Da política do gosto à construção do consenso e vice-versa

No reino do Kitsch,

exerce-se a ditadura do coração.

O kitsch é um biombo atrás

do qual se esconde a morte.

[Milan Kundera, A insustentável Leveza do Ser]

Uma notícia de 16 de Junho revela que o Secretária de Estado da Cultura (SEC) anunciou que a artista plástica Joana Vasconcelos vai representar Portugal na próxima Bienal de Veneza, em 2013¹. Esta informação, veiculada em comunicado de imprensa do SEC, evidencia desde logo uma enorme falta de coerência e capacidade de discernimento necessária aos governantes.

Comecemos pela inter-relação entre a retórica da dependência (dos artistas face ao Estado) e este ato de programação cultural (escolha de um artista). Em diversos discursos o SEC repete o mantra da “subsiodependência”, querendo com isso referir-se à dependência económica e à colateral dependência ideológica, como se houvesse alguma lei de causalidade que inferisse essa conexão. Desmontar esta falácia é simples, pois, é humanamente razoável, racional e expectável que, no campo artístico e cultural, ninguém se torna voluntariamente subserviente em troca de dinheiro, a menos que tal lhe seja imposto pelo uso da violência simbólica ou do abuso de poder (dominação) que certos cargos de autoridade podem sustentar! (Claro que há exceções, nomeadamente de “artistas” ou “agentes culturais” que se enganaram na profissão ou no casting...)

Portanto, só resta uma hipótese. A dependência ideológica existe porque os governantes, quer ao nível do Estado central, quer ao nível municipal, exercem esse abuso de poder “soberano”. Um dos efeitos, entre outros já suficientemente diagnosticados, é, segundo a socióloga Maria de Lourdes Lima dos Santos, «a pessoalização do poder acentua-se, agindo os eleitos em função de lógicas carismático-demagógicas, clientelares e partidárias e prevalecendo, por isso, uma visão paternalista.» ²

Quando o SEC afirma, numa conferência sobre políticas culturais : i)«o Estado não controla a vida cultural, o que seria um abuso e um absurdo de princípio, e não pode ser visto como um produtor de Cultura.», ii) «Por que há-de o Estado – ou os júris por si nomeados – estar a correr o risco de definir uma política do gosto?», iii)«quero que as companhias de teatro sobrevivam com menos dificuldade e sejam mais independentes do Estado. Não apenas para gastar menos dinheiro, mas para serem mais independentes.»³; é porque sabe que ele próprio pode incorrer nesse abuso de poder autoritário e tenta assim, através do discurso e da retórica, exorcizar o seu fantasma (do Rei-Sol ?). Tem obrigatoriamente de saber isso, porque é impossível desconhecer a Constituição, nomeadamente os artigos referentes à sua área política.

Mas como acontece em muitos casos, o fantasma, muito pouco democrático note-se, permanece bem fundo no subconsciente, e quando aparece mostra o seu esplendor. Neste caso parece ter sido o brilho de Versalhes o detonador da aparição de Francisco José Viegas como Curador-Mor da república, passando até por cima do contrato social ao qual está obrigado pela Constituição da República Portuguesa. O Artº 43º da Constituição da República Portuguesa⁴ é cristalino: «o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas (artigo 43º, nº 2).» . E, que se saiba este artigo não cria quaisquer dificuldades hermenêuticas⁵, é, como diria Descartes, claro e distinto, e percebe-se porquê. Basicamente, porque os totalitarismos do Séc. 20 mostraram à exaustão o que significa a instrumentalização das artes ao serviço de objetivos de dominação político-ideológico.

Na prática, o que o artigo 43º (nº 2) diz é que aqueles que ocupam cargos de governação no Estado, sejam ministros, secretários de estado, vereadores ou presidentes de câmara, não podem exercer a tutela de gosto ou as suas presumíveis inclinações estéticas. Ponto final!

Daí o principio do arms lenght ser um mecanismo preventivo de política cultural usual em países democraticamente mais evoluídos (Reino Unido, Dinamarca, etc..).

Assim, é óbvio que quando o SEC anuncia que a artista plástica Joana Vasconcelos é a artista convidada do Pavilhão de Portugal na próxima Bienal de Veneza, em 2013, e sendo na opinião de Francisco José Viegas uma artista «que tem colocado o nome de Portugal ao mais alto nível no mercado internacional» e que «Joana Vasconcelos tem uma carreira internacional indiscutível, mas até ao momento nunca esteve presente como artista convidada no pavilhão português. Está na altura de corrigir essa falha» é evidente que o SEC resolveu abdicar do mecanismo (politicamente mais independente) anteriormente existente na seleção dos artistas presentes nas bienais anteriores, designados por um comissário convidado pela DGARTES⁶, incorrendo no erro fatal e inconstitucional e na absoluta contradição da sua falsa retórica acerca da “independência” do sector cultural.

Quando um Secretário de Estado age desta forma - assumir funções de programador cultural (comissário, curador)-, está a exercer um poder autoritário, que é o poder de elevar o seu gosto pessoal e estético à categoria de política pública, sem que para isso tenha qualquer enquadramento legal. Contradizendo até ao cumulo as suas preocupações com a dependência dos artistas e do sector cultural face ao Estado!!! Pois, se é o “príncipe” quem legitima através da arbitrariedade do seu gosto pessoal a aferição da qualidade e da competência dos artistas, este “príncipe” pode tudo, e para lidar com ele só prestando vassalagem.

A ferida histórica deste tipo de “ligações perigosas” está-nos entranhada quase a nível genético, em Portugal e na Europa. As relações entre arte (estética) e política foram (continuam a ser?) na Europa com o fascismo (estetização da política) e o comunismo (politização da arte), e em Portugal com a “política do espírito” de Salazar e António Ferro, formas evidentes de controlar ideologicamente as massas e “conquistar o coração do povo”, como afirmou Leni Riefenstahl, cineasta predileta do 3º Reich.

A questão técnica e profissional do que são as funções de um programador cultural não deixam margens para dúvidas de que um político não pode ser um programador, isto é, não podia, ou não devia acumular as duas funções. A menos que se identifique, e muito enviesadamente, como nas teses de Pierre Bourdieu, o programador como o difusor do “bom” gosto da classe dominante ou da pequena burguesia na sociedade. Aí sim, o programador ideal seria um representante eleito pela mesma pequena burguesia, que difundisse os seus valores e “sensibilidades” de modo a perpetuar o controle do mercado e da ideologia, contrariando deste modo tudo o que hoje se entende acerca de políticas culturais públicas e democráticas.

Outra função inerente ao programador é o “gatekeeping”, ou seja, a sua ação de efetuar juízos e escolhas através das quais alguns agentes culturais entram no sistema cultural e outros não. Se os processos eleitorais e a sua relação com a instigação de um clientelismo a todo o custo já são o que são, imagine-se o que é a instrumentalização da arte e da cultura para fins eleitoralistas, isto é, a manutenção do poder à custa daquilo que em principio é sinónimo de liberdade e criatividade.

É curioso como a marca “Joana Vasconcelos” consegue “atingir o coração e a mente”, segundo dita um ancestral principio do marketing, dos nossos governantes em qualquer escala. Digo curioso, porque o Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, achou também ser legitimo e muito pertinente decidir arbitrariamente e comprar uma escultura pública à artista, instalando-a junto a emblemática obra de construção civil (ver imagem)⁷. Criando assim um forte e extenso elo de ligação aos milhares de emergentes e súbitos adoradores da obra desta artista, e agora também adoradores (bajuladores?) do Presidente. Um link direto entre votos, carisma, massas e poder de difusão mediática da imagem.

E, neste ponto, situamo-nos nesse lugar perigoso que é o encontro entre política (poder) e a organização social do consenso (controlo), pois, é sabido desde Kant e da sua “Crítica da Faculdade do Juízo”, que o prazer estético não se define tanto como o que o sujeito experimenta em relação ao objeto, mas como prazer que deriva de constatar a própria pertença a um grupo consensual de apreciadores desse mesmo objeto e da sua capacidade para apreciar o belo. Formando-se assim uma esfera pública do consenso, dos gostos e do sentir em comum (Gianni Vattimo). Ora, é sobre esta esfera pública que agem as instituições, os poderes e as máquinas de estetização mediática, na tentativa de conservar o gosto das massas e assim manter ad aeternum o consenso social, cultural e político.

Em suma, quando um governante usa e abusa do seu poder e se transforma em programador cultural, está conscientemente a manipular mental e simbolicamente os cidadãos, capturando o eventual prestígio e notoriedade associado ao artista em questão e criando um vínculo à sua função política de governar.

O objetivo? É, tal como no marketing comercial, criar um posicionamento na mente dos consumidores, leia-se eleitores, de tal forma que o momento do voto fique associado ao “juízo de gosto” previamente inculcado, massificado e amplamente mediatizado. Ou, numa versão mais behavorista, do reflexo condicionado (o cão de Pavlov ou adestramento canino), quando o leitor houve falar do artista X associa-o ao político Y e assim sente vontade de reforçar o seu voto, voltando a votar em Y, e assim sucessivamente...

O triste desta história é que falar de política e de arte sob o denominador comum do marketing é como falar de paz e amor sob o domínio do autoritarismo. E isto não é vida que valha !!!