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De saída do Eurogrupo, Centeno pede revisão das regras orçamentais europeias

Na despedida do mandato como presidente do Eurogrupo, Mário Centeno avisou que é "irrealista" cumprir essas regras no atual contexto. Declarações que contrastam com a defesa intransigente do seu cumprimento durante o governo do PS.
Mário Centeno. Foto: eu2018at/Flickr
Mário Centeno. Foto: eu2018at/Flickr

Em entrevista ao Financial Times, Mário Centeno, que termina funções como presidente do Eurogrupo nesta semana, deixou um aviso sobre o futuro da União Europeia: se quiserem evitar o agravamento da recessão histórica que atravessamos, a UE deve evitar “cumprir cegamente” as metas orçamentais definidas nos tratados.

Centeno refere-se aos limites impostos para a dívida pública (60% do PIB) e para o défice orçamental (3% do PIB), que se encontram temporariamente suspensos pela Comissão Europeia e que têm vindo a ser questionados ao longo dos últimos anos, devido ao seu enviesamento procíclico. Na semana passada, o European Fiscal Board, organismo independente que aconselha a Comissão Europeia sobre matérias orçamentais, alertou para o facto de estes limites serem “irrealistas” e defendeu mudanças.

Na mesma linha, Centeno defende que a suspensão das regras orçamentais deve ser aproveitada para repensar o modelo de governação económica em vigor na UE. “Nos próximos meses e anos, o que é importante na frente orçamental europeia é a forma como desenhamos o processo de regresso à aplicação de metas orçamentais de forma a evitar que se cause uma recessão”, declarou o ex-Ministro das Finanças, perto de se tornar o novo Governador do Banco de Portugal.

Num contexto em que se prevê que o endividamento público dispare na maioria dos Estados-Membros, devido ao impacto da pandemia e das medidas de combate à crise, Centeno considera que é necessário “um forte impulso do investimento”, lembrando que “aplicar cegamente as regras [orçamentais] pode revelar-se irrealista, prejudicando a credibilidade do sistema”. Sobre o período pós-crise, Centeno afirma que “não faz sentido planear trajetórias irrealistas para um regresso à aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, dada a enorme incerteza face à evolução do vírus e ao seu impacto nas economias.”

Não deixa de ser assinalável que os comentários de Mário Centeno sobre a necessidade de reforma das regras orçamentais europeias surjam depois de cinco anos em que, enquanto Ministro das Finanças do governo do PS, insistiu e zelou pelo seu cumprimento estrito. Esse foi, na verdade, um dos maiores focos de discordância e conflito com os partidos à sua esquerda.

 

Certo é que a revisão das regras europeias continua longe do desfecho. O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, disse aos jornalistas que esta foi adiada para o início do próximo ano e garantiu que as negociações serão “longas e difíceis”. Neste capítulo, Centeno reconhece que a revisão das regras “vai moldar as nossas políticas económicas nos próximos anos”, mas diz que a UE “não se deve precipitar”. A recessão histórica que se avizinha, no entanto, aponta no sentido oposto.

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