"Reduzir os gastos sociais abusivos"

“É necessário elevar a produção e a qualidade dos serviços, reduzir os gastos sociais abusivos e eliminar gratuitidades indevidas, subsídios excessivos, o estudo como fonte de emprego e a aposentação antecipada”, diz a Central dos Trabalhadores de Cuba. Leia a íntegra do documento.

26 de setembro 2010 - 13:30
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Pronunciamento da Central dos Trabalhadores de Cuba:

A Revolução cubana cumpre 52 anos de vitoriosa existência e, hoje, mais que nunca, estão vivas e irremovíveis na direcção da nação e no nosso povo a vontade e a determinação de continuar a construção do socialismo, avançar no desenvolvimento e actualização do modelo económico que devemos seguir, consolidando as conquistas alcançadas.

A direcção do governo trabalha na elaboração de um conjunto de medidas que garantem e viabilizam as mudanças que são necessárias e inadiáveis na economia e na sociedade para transformar e tornar mais eficiente o actual processo produtivo e laboral.

Cuba enfrenta a urgência de avançar economicamente, organizar melhor a produção, potencializar as reservas de produtividade e elevá-la, melhorar a disciplina e eficácia. Isto só será possível mediante o trabalho digno e consagrado do nosso povo. Hoje, o dever dos cubanos é trabalhar e fazê-lo bem, com seriedade e responsabilidade, conseguir um melhor aproveitamento dos recursos de que dispomos para assim satisfazer as nossas necessidades.

Em correspondência com o processo de actualização do modelo económico e as projecções da economia para o período de 2011-2015. Prevê-se a redução de mais de 500 mil trabalhadores no sector estatal e paralelamente o incremento do emprego no sector não estatal. O calendário para a sua execução está concebido pelos organismos e empresas até o primeiro trimestre de 2011.

O movimento sindical e os trabalhadores devem prestar a máxima atenção à redução das empresas, ao processo de disponibilidade da mão-de-obra e do emprego e conquistar uma adequada utilização dos recursos humanos. É uma tarefa indeclinável. É sabido que o excesso de postos de trabalho ultrapassa 1 milhão de pessoas nos sectores estatal e empresarial.

O nosso Estado não pode nem deve continuar a manter empresas, entidades produtivas, de serviços e orçamentos com folhas de cálculo inchadas e desperdícios que afectam a economia, resultam contraproducentes, geram maus hábitos e deformam a conduta dos trabalhadores. É necessário elevar a produção e a qualidade dos serviços, reduzir os gastos sociais abusivos e eliminar gratuitidades indevidas, subsídios excessivos, o estudo como fonte de emprego e a aposentação antecipada.

O êxito do processo que agora se inicia dependerá do apoio político que o movimento sindical e os dirigentes sindicais, sob a direcção do Partido, dermos previamente às acções que devem ser empreendidas e do consenso social que alcançarmos sobre a pertinência económica e política deste passo. Estas medidas de disponibilidade laboral buscam a identificação das vagas que não são indispensáveis e a realocação noutro posto de trabalho onde for necessário e possível a reorientação profissional dos trabalhadores que hoje as ocupam.

Para o tratamento laboral dos trabalhadores numa entidade ou postos de trabalho disponíveis, amplia-se e diversifica-se o actual horizonte de opções, com novas formas de relação trabalhista como alternativa de emprego: entre elas estão o arrendamento, o usufruto, as cooperativas e o trabalho por conta própria, para onde se moverão centenas de milhares de trabalhadores nos próximos anos.

Dentro do sector estatal só será possível cobrir as vagas imprescindíveis, em actividades historicamente deficitários de mão-de-obra, como a agricultura, a construção, professores, polícias, operários da indústria e outros.

O país vem executando em diversos sectores um importante processo de investimentos, no petróleo, na construção, na biotecnologia, na indústria farmacêutica e no turismo, além disso impulsionam-se outras produções de bens e ampliar-se-á a exportação de serviços, o que também vai gerar fontes de emprego.

Estas mudanças na política de emprego serão aplicadas de forma gradual e progressiva e coeçarão imediatamente pela sua magnitude e pela incidência sobre praticamente todos os sectores e ramos da economia.

Todo este processo se efectuará sobre bases e normas novas e se modificará as relações trabalhistas e salariais para os disponíveis e ininterruptos, pois não será possível aplicar a fórmula de proteger ou subsidiar indefinidamente os trabalhadores. Na identificação e realocação dos trabalhadores para outras actividades, a gestão e a disposição pessoal do interessado terá um papel muito importante.

A definição de quem cobrirá as vagas disponíveis em cada colectivo laboral dar-se-á considerando o princípio da idoneidade demonstrada.

Um assunto de singular importância é o salário. Há que revitalizar o princípio de distribuição socialista, de pagar a cada qual segundo a quantidade e qualidade do trabalho realizado. Os sistemas de pagamento por resultado, aplicados em centros com folhas de cálculo melhor ajustadas, continuarão sendo a via para elevar a produtividade e, como consequência disso, o rendimento dos trabalhadores.

Trabalhar para que a organização sindical em cada nível de direcção contribua para o cumprimento desta política garantirá a continuidade da construção do socialismo cubano; aplicando o conceito da Revolução a partir do sentido do momento histórico e de mudar tudo o que deve ser mudado.

A CTC e os sindicatos estamos comprometidos e velaremos pela mais estrita observância e aplicação do princípio de idoneidade demonstrada ao determinar o melhor direito para ocupar uma vaga, bem como pela transparência no que se deve executar.

A unidade dos trabalhadores cubanos e do nosso povo tem sido chave para materializar a gigantesca obra edificada pela Revolução e, nas transformações que agora empreendemos, ela continuará a ser nossa mais importante arma estratégica.

Secretariado Nacional da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC)

Tradução do portal Vermelho, adaptada para Portugal

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