No ano passado foram emitidos 1.447 títulos de desocupação do locado, um aumento de 44% em relação a 2024. Os números são revelados pelo jornal Público com base em números recolhidos junto do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
Embora uma parte destes títulos de desocupação possam dizer respeito a processos iniciados antes de 2025, os números relativos aos pedidos de procedimento especial de despejo pouco se alteraram de um ano para o outro, com 2.562 pedidos entregues no ano passado, uma subida de apenas 1%. A acrescer a estes pedidos estão os processos de despejo que deram entrada nos tribunais: foram 1.859 entre janeiro e setembro de 2025.
Casa para Viver
Mais de 50 organizações convocam nova manifestação pelo direito à habitação
A maioria dos pedidos invoca o incumprimento de pagamento de renda, mas uma fatia importante - 675 pedidos entregues em 2025 - invoca a oposição à não renovação do contrato por parte do senhorio. Lisboa e Porto concentram a grande maioria destes pedidos.
O facto de os pedidos pouco aumentarem mas a concretização dos despejos ter disparado contraria o argumento invocado pelo Governo quando esta semana apresentou uma lei para acelerar o mecanismo de despejo. O efeito desta medida num contexto de crise grave na habitação e de iminência de uma grave crise social decorrente dos efeitos da guerra é uma das razões que farão sair à rua este sábado os movimentos reunidos na Plataforma Casa para Viver, com manifestações marcadas para Lisboa, Porto, Coimbra, Leiria, Barreiro, Covilhã, Viseu, Aveiro, Portalegre, Braga, Lagos, Funchal, Faro, Ponta Delgada, Benavente e Vila Nova de Santo André.
