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Cuba decide eliminar 'gastos irracionais' na saúde

As autoridades da ilha anunciaram uma série de reformas para aplicar com maior eficiência os recursos no sector da saúde. Por Gerardo Arreola, correspondente do La Jornada
Há centros de emergência médica com apenas uma ambulância, mas que têm mais de 30 trabalhadores cada um, diz o governo. Foto de joseba arginzoniz martin, FlickR

Havana – O governo de Cuba eliminará ”gastos irracionais” no sector da saúde, o qual está a ser alvo do um plano de “reorganização, fusão e regionalização”, anunciou o diário oficial Granma.

O ajuste surge ao mesmo tempo que as autoridades reduzem o aparelho burocrático, do qual vão ser despedidos mais de meio milhão de trabalhadores nos próximos seis meses. O sector da saúde tem 600 mil empregados.

Esta é a terceira reestruturação em grande escala da saúde pública cubana, depois das que ocorreram em 2007 e 2008 para enfrentar conflitos nos dois primeiros níveis de cuidados primários, a saúde familiar e a policlínica.

Armando Andrés Marrero Mederos, director de Saúde na província de Havana – em redor da capital – deu alguns exemplos da situação actual na sua zona: algumas das 25 maternidades têm cinco camas ou menos, mas em todas há mais de 20 empregados; há centros de emergência médica com apenas uma ambulância, mas que têm mais de 30 trabalhadores cada um; em oito municípios existem duplas estruturas de direcção de saúde – na administração e no serviço de saúde de cada localidade – com mais de 30 pessoas em cada um deles, entre chefias e funcionários.

Marrero acrescentou que foi feito o levantamento de todo o pessoal da província para determinar o número de lugares necessários, e em sete hospitais da zona já houve redução dos quadros. Informou ainda que está em estudo a procura real dos serviços, ultrasons, endoscopia e laboratórios, entre outros, para se proceder ao ajustamento da afectação de recursos.

O presidente Raúl Castro anunciou em Agosto passado o início do despedimento em massa. No entanto, já no passado ano advertira que o governo irá suprimir os subsídios sociais, para manter gratuito apenas os serviços públicos previstos na Constituição, como o ensino e a prevenção de saúde.

Finanças públicas sãs

Noutro artigo, na edição desta terça-feira, o Gramna alegou a necessidade de umas finanças públicas sãs. Sobre os subsídios, afirmou que “ainda é pesada a carga que o Estado suporta. Entre os mais importantes encontram-se os alimentos do cabaz básico, os combustíveis domésticos e os medicamentos. É um assunto que vai precisar de análise e participação para encontrar respostas efectivas, com vista a um uso racional dos recursos e à prática permanente de poupança, entendida no sentido mais amplo”.

O diário acrescentou que “a nossa sociedade está instada a ajustar os gastos sociais às possibilidades reais da economia, sem paternalismos nem romantismos”.

Nessa linha de austeridade, desde finais de 2009 que a direcção cubana começou a exortar os seus médicos à redução do gasto nos hospitais e à prescrição, apenas, das análises e medicamentos indispensáveis.

Como parte de um exercício de controlo, as autoridades fizeram em princípios de 2010 uma inspecção geral às secções de farmácia do sistema de saúde na província de Santa Clara, segundo noticiou o Granma em Março passado.

A fiscalização “demonstrou em pouco tempo a desordem existente na distribuição e controlo dos recursos e as grandes reservas do sector em matéria de uso racional dos “stocks”, assinalou o diário. “Centenas de produtos médicos ou não, foram identificados em cada um dos locais; muitos deles (...) esgotados noutras instâncias do próprio sistema, corriam o risco de perder prazo de validade ou deteriorar-se.

Em Agosto e Setembro últimos, o primeiro vice-presidente, José Ramón Machado Ventura, fez um longo périplo pela província, em que incluiu reuniões com trabalhadores da saúde, para lhes levar a mensagem de trabalhar com austeridade sem desqualificar o serviço.

Entre outras indicações, Machado pediu para se evitar ”o excesso de exames” e a passagem de receitas desnecessárias. Ao mesmo tempo, revelou que metade da população está insatisfeita com o serviço e o atendimento nos centros de saúde, e reclamou solução para estas queixas.

Machado foi particularmente duro na sua passagem por Santiago de Cuba (Oriente), ao avaliar a campanha contra o mosquito transmissor do dengue. “Os níveis de infecção”, assinalou o vice-presidente, “não correspondem aos recursos entregues” na região.

5 de Outubro de 2010

Tradução de Natércia Coimbra para o Esquerda.net

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