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“A cultura está com três meses de paralisação e sem nenhum apoio”

Catarina Martins reuniu em Évora com trabalhadores do setor da cultura. Além dos apoios do fundo de emergência, que tardam em chegar, defendeu ajudas a fundo perdido às estruturas culturais e que o recém-aprovado subsídio extraordinário de desemprego seja inscrito no Orçamento Suplementar.
Foto de esquerda.net

O Bloco de Esquerda tem reunido, por todo o país, com setores que são particularmente afectados pela crise. Na manhã desta terça-feira, Catarina Martins reuniu em Évora com trabalhadores do setor da cultura.

Deste encontro destacam-se duas preocupações. Em primeiro lugar, “os poucos apoios de emergência lançados pelo Ministério da Cultura ainda não chegaram ao terreno”. Catarina Martins afirma que o fundo de emergência “ainda não foi pago a ninguém” e, por outro lado, as linhas de crédito que foram lançadas para o setor turístico e cultural “foram todas esgotadas no setor turístico”, impedindo o setor cultural de ter acesso a esse financiamento. “A cultura está, até ao momento, com três meses de paralisação sem nenhum apoio”, conclui a coordenadora do Bloco.

Em segundo lugar, o impacto da crise levanta questões diferentes em todo o território. Isto é particularmente importante para a região do Alentejo, que é mais subfinanciada do que a média nacional, o que vem agravar o problema da crise social. Sobre isto, o Bloco defende a necessidade de “linhas de apoio claras, para manter um setor cultural em todo o país” de forma a garantir um acesso das populações à cultura, nos seus diversos domínios.

Para Catarina Martins os apoios determinados para a cultura, como o fundo de emergência, têm de chegar “efetivamente às pessoas”. Além disso são necessários apoios a “fundo perdido” para permitir a sobrevivência de instituições culturais em todo o território nacional. Por fim, é essencial que a medida de subsídio extraordinário de desemprego, proposta pelo Bloco de Esquerda, e que foi já aprovada na generalidade, entre já no “Orçamento Suplementar”. 

“Não teria nenhum sentido que, uma medida aprovada na generalidade, por não entrar no Orçamento Suplementar, entrasse só em vigor em dezembro”. Esta é uma medida que vem apoiar os trabalhadores mais precários, seja do setor cultural, seja das trabalhadoras domésticas, ou dos jovens advogados, estes trabalhadores “não podem ficar, na altura da pandemia, sem nada” sublinha Catarina Martins.

“Precisamos de uma linha de emergência para todos, que não seja um concurso”.

Lurdes Nobre, diretora da Associ’ Arte, que dinamiza um dos espaços culturais da cidade de Évora, o Armazém8, explicou que teve de encerrar no mês de março e concorreu ao fundo de emergência que, “até agora, não foi atribuído”. Apesar de esta ser uma das poucas estruturas a conseguir apoio através desta linha, ainda continuam à espera que o protocolo seja assinado. Neste espaço trabalham 12 pessoas, entre artistas e técnicos.

 “Nós precisamos de uma linha de emergência que seja mesmo uma linha de emergência para todos, que não seja um concurso”, diz a diretora da associação cultural. Lurdes Nobre diz que a situação dos trabalhadores e destas estruturas é “muito complicada, dramática até, e muito frágil”. Por um lado o subfinanciamento por parte do Ministério da Cultura não permite dar contratos estáveis aos trabalhadores, que agora se veem confrontados com pouco ou nenhum apoio, e as próprias estruturas correm o risco de fechar.

Na reunião também esteve presente o escultor Pedro Fazenda, em nome da associação "Pó de Vir a Ser", que também se situa em Évora. “A situação é má para todos” e a pandemia veio revelar ainda mais os problemas de financiamento à cultura, nomeadamente por instaurar uma “competitividade entre os artistas” ao contrário de um financiamento à cultura, defendeu.

Para Pedro Fazenda, são necessárias soluções que “evitem estas situações no futuro e evitem ainda mais a degradação das condições de trabalho”.

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