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Cuba prepara-se para privatização limitada

No ”novo modelo” serão legalizadas actividades profissionais até agora consideradas como mercado negro. Por Geraldo Arreola, La Jornada.
Enrolano charutos. Foto de hoyasmeg, FlickR

Havana, 14 de Setembro – O governo de Cuba planeia permitir que particulares, organizados em cooperativas, fabriquem materiais de construção e peças de carpintaria; que produzam conservas, salsichas e vinho; que operem no sector dos parques de estacionamento e da limpeza a seco; que reparem automóveis e que prestem serviços funerários, informáticos e de arranjo de ruas, tudo o que actualmente está reservado exclusivamente a empresas públicas.

Desconhecem-se ainda as regras do jogo do novo “modelo económico cubano” que inclui, como um dos seus pilares, a abertura ao sector privado mas, em meios oficiais, começam a circular os critérios gerais.

As cooperativas, que já existem no campo, vão aumentar no sector rural, e chegarão até à produção de bens e serviços nas cidades como uma das novas formas de propriedade, segundo apurou La Jornada junto de diversas fontes.

“Em boa medida estar-se–ia a legalizar o que hoje é o mercado negro”, disse uma fonte, citando os exemplos do fabrico de ladrilhos; da criação de peças de carpintaria; da confecção de doces, xaropes, conservas, fumados e enchidos; do trabalho de bate-chapas, pintura e mecânica de automóveis ou do transporte de cargas, que os particulares já fazem, de facto, desde há anos, enfrentando os riscos da semi-clandestinidade, multas e até penas de prisão.

Todas essas actividades, até agora proibidas, seriam legalizadas para serem realizadas através de cooperativas que pagariam impostos sobre rendimentos pessoais, vendas e contratação de empregados, para além das contribuições para a Segurança Social, de acordo com os dados que têm sido divulgados em reuniões informativas no governo, nas empresas e no Partido Comunista.

“Pelo menos deverá perguntar-se se o artigo do Código Penal que prevê o delito de actividade económica ilícita será revogado”, acrescentou a fonte. Essa norma exclui as sanções para o trabalhos e actos de comércio que, embora sendo ilegais, têm “reduzido significado”. No entanto prevê uma pena de prisão até três anos para quem utilize meios de produção de “proveniência ilícita” ou a contratação de mão-de-obra.

Outro dos ingredientes do “novo modelo” será a autorização para que os micro-empresários e auto-empregados contratem força de trabalho, segundo anunciou o presidente Raúl Castro ao parlamento no passado mês. As normas que regulamentam esta modalidade também não são ainda conhecidas, todavia, a sua simples menção assinala já uma mudança no esquema laboral cubano.

A fonte sublinhou que, assim como se pretende tornar transparente uma situação de facto como a dos pedreiros ou dos pintores que prestam serviços particulares, também se abrem opções para que surjam cooperativas a operar em áreas de actividade reservadas ao Estado, como a de manutenção das instalações públicas. Um caso paradigmático é o dos serviços funerários, que há cinco décadas é um serviço gratuito prestado à população, mas que agora, ao abrir-se a sua concessão a cooperativas, passaria a ter carácter mercantil.

Embora não sejam ainda concludentes nem tenham a formalidade de uma norma oficial, as versões sobre o novo “modelo” indicam que as cooperativas poderiam prestar os seus serviços ou vender os seus produtos não só a particulares como também a diferentes organismos do governo.

No sector dos transportes públicos, o ramo dos táxis particulares é um dos que conheceu maior expansão, desde que foi autorizado em meados da década passada. Os proprietários de carros velhos com registo norte-americano ou soviético foram autorizados a reparar os veículos, uma prática que ainda se mantém e satisfaz a procura a que as empresas estatais não conseguem corresponder.

A ideia é ampliar este sector, adequá-lo ao uso de carros menos envelhecidos e estendê-lo ainda à circulação de mini-autocarros de carreira regular ou até mesmo à circulação de autocarros regulares para itinerários marginais, usando o esquema das cooperativas.

Retirado do La Haine, 17/09/10

Tradução de Natércia Coimbra para o Esquerda.net

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