Cuba prepara-se para privatização limitada

No ”novo modelo” serão legalizadas actividades profissionais até agora consideradas como mercado negro. Por Geraldo Arreola, La Jornada.

26 de setembro 2010 - 17:08
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Havana, 14 de Setembro – O governo de Cuba planeia permitir que particulares, organizados em cooperativas, fabriquem materiais de construção e peças de carpintaria; que produzam conservas, salsichas e vinho; que operem no sector dos parques de estacionamento e da limpeza a seco; que reparem automóveis e que prestem serviços funerários, informáticos e de arranjo de ruas, tudo o que actualmente está reservado exclusivamente a empresas públicas.

Desconhecem-se ainda as regras do jogo do novo “modelo económico cubano” que inclui, como um dos seus pilares, a abertura ao sector privado mas, em meios oficiais, começam a circular os critérios gerais.

As cooperativas, que já existem no campo, vão aumentar no sector rural, e chegarão até à produção de bens e serviços nas cidades como uma das novas formas de propriedade, segundo apurou La Jornada junto de diversas fontes.

“Em boa medida estar-se–ia a legalizar o que hoje é o mercado negro”, disse uma fonte, citando os exemplos do fabrico de ladrilhos; da criação de peças de carpintaria; da confecção de doces, xaropes, conservas, fumados e enchidos; do trabalho de bate-chapas, pintura e mecânica de automóveis ou do transporte de cargas, que os particulares já fazem, de facto, desde há anos, enfrentando os riscos da semi-clandestinidade, multas e até penas de prisão.

Todas essas actividades, até agora proibidas, seriam legalizadas para serem realizadas através de cooperativas que pagariam impostos sobre rendimentos pessoais, vendas e contratação de empregados, para além das contribuições para a Segurança Social, de acordo com os dados que têm sido divulgados em reuniões informativas no governo, nas empresas e no Partido Comunista.

“Pelo menos deverá perguntar-se se o artigo do Código Penal que prevê o delito de actividade económica ilícita será revogado”, acrescentou a fonte. Essa norma exclui as sanções para o trabalhos e actos de comércio que, embora sendo ilegais, têm “reduzido significado”. No entanto prevê uma pena de prisão até três anos para quem utilize meios de produção de “proveniência ilícita” ou a contratação de mão-de-obra.

Outro dos ingredientes do “novo modelo” será a autorização para que os micro-empresários e auto-empregados contratem força de trabalho, segundo anunciou o presidente Raúl Castro ao parlamento no passado mês. As normas que regulamentam esta modalidade também não são ainda conhecidas, todavia, a sua simples menção assinala já uma mudança no esquema laboral cubano.

A fonte sublinhou que, assim como se pretende tornar transparente uma situação de facto como a dos pedreiros ou dos pintores que prestam serviços particulares, também se abrem opções para que surjam cooperativas a operar em áreas de actividade reservadas ao Estado, como a de manutenção das instalações públicas. Um caso paradigmático é o dos serviços funerários, que há cinco décadas é um serviço gratuito prestado à população, mas que agora, ao abrir-se a sua concessão a cooperativas, passaria a ter carácter mercantil.

Embora não sejam ainda concludentes nem tenham a formalidade de uma norma oficial, as versões sobre o novo “modelo” indicam que as cooperativas poderiam prestar os seus serviços ou vender os seus produtos não só a particulares como também a diferentes organismos do governo.

No sector dos transportes públicos, o ramo dos táxis particulares é um dos que conheceu maior expansão, desde que foi autorizado em meados da década passada. Os proprietários de carros velhos com registo norte-americano ou soviético foram autorizados a reparar os veículos, uma prática que ainda se mantém e satisfaz a procura a que as empresas estatais não conseguem corresponder.

A ideia é ampliar este sector, adequá-lo ao uso de carros menos envelhecidos e estendê-lo ainda à circulação de mini-autocarros de carreira regular ou até mesmo à circulação de autocarros regulares para itinerários marginais, usando o esquema das cooperativas.

Retirado do La Haine, 17/09/10

Tradução de Natércia Coimbra para o Esquerda.net

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