A promessa inicial era distribuir 100 mil vales de 1.300 euros a famílias em situação potencial de pobreza energética para melhorar as suas habitações num país em que entre 660 mil e 680 mil pessoas vivem em pobreza energética severa. Isto concretizar-se-ia recorrendo aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência para financiar o projeto. Só que o atual executivo acabou por corrigir e entregou a Bruxelas o pedido para serem apenas 40 mil vales.
O Público questionou o gabinete da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que justificou: “a meta inicial, estabelecida no ano 2020, revelou-se desajustada face à realidade do terreno, por fatores como a escassez de técnicos facilitadores e constrangimentos na cadeia de fornecimento de equipamentos”.
O Governo acrescenta às suas alegações que a redução “permite, assim, alinhar a meta com a capacidade operacional efetiva verificada até à data e preserva a ambição do programa, assegurando impactos mensuráveis na mitigação da pobreza energética”.
O mesmo jornal indica que até agora só tinham sido entregues 19.748 vales, dos quais 4194 não foram ainda usados. A segunda fase do programa decorre ainda e recebeu mais candidaturas. Se na primeira fase tinha havida 23.337 candidaturas, na segunda houve 44.715.
O gabinete ministerial acrescenta que não se vão perder as verbas em causa que irão para os programas e-Lar e Bairros Mais Sustentáveis que são um programa de ajuda à compra de eletrodomésticos e outro de obras de eficiência energética dedicado a edifícios inteiros e não a casas particulares, o que implica que as candidaturas devam ser feitas por empresas municipais de habitação, IPSS ou associações de moradores.
Já o E-Lar, diz o Governo, “prevê mecanismos rigorosos” para controlar o programa que passa por uma “verificação física e financeira” que pode ser feito “ao longo de todo o ciclo de vida das medidas”. Incluindo “a realização regular de verificações no local e ações de controlo específicas, junto dos beneficiários, sempre que necessário, para assegurar a concretização efetiva dos investimentos e reforçar a fiabilidade do sistema”. Sobre que recursos humanos iriam ser utilizados para estas “verificações” e durante quanto iriam ser feitas não houve esclarecimentos.
Para além de um desconhecimento alargado da medida junto dos potenciais beneficiário, este órgão de comunicação social refere problemas no preenchimento e apresentação de candidaturas e “valores e regras pouco atrativos” logo desde que foi lançado, em 2021, pelo governo de António Costa. Para obter um destes vales, tinha ao mesmo tempo de se ser beneficiário da tarifa social de eletricidade e proprietário da casa onde se vivesse. Esta situação foi corrigida mais tarde, no governo seguinte do PS, para incluir inquilinos e o limite do apoio aumentou para 3.900 euros. Já o executivo de direita sempre manifestou falta de confiança no projeto.
