Jens Spahn, deputado e antigo ministro da Saúde no quarto governo de Angela Merkel, afirmou este fim de semana que a CDU está a favor do envio para países terceiros dos refugiados que chegarem à Alemanha em busca de asilo. E deu os exemplos do Ruanda e do Gana, ou de países europeus fora da UE como a Moldávia ou a Geórgia.
"Se fizéssemos isto de forma consecutiva durante quatro, cinco, seis, oito semanas, veríamos os números [de requerentes de asilo] baixarem drasticamente", afirmou ao jornal alemão Noz o atual vice-presidente da bancada da CDU no Bundestag.
Esta é uma das medidas incluídas na posição dos democratas-cristãos alemães, publicada na passada segunda-feira, que defende que caso regresse ao Governo irá limitar a entrada de requerentes de asilo e transferir os que já chegaram para "países terceiros seguros" enquanto as suas candidaturas são avaliadas. A direita alemã procura assim recuperar algum do eleitorado perdido para a AfD, que ocupa agora o segundo lugar nas sondagens. As eleições federais estão previstas apenas para o outono de 2025, mas já em 2024 terão lugar eleições regionais.
A proposta avançada pela CDU é semelhante à que o governo britânico tenta pôr em prática, apesar dos vetos do Supremo Tribunal, que até agora tem conseguido travar os charters de refugiados para o Ruanda. Este país assinou um acordo com o governo de Rishi Sunak, mas a justiça insiste que a lei é contrária aos acordos internacionais subscritos pelo Reino Unido e que protegem os direitos humanos. Segundo a decisão judicial, o acordo com o Ruanda põe em causa dos direitos destes migrantes quer por poderem ver os seus processos incorretamente tratados, quer por se arriscarem a ser devolvidos aos países de origem, onde podem sofrer perseguições.
Mas os Conservadores britânicos insistiram na semana passada com a aprovação de uma nova lei que dá poderes aos ministros para desrespeitarem decisões urgentes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) no sentido de suspender, temporariamente, a transferência de migrantes para o Ruanda, e também permite aos tribunais nacionais ignorarem leis internas e internacionais, como a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, que travem essas mesmas transferências.
Sunak e Meloni no festival da extrema-direita italiana
Além de Rishi Sunak, também a primeira-ministra italiana Georgia Meloni - que este fim de semana o recebeu no festival da extrema-direita italiana, a par de Elon Musk e do primeiro-ministro albanês Edi Rama - defende a mesma medida para o seu país, com o destino dos requerentes de asilo a ser precisamente a Albânia.
Meloni e Sunak tiveram também uma reunião oficial para avançar num projeto comum de financiamento para "repatriações voluntárias" para os países de origem, criado pela Organização Internacional de Migrações e destinado a migrantes retidos na Tunísia.
Por seu lado, o político alemão usa argumentos humanitários para defender o afastamento dos requerentes de asilo do seu país. "Se assegurarmos que as pessoas perseguidas têm um local de proteção onde são bem tratados e podem viver sem medo, então os objetivos da Convenção de Genebra serão respeitados", refere Jens Spahn, citado pelo Guardian.
A posição da CDU alemã provocou respostas críticas da parte do Conselho de Especialistas para os assuntos de Integração e Migração, que continuam a desafiar os defensores do envio de refugiados para países terceiros a explicarem qual destes países assegura que os procedimentos são implementados de acordo com os padrões europeus quanto ao asilo e aos direitos humanos, lembrando que até agora nenhum país o conseguiu fazer.
Também a deputada dos Verdes, Irene Mihalic, criticou o dirigente da CDU acusando-o de estar a tentar seduzir eleitores da extrema-direita. "Felizmente, encontramo-nos num Estado de direito e precisamos de soluções juridicamente viáveis para lidar com o grande número de pessoas que procuram proteção, e não de populismo que viola os direitos humanos", afirmou a deputada.
