Dia Mundial da Energia

Deco exige redução do IVA sobre eletricidade

30 de maio 2025 - 15:03

A associação de defesa do consumidor chama a atenção para a vulnerabilidade energética de muitas famílias que não conseguem aquecer a casa no inverno ou arrefecê-la no verão.

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tomada elétrica
Foto União Europeia/Flickr

Esta quinta-feira assinala-se o Dia Mundial da Energia e a associação de defesa do consumidor Deco divulga o resultado do inquérito que fez ao perfil energético dos portugueses. Desse inquérito, resultou que a fatura da eletricidade é uma prioridade para 90% dos inquiridos, com a maioria (74%) a pretender reduzir custos. Mais de metade diz ser difícil compreender a fatura e são poucos os que verificam os dados com regularidade. “A desinformação e a complexidade continuam a ser barreiras à gestão eficiente do consumo”, conclui a associação, defendendo uma aposta na literacia energética dos consumidores.

O inquérito aponta também que “21% dos participantes não aquecem a casa no inverno, muitas vezes para poupar dinheiro” e uma larga maioria reporta deficiências no isolamento térmico, sem apoios ou financiamento previstos para obras de melhoria.

Em comunicado citado pelo Jornal de Notícias, a Deco reivindica “medidas urgentes para baixar o preço da energia, incluindo o valor do IVA, [e] para proteção dos direitos dos consumidores em novos modelos de energia, como comunidades de energia e adoção de políticas públicas de apoio à eficiência energética, combatendo-se a pobreza energética das famílias”.

A Deco recebeu no ano passado 6.258 reclamações de consumidores que se queixam sobretudo da faturação excessiva de eletricidade. Este ano, entre janeiro e abril, já recebeu mais 2.017 queixas relativas aos fornecedores e comercializadores de eletricidade.

As consequências do “apagão” de 28 de abril também deram origem a mais de uma centena de reclamações que viram danificados os seus eletrodomésticos e equipamentos ou sentiram as dificuldades na retoma dos serviços de telecomunicações, para além dos atrasos e cancelamentos de voos nos dias que se seguiram.