Dívida pública acima dos 120% em 2013

Tem sido uma constante em todas as avaliações ao memorando de entendimento. A cada visita da troika, o governo revê em alta a dívida pública. São mais oito mil milhões de euros em 2012 e quatro mil milhões no próximo ano. Em 2013, ano em que supostamente o país deverá poder “regressar aos mercados”, a dívida pública deverá representar 123,7% do Produto Interno Bruto (PIB). 

O valor agora anunciado pelo ministério das Finanças coloca, pela primeira vez, a dívida pública nacional acima do patamar de sustentabilidade fixado entre a Grécia e os seus credores, no recente acordo para a restruturação da dívida deste país. 

O falhanço de todas as metas orçamentais do programa de austeridade tem destruído, a cada avaliação da troika, as estimativas anteriormente apresentadas. Da quarta para a quinta avaliação do memorando, a previsão de endividamento para 2012 passou de 114,4% para 119,1% do PIB - um aumento de 4,7 pontos ou 8000 milhões de euros.

Ou seja, em 2012 Portugal vai estar mais endividado do que, há três meses, Governo e troika calculavam que estivesse em 2013. 

O desvio é ainda maior para 2013, ano em que o Governo continua a indicar como meta para o país “regressar aos mercados”. A previsão do Governo disparara de um rácio de endividamento de 118,6 para 123,7% do PIB, representando um encargo adicional de 5,1 pontos de toda a riqueza produzida no país.

Os valores agora anunciados pelo Ministério das Finanças são o resultado da derrapagem do défice em 2012 – que, sem medidas adicionais, ficará sempre acima dos 6% - e da revisão em alta do défice para 2013.

O comunicado assinado pela troika no dia 11 de Setembro, a propósito da quinta revisão do memorando de entendimento, deixava em claro o montante atingido pela dívida pública para 2012. Dizia apenas que se esperava que, a partir de 2014, os encargos nacionais com a dívida apresentassem uma “sólida rota descendente”.