A presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, anunciou esta semana a intenção do seu governo de censurar os livros escolares no seguimento da entrada em vigor de uma nova reforma educativa em Espanha. Antes já tinha tentado acabar com a autonomia dos professores para decidir como agrupar matérias e tratá-las de forma interdisciplinar, o que foi travado esta quarta-feira pelo Tribunal Superior de Justiça de Madrid.
Apesar de não ter competência para o fazer, a estrela do Partido Popular invoca o “endoutrinamento” como desculpa para obrigar o Serviço de Inspeção Educativa da região da capital espanhola a rever “de forma pormenorizada e urgente” o conteúdo dos manuais e retirar os que “contenham material sectário”. Reserva-se ainda o direito de “solicitar esclarecimentos ou retificações aos responsáveis editoriais” e ameaça que o fará “sem prejuízo de outras responsabilidades em que possam incorrer”.
Para Ayuso, o governo “pretende mudar o mundo de Sofia pelo mundo de Sánchez através da educação”. Mas o verdadeiro problema é que no mundo de Ayuso questões como a igualdade de género e a ecologia não são bem-vindas nos manuais escolares. Há cerca de um mês, no âmbito da discussão dos conteúdos para o Ensino Secundário que são, em parte, da responsabilidade regional, o executivo da Comunidade de Madrid já tinha declarado a intenção de minimizar termos utilizados no currículo comum como “ecodependência, eco-feminismo, eco-social, perspetiva de género, sexista e sócio-afetivo”.
Entre os termos “endoutrinadores e ideológicos” identificados pelo governo de Ayuso como alvos a abater estão conceitos como “as políticas de memória”, a “consciência democrática”, a “diversidade identitária”, os “objetivos de desenvolvimento sustentável” e a “emergência climática”.
Nessa altura, o professor Agustín Moreno, atualmente deputado da Unidas Podemos, foi uma das vozes que se levantou contra Ayuso. Em declarações ao Público, classificou a medida como “um populismo barato e absurdo” que “nega uma linguagem académica e social” com o objetivo de enfrentar o Governo. Para ele, o discurso da dirigente do PP “não é um acenar à extrema-direita. A extrema-direita é ela”.
Sobre esta nova intenção, a central sindical Comisiones Obreras emitiu um comunicado em que declara que “para além de espezinhar as competências dos professores e de instrumentalizar a inspeção para fins políticos”, o governo regional de Madrid “está a avançar numa direção muito perigosa. A censura é um caminho escorregadio e é frequentemente um dos primeiros passos que os governos dão no caminho do autoritarismo. É uma política cultural que nega a diferença e procura a imposição de uma única forma de pensar. É o oposto da educação: é a morte do pensamento.”
O ataque à autonomia dos professores
Para além da censura, a presidente da Comunidade de Madrid tinha também tentado limitar a autonomia dos grupos de professores do Ensino Secundário para decidir sobre o agrupamento de conteúdos letivos.
As Comisiones Obreras interpuseram uma providência cautelar junto da Justiça, que esta quarta-feira lhes deu razão considerando que a circular da Direção Geral do Ensino Secundário, Formação Profissional e Regime Especial de Madrid “vulnerabiliza a autonomia pedagógica dos centros educativos e as competências do corpo docente.”
Ao El Salto, Isabel Galvín, a secretária-geral da Federação do Ensino desta confederação sindical, explica o que tanto irritou a direita madrilena. O agrupamento de matérias previsto na nova reforma educativa consiste em “integrar conhecimento de forma interdisciplinar” para “desenvolver projetos de aprendizagem que motivem os alunos”. A sindicalista dá o exemplo de “um programa de rádio” que pode ser um projeto que “junte o campo científico-tecnológico e o “sócio-linguístico”.