestuário e habitação, como modelo endógeno de desenvolvimento, com um governo soberano de libertação nacional.

Eduardo Paz Rada é sociólogo e docente da UMSA. Escreve em várias publicações da América Latina.

Texto publicado em Rebelión. Tradução de António José André para o Esquerda.net.

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