O governo cubano de Raúl Castro anunciou que vai forçar 500 mil trabalhadores a sair de empregos do estado no próximo ano. Segundo o sindicato oficial, a pelo menos metade dos 500 mil trabalhadores seriam dadas novas licenças para trabalhar por conta própria e outros 200 mil seriam absorvidos em cooperativas. O anúncio de layoff marca a última fase do impulso de Raúl Castro para transformar a economia cubana, pesadamente estatal, que data dos anos pós Revolução Cubana de 1959.
O que está por detrás do anúncio dramático sobre Cuba se desfazer de meio milhão empregos estatais?
Penso que é importante, em primeiro lugar, colocar isto no contexto do regime cubano que está em declínio, e desse declínio ser acelerado por causa da terrível situação económica.
É o resultado de uma combinação de factores. Um são as irracionalidades e as crises geradas pelo próprio sistema burocrático. O outro, claro, é a recessão mundial que tem tido um impacto económico muito negativo na economia cubana.
Por exemplo, enquanto o número de turistas que visitam Cuba se manteve mais ou menos com a mesma taxa, o rendimento do turismo está a baixar. E o rendimento da produção de níquel, que de facto foi mesmo mais importante do que o turismo durante estes últimos anos, realmente caiu dramaticamente por causa da grande queda nos preços das mercadorias – embora desde então, o preço tenha recuperado alguma coisa.
Assim, a crise económica é muito severa e já há alguns anos o regime foi falando sobre como há 1 milhão de funcionários em excesso – não meio milhão, mas 1 milhão. Portanto isto é o que imagino pode ser considerado como "uma posição de compromisso" – despedir meio milhão de pessoas, em vez de 1 milhão, como tinha sido discutido.
Desse meio milhão, 250 mil devem receber licenças para trabalhar por conta própria e espera-se que outros 200 mil sejam colocados em empregos não estatais – com o que querem dizer que muitos negócios estatais serão convertidos em cooperativas em que os empregados serão os responsáveis. Isto é o que fizeram já com os táxis, barbearias e cabeleireiros. Querem fazer isso com muito mais ocupações e actividades.
O anúncio oficial dos despedimentos pela principal federação de sindicatos – e, a propósito, essa não deveria ser uma função do empregador? – deixou 50 mil funcionários por considerar, talvez porque lhes darão novos empregos estatais diferentes dos que tinham antes.
Este não é certamente o primeiro passo do regime nesta direcção, ou é?
Eu chamaria a esta nova jogada um marco importante num processo que está a decorrer há algum tempo.
Há alguns anos o governo começou a arrendar terra a agricultores – em contratos renováveis por 10 anos – depois de a indústria de açúcar ter quase completamente caído, com a terra a ficar ao abandono. A ideia era que os agricultores se tornassem privados – para usarem a terra para o que quisessem. Mas não são proprietários. Pagam aluguer ao estado para usar a terra anteriormente parada e têm de vender a maior parte do que produzem ao estado a preços determinados pelo governo.
Penso que esta experiência com a agricultura poderia indicar problemas tremendos no futuro quanto a funcionar ou não a mudança de meio milhão de funcionários estatais em trabalhadores por conta própria ou de cooperativas.
No caso da agricultura privada, a maioria das pessoas a quem foi dada terra não se tinha ocupado antes na agricultura. Eram gente das cidades que estava claramente desesperada por melhorar a sua situação económica, portanto aproveitaram esta oportunidade.
Contudo, foi muito difícil para essa gente adquirir as ferramentas de que precisa. E por ferramentas, não quero dizer equipamento científico de alta tecnologia ou tractores, nem nada disso – quero dizer ferramentas agrícolas bastante básicas. O Estado fez um trabalho muito inadequado, para dizer o mínimo, na ajuda a essa gente com as coisas básicas. Portanto os resultados até aqui estão longe de ser impressionantes.
Conto com problemas semelhantes a ocorrer com essas novas empresas privadas. Por exemplo, uma das ocupações que serão mudadas para trabalho por conta própria ou cooperativas é a reparação de automóveis. Assim, um anterior empregado estatal torna-se um mecânico auto. Onde irá arranjar peças sobressalentes? Onde irá aquele mecânico auto buscar as ferramentas apropriadas, a não ser ao Estado?
É aqui que o problema da corrupção entra em jogo. A corrupção em Cuba é absolutamente omni-presente, e as pessoas são levadas a roubar para sobreviver. Ao nível mais básico, isto acontece porque simplesmente não se pode sobreviver com uma ração mensal do governo que apenas cobre duas semanas. O livro de racionamento está a ser permanentemente reduzido e cortes ainda mais agudos são eminentes.
Portanto as pessoas executam o roubo ao Estado como uma forma de sobreviver e suspeito que se alguém se torna mecânico auto, terá de se dedicar a um roubo ainda maior para poder sobreviver como pequeno empresário.
Outro vasto caminho possível é que as pessoas posam conseguir ajuda de fora do capital cubano, em particular da Flórida do Sul. Isso seria ilegal do ponto vista dos Estados Unidos, embora provavelmente não seja ilegal em Cuba, porque eles querem que o capital entre. Mas as consequências de deixar entrar capital de fora de Cuba em qualquer escala são território desconhecido.
O governo cubano está numa situação contraditória clássica em termos marxistas. Tem de empreender essas acções e contudo, se o fizer, vão emergir todo tipo de resultados que podem potencialmente subverter o sistema. Eles estão entre a espada e a parede.
Antes desta última jogada havia 591.000 pessoas empregadas em empresas privados. O que inclui os agricultores em dificuldades que acabei de mencionar, mas também inclui 143.000 empregados por conta própria nas cidades. Isto irá adicionar mais 250.000 pessoas aos empregados por conta própria e mais 200.000 pessoas em cooperativas. Se falarmos sobre empresas estritamente privadas haverá 450.000 agricultores privados, mais 400.000 pessoas empregados por conta própria que serão legalmente autorizados a contratar outras pessoas. Estamos a falar aproximadamente de 850.000 pessoas de entre uma força de trabalho de 5 milhões – são 17%.
Portanto estão a criar uma pequena burguesia legal em Cuba – e digo legal porque muita gente o faz ilegalmente há algum tempo. Que consequências isto terá, é incerto, porque nunca houve uma situação assim, realmente, desde os anos 60. Isto é território desconhecido – especialmente se tiverem sucesso na obtenção de dinheiro para investimento de amigos cubanos e parentes em Miami.
De novo isto é ilegal sob a lei americana, mas sempre houve um sector do aparelho político americano que pensa que é importante fornecer o dinheiro a empresas privadas em Cuba desde que ele possa entrar na ilha. Agora o governo cubano irá provavelmente permiti-lo, o que colocará uma grande pressão para modificar o bloqueio económico dos Estados Unidos,de forma a tornar isso possível.
Será Raúl Castro responsável por esta nova direcção na política económica? Algo disto virá do tempo em que Fidel Castro esteve no poder?
Tudo isso – desde o tempo da iniciativa em volta da agricultura privada – aconteceu sob o poder de Raúl Castro. Raúl Castro assumiu o comando de facto em 2006 e oficialmente em 2008, portanto foi a pessoa principal a conduzir o governo numa base quotidiana. É pouco claro o papel que Fidel Castro desempenhou em estabelecer a política durante esse tempo e que papel ele desempenhará no futuro.
Portanto estas medidas estão em curso desde que Raúl Castro assumiu o poder, o que pode ser explicado em parte pelo facto de Raúl Castro ser um grande admirador do modelo chinês – muito antes de ter tomado o poder. Mas mais importante ainda, claro, é a gravidade da crise económica que afecta Cuba.
Os meios de comunicação descrevem em grande parte o que está a acontecer em Cuba como um regresso ao capitalismo – um afastamento do socialismo. Mas isso será correcto - descrever o que existiu na Cuba durante os últimos 50 anos como socialismo?
Eu sempre mantive que o que existia em Cuba não tinha nada a ver com socialismo. Mas infelizmente, grandes sectores da esquerda confundiram propriedade do Estado com socialismo.
Quando falamos de socialismo, devemos falar sobre trabalhadores rurais e urbanos – e os seus aliados de classe, como o campesinato – dirigindo a sociedade em conjunto. Isso nunca existiu em Cuba.
É verdade que durante longos períodos de tempo o regime foi popular porque foi capaz de proporcionar melhoras significativas nos níveis de vida das pessoas mais pobres – e proporcionou muita mobilidade social, o que é algo que é às vezes minimizado em termos do apoio popular ao regime cubano. Só em termos da emigração maciça da pequena burguesia, da grande burguesia e dos quadros e técnicos de Cuba, só isso permitiu a um grande número de pessoas assumir esses empregos.
Mas a questão é que o socialismo, na nossa opinião, não é a propriedade estatal da economia – porque a pergunta então é: quem controla o Estado? Certamente, a gente trabalhadora de Cuba não controla o estado. Quem o faz é antes uma burocracia organizada em volta do Partido Comunista Cubano.
Portanto não é o socialismo que está a ser substituído. Uma classe burocrática que governa o estado decidiu incorporar na economia como sócio muito júnior uma pequena burguesia recentemente criada – alguns dos quais serão bem sucedidos e podem tornar-se um novo grupo de capitalistas privados, o qual realmente não existiu em Cuba desde os anos 60.
Portanto a burocracia partilhará o poder com este novo grupo – o poder económico, em todo o caso – e uma situação como a da China pode acabar por se desenvolver. Mas há também a questão do poder político e a burocracia central não vai partilhar o poder com capitalistas recém lançados, a menos que eles se assimilem totalmente à burocracia no poder. Mas isso também aconteceu na China – temos capitalistas a aderir ao Partido Comunista e a tornar-se uma parte dele.
Quais são as implicações dessa análise para o que os socialistas deviam dizer sobre o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba?
Isto parece-me algo que precisa de ser dito uma e outra vez, bastante independentemente da crise em Cuba e independentemente dos crimes e más acções – que são numerosos – da burocracia. Devemos continuar a insistir que o bloqueio económico criminoso a Cuba tem de chegar ao fim.
Há uma questão de princípio nisto: os Estados Unidos não têm o direito de intervir nos assuntos internos de Cuba e de tentar usar a sua força económica para forçar que o seu sistema capitalista preferido seja instalado em Cuba. Esta é a razão principal da nossa oposição continuada ao bloqueio – reafirmar o princípio da autodeterminação nacional e parar com a dominação do imperialismo dos Estados Unidos.
Mas há também uma razão prática. A questão é que o regime cubano usou o bloqueio dos Estados Unidos durante anos e anos como desculpa para ocultar a sua própria natureza ditatorial e a sua incompetência económica.
Assim, tanto por razões de princípio como práticas, penso que é tempo mais que certo para este bloqueio criminoso, que se manteve durante mais de 50 anos, chegar ao fim.
Qual será o efeito dos layoffs estatais em Cuba? Irão atiçar uma nova resistência?
Penso que muita gente será ignorada, porque a maior parte dessas empresas não terão o acesso devido aos recursos de que precisam para ser bem sucedidas.
No que respeita às chamadas cooperativas, elas serão criadas a partir de cima. Não serão cooperativas criadas como resultado duma vaga do movimento dos trabalhadores, como aconteceu por exemplo no Reino Unido e nos países escandinavos, onde um movimento cooperativo se desenvolveu como aliado do movimento laboral nascente. Os membros das cooperativas de Cuba podem nem ter acesso a recursos nem a motivação política para ter sucesso.
Assim dar-se-á o caso de que muitas dessas cooperativas e empresas privadas sejam fracassos – pelas razões de que falava antes.
O que irá acontecer àquela gente? A emigração de Cuba foi uma válvula de segurança durante bastante tempo. Mas é burocraticamente difícil e bastante caro emigrar – não há direito legal a viajar em Cuba – portanto isso não será suficiente.
Até agora, o descontentamento e a repugnância pelo sistema político foram, até certo ponto, orientados para a actividade criminosa. Como dizia, o problema do roubo em Cuba é enorme – não apenas roubo com o fim de empreendimento privado, mas para sobreviver.
Muito prometedora em termos de amplitude de alternativas sobre o que se passa em Cuba é a tremenda alienação juvenil que está a ocorrer, em particular entre a juventude negra. Há um movimento hip-hop em Cuba que exprime a repugnância da gente negra jovem, especificamente contra o assédio e a brutalidade policiais.
Assim, a frustração e a alienação juvenis podem exprimir-se no protesto político. Isto é possível, embora não possamos ter a certeza. Não quero parecer-me com tanta gente à esquerda e dizer que isto vai acontecer porque se quer que aconteça. Infelizmente, as coisas não funcionam dessa maneira.
Mas a possibilidade objectiva de uma radicalização e de um mais alto nível na luta será consideravelmente aumentada com a espécie de medidas que o regime está a tomar. Não tenho dúvidas sobre isso.
20 de Setembro de 2010
Transcrição de Rebecca Anshell Song
Tradução de Paula Sequeiros para o Esquerda.net
