Com meses de atraso na sua execução, o plano de despedimentos em massa, incluído na reforma económica em curso em Cuba, começará neste mês em cinco ministérios, quando também se concretizarão os aumentos de preços dos artigos de higiene e das tarifas do serviço eléctrico, informaram as autoridades.
Salvador Valdés, líder da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC, federação sindical única) anunciou que os despedimentos vão começar imediatamente nos ministérios da Agricultura, do Açúcar, da Construção, da Saúde e do Turismo.
Com o objectivo de eliminar excedentes e melhorar a produtividade, Cuba já tinha tentado um despedimento em massa na segunda metade dos anos 80 do século passado, numa campanha chamada “rectificação de erros e tendências negativas”. O projecto demorou para ser executado e logo foi posto de lado depois da eclosão da crise que se seguiu ao colapso soviético.
Entre outras modalidades, a actual reforma está a romper pela primeira vez como três directrizes da política social que vigoraram na ilha durante meio século: a) a garantia de um posto de trabalho para cada requerente, b) um seguro de desemprego praticamente indefinido, e c) um amplo pacote de subsídios a bens e serviços.
No último dia de 2010, o governo anunciou uma nova etapa na eliminação de subsídios, desta vez para retirar da cesta básica (ou “caderneta de abastecimento”) o sabonete de banho, a pasta de dentes e o detergente. Antes já tinham ficado de fora as batatas, as ervilhas e os cigarros.
Dentro da “caderneta”, os artigos de higiene tinham preços simbólicos que, ao serem livremente vendidos a partir de Janeiro, tiveram o custo multiplicado 25 vezes e foram colocados numa escala de 5 a 25 pesos.
Além disso, os cubanos também têm de pagar este mês a primeira factura da energia eléctrica com a nova tarifa, anunciada em Outubro passado, com aumentos entre 15% e 284%, o que pune mais os maiores consumidores.
O aumento aplica-se em cotas crescentes às tarifas residenciais, segundo as quais, por exemplo, uma factura de 300 quilowatts terá de pagar 114 pesos, mas o dobro do consumo vai pagar 659 pesos.
O salário médio de Cuba em 2009 foi de 429 pesos, de acordo com o Escritório Nacional de Estatística.
Salvador Valdés, que também é membro do Politburo do Partido Comunista de Cuba (PCC), disse aos líderes da CTC, na província oriental de Holguín, que “cabe-nos ser os fiadores da reorganização laboral, que começa a partir de amanhã pelos organismos do primeiro grupo”, segundo o relato do semanário sindical Trabajadores.
Segundo o plano divulgado no Verão passado, a redução de pessoal em grande escala alcançaria meio milhão de trabalhadores até Março o mais tardar, e realizar-se-ia em etapas, em quatro grupos de dependências.
De acordo com este projecto, no segundo pacote estão os ministérios do Comércio Interno, da Educação, da Educação Superior, da Indústria Básica e dos Transportes. O plano devia ter começado no último trimestre de 2010, mas na prática está atrasado.
A redução do pessoal excedente é uma das peças-chave da reforma que tenta elevar a produtividade do trabalho. O principal critério para os empregados manterem o seu posto é demonstrarem eficiência.
Aos despedidos, o governo vai pagar uma compensação que, no seu tecto máximo, chegará a 60 por cento do salário durante cinco meses, eliminando-se assim o seguro-desemprego que nalguns casos se prolongava indefinidamente.
“A mudança é traumática”, escreveu o analista económico Ariel Terrero. “Transcende a mera organização do trabalho e as estimativas actuais de um milhão de lugares a sobrar no sector estatal têm a ver, além disso, com hábitos, com conceitos e com psicologia laboral de todos, com rendimentos, padrões de vida, estruturas económicas e também com formas de entender o socialismo, muitas vezes sem fundamento adequado ou, pelo menos, desactualizadas”.
Terrero acrescentou que “a economia cubana não poderá arrancar nunca, com firmeza e estabilidade, enquanto arrastar deformações laborais e o peso morto de milhares de milhões de pesos gastos em salários, a cada ano, em troca de uma magra contribuição social”.
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net
