Havana, 13 de Setembro – O governo do presidente Raúl Castro iniciou os anunciados despedimentos massivos, suprimindo o subsíidio de desemprego indefinido, mas ao mesmo tempo impulsionará o minúsculo sector privado “para o qual se moverão centenas de milhar de trabalhadores no próximos anos”, informou hoje a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), a única central sindical.
Um comunicado da CTC ofereceu detalhes adicionais sobre o discurso de Castro no mês passado no qual enunciou aquilo a que designa como “actualização do modelo económico” cubano. É talvez a maior mudança no esquema laboral e na propriedade desde as massivas nacionalizações em 1968, conhecidas como “ofensiva revolucionária” que converteram mais de 90% dos trabalhadores em funcionários públicos.
Desde agora até Março de 2011 serão dispensados mais de meio milhão de funcionários. Os despedimentos “iniciar-se-ão de imediato e, devido à sua magnitude e incidência, englobarão todos os sectores”, divulgou a CTC.
Somente em traços gerais, a central sindical delineou o contorno de um novo modelo económico cubano. O Estado manterá sectores estratégicos e ligados ao sector externo, como o petróleo, a biotecnologia, a farmacêutica e o turismo. Nestas e noutras áreas de produção de bens e exportação de serviços haverá fontes de emprego.
Leque de opções
O Estado também continuará a manter vagas para actividades em que haja escassez de mão-de-obra, como a agricultura, a construção, o ensino e polícia. Por outro lado, de acordo com o documento da CTC que não entra em detalhes, abrirá um leque de opções de emprego privado, mediante o usufruto, o arrendamento, as cooperativas e o trabalho por contra própria.
Ainda se desconhece o panorama completo das opções para o emprego privado, assim como a forma como os particulares poderão contratar força de trabalho, como anunciou Castro em Agosto.
À “ofensiva revolucionária” de 1968 sobreviveram formas marginais de propriedade privada produtiva, em particular no campo. A meados dos anos 90, após a queda soviética, o governo abriu um pouco mais esse sector para as pequenas manufacturas, o comércio e serviços. Mas estas novas formas de auto-emprego mantiveram-se restringidas por um forte regulação e uma moratória virtual na emissão de licenças.
Nos mais de cem ofícios privados que se permitiram a partir de 1993, como mecânicos, pedreiros, canalizadores, taxistas e relojoeiros, ou em biscates como o aluguer de casas e os restaurantes familiares, chegaram a inscrever-se cerca de 210 mil trabalhadores. Mas em finais de 2009 eram apenas 143 mil.
A expectativa da CTC de que “centenas de milhar” de funcionários passarão para o sector privado, juntamente com a estimativa oficial já conhecida de que estão disponíveis cerca de 1 milhão postos de trabalho, indica que desta vez a viragem é de maiores dimensões, pelo menos em teoria.
Na nova política laboral, é novidade a eliminação do subsídio de desemprego, que até agora assegurava aos cessantes 60% do seu salário enquanto estavam desocupados por responsabilidade das empresas, em alguns casos sem limite de tempo.
“Já não será possível aplicar a fórmula de proteger ou subsidiar salarialmente de forma indefinida os trabalhadores”, informou a central sindical. De imediato não havia informações oficiais sobre o alcance do novo subsídio de desemprego ou a quantia das eventuais liquidações.
No entanto, a CTC precisou que a colocação dos despedidos já não é uma tarefa pública como antes: “A gestão e disposição pessoal do interessado terá muita importância na identificação, transferência e localização para outros trabalhos”.
A nova fórmula modifica substancialmente o critério que predominou na política de emprego em Cuba durante meio século e segundo o qual o Estado tutelava a colocação dos trabalhadores ou subsidiava o desemprego. Esta linha chegava ao extremo quando alguns desempregados recebiam o seu salário se frequentavam algum nível de ensino, como ocorreu a partir de 2002, quando começou a desmantelar-se quase metade da indústria açucareira.
A CTC advertiu que esta segunda-feira será eliminado “o estudo como fonte de emprego” da mesma forma que “os avultados” gastos sociais, os “subsídios excessivos” e reforma antecipada.
14/09/10
Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net
